Voto "Roubado"

O espetáculo da votação do processo de impeachment da presidente Dilma, no dia 17 de abril, deu aos brasileiros uma chance única: ver de perto os deputados eleitos em 2014. Muito se falou sobre o comportamento, a postura, a educação, a bagagem intelectual, as "dedicatórias" de voto feitas pelos parlamentares. Intelectuais e formadores de opinião desenredaram um novelo de críticas sem fim à "qualidade" dos políticos que representam o povo no Congresso Nacional. Encheram a população de "culpas" ao julgar que as massas não sabem em quem votar, não sabem ter critérios avaliativos ao escolher um representante. Não vou aqui entrar no mérito ou não dessa questão. Mas seria muito leviano se não levantasse um outro ponto um tanto obscuro e desconhecido por grande parte dos eleitores brasileiros: o quociente eleitoral. Algo preponderante para entendermos como foi composto nosso Congresso Nacional.

O eleitor muitas vezes não entende por que um candidato bem votado não consegue uma vaga no Poder Legislativo, enquanto outro que tenha recebido menos votos, acaba eleito. Ou seja, neste caso é eleito o candidato que esteja no partido que recebeu o maior número de votos. Esse fato ocorre porque, nas casas legislativas (Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais), as vagas são distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação.

Ao escolher o candidato para esses cargos, o eleitor está votando, antes de mais nada, em um partido. É por isso que o número do partido vem antes do número do candidato. Se o eleitor quer votar apenas na legenda, sem especificar qual dos candidatos daquele partido ele quer eleger, é preciso digitar apenas os dois primeiros números. Isso é bastante mencionado nos programas eleitorais gratuitos, em épocas de eleição.

Mas afinal o que é esse tal de quociente eleitoral?

Nosso sistema eleitoral é regulamentado por uma série de normatizações específicas. A escolha dos deputados, sejam estaduais ou federais, só é concretizada após a aplicação das fórmulas que regem o sistema proporcional de eleições, cujo cálculo se inicia com a obtenção do número total de votos válidos. Esse número é então dividido pelo número de vagas em disputa. Essa divisão é conhecida como Quociente Eleitoral.

Na Bahia, por exemplo, o número total de votos para a Câmara Federal será dividido por 39, que equivale ao número de vagas que o Estado tem direito, naquela Casa de Leis.

Os votos destinados aos candidatos e partidos políticos que concorrerão à Assembleia Legislativa serão divididos por 63, número de vagas para deputado estadual.

Como o resultado dessa divisão nem sempre é exata, a legislação brasileira determina que caso a fração sejam igual ou menor que 0,5 ela será desprezada. Sendo maior que 0,5 somamos um voto ao quociente eleitoral final.

Tá complicado?

Espera que ainda não acabou.

Para chegar aos nomes dos candidatos eleitos, é preciso determinar o quociente partidário, dividindo-se a votação obtida por cada partido (votos nominais + votos na legenda) pelo quociente eleitoral. Neste caso, despreza-se a fração, qualquer que seja.

O número obtido dessa divisão, desprezando as frações, é o número de deputados que ocuparão, em nome do partido/coligação, as cadeiras do Poder Legislativo. O mesmo cálculo se faz para as eleições das Câmaras Municipais. Os mais votados serão os titulares do mandato, que neste caso foram eleitos pelo quociente eleitoral.

A legislação brasileira ainda permite que, a cada eleição, os partidos se unam e formem uma coligação partidária que, para efeitos dos cálculos inclusos no sistema proporcional, será tratada como um único partido político. As coligações são formadas a cada eleição, se dissolvendo após a realização do pleito.

O mecanismo do quociente eleitoral foi instituído pelo Código Eleitoral,  Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965 e revogado pela Revogado pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997. 

Lista dos Deputados que alcançaram o quociente eleitoral com votos próprios

Então, depois de termos conhecimento desses fatos, podemos entender mais claramente, como apenas 36 dos 513 deputados federais em execício do mandato, conseguiram alcançar com votos próprios, o quociente eleitoral. Entre esses estão, por exemplo: Jair Bolsonaro, Chico Alencar, Tiririca, Eduardo Cunha e Celso Russomano. Os outros 477 foram eleitos graças ao fantástico sistema proporcional descrito acima. O que significa dizer que apenas 7% dos parlamentares superaram o mínimo necessário de votos – o chamado quociente eleitoral – para garantir um espaço na Casa Legislativa. 

Já virou praxe entre os partidos apostar nos chamados “puxadores de votos”: nomes mais famosos, celebridades, atores, cantores, atletas, modelos que atraem atenção dos eleitores. São nomes como o cirurgião plástico Dr. Rey, a ex-BBB Cida, o cantor Frank Aguiar, 

o ex-vocalista da banda Os Morenos, Waguinho , o cantor Leandro do KLB, o humorista Castrinho, o ex-jogador de futebol Bebeto, o ex-BBB Diego Alemão, o astronauta Marcos Pontes, o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca, o ex-jogador de vôlei Giovane Gavio, o apresentador Jorge Kajuru, o cantor Elymar Santos , a cantora Sula Miranda, o cantor sertanejo José Rico, o ator Ricardo Macchi, o ex-goleiro do Grêmio Danrlei, o ex-jogador e presidente do Vasco Roberto Dinamite e até mesmo o ator pornô Kid Bengala.

Todos almejando uma cadeira no plenário do Congresso Nacional. Uns servindo de "escada" para aqueles que realmente foram eleitos e outros ajudando a eleger candidatos sem expressividade alguma.

Um exemplo claro disso foi o artista e comediante Tiririca, eleito em 2010 por primeira vez com seu esteriótipo nacionalmente e o slogan “Vote em Tiririca, pior que está não fica”. A inofensiva mensagem garantiu-lhe mais de um milhão de votos em 2014 quando concorreu pelo PR por São Paulo, número muito acima do quociente necessário proporcionalmente para o tamanho do seu partido e para as vagas disponíveis para os deputados paulistas na Câmara. Com ele se elegeram o Capitão Augusto, que teve somente 46.900 votos e Miguel Lombardi (32.000), ambos do PR.

Deputados como Jandira Feghali, Maria do Rosário, Jean Wyllys, Sérgio Reis, Vicentinho, Alessandro Molon, Beto Mansur, Sibá Machado, Erika Kokay e Cristiane Brasil, por exemplo, não seriam eleitos sem o quociente eleitoral.

Assim sendo, como se pode dizer que o Congresso Nacional é o reflexo da ignorância política dos brasileiros?
Não seria mais justo dizer que ele é o reflexo da manipulação do processo eleitoral?

Estas regras eleitorais são claramente prejudiciais ao processo democrático do país, beneficiando somente aos legisladores e políticos. Agindo como instrumento de manutenção do poder, como ferramenta de perpetuação de verdadeiras oligarquias partidárias. Este tipo de normatização retira a liberdade do cidadão para escolher de fato seus representantes. Tiramos a possibilidade de tornar a Câmara Legislativa uma fração fidedigna da representatividade do povo brasileiro.
É muito interessante ver  o quanto as regras do quociente eleitoral e partidário são favoráveis a quem detiver, não só poder econômico, mas também, mais poder de "convencimento", ou seja: mais evidência na mídia, mais minutos na propaganda eleitoral. É impossível afirmar que com esse processo eleitoral retrógrado, antiguado, repressor, ilusório e fraudulento somos livres para escolher nossos representantes!

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Antolhos

Não é porque a eleição está batendo às nossas portas que devemos deixar de olhar o passado. Particularmente nunca compartilhei minhas ideologias políticas nas redes sociais ou no meu próprio site. Considero a democracia um direito de todos e penso ser absurdo pessoas deixarem de ser amigas por terem posicionamentos políticos contrários.

Já faz algum tempo escrevi sobre as paradas gays no Brasil (click aqui e leia). Não com intuito de denegrir este ou aquele grupo, mas com a intenção de questionar sua real necessidade. Recebi muitos elogios pelo texto, mas confesso que gostaria de ter atingido um público leitor maior.

O que falta à grande maioria da população é informação. Não informação tendenciosa, vinculada por empresas interessadas em fatias do bolo, mas aquela de quem vivencia ou vivenciou as realidades do país. E disso posso falar de pelo menos 3 aspectos: Educação, Movimentos sem terra e Movimento gay.

Trabalho a mais de 20 anos no terceiro setor. A ONG da qual faço parte nunca recebeu um centavo do governo, até mesmo porque acreditamos que se nossa denominação é Organização Não Governamental, é uma contradição receber recursos federais, estaduais ou municipais. Ao longo dos anos desenvolvemos vários projetos, participamos de vários fóruns, feiras, encontros, eleições de conselhos, campanhas sociais etc. Porém o mais importante são as pessoas que você conhece, como agem, o que são capazes de fazer.

Com toda a segurança, posso afirmar que de 12 anos para cá, o lixo, a falcatrua e a corrupção no terceiro setor cresceram assustadoramente. 

Quem apenas lê revistas semanais, nunca vai imaginar o que acontece nas desapropriações de terra, nos seminários, encontros e fóruns de entidades que trabalham com prevenção a DSTs e AIDS, nos boletins e diários de classe adulterados no calar da noite para mascarar as estatísticas do bolsa família. 

Quem apenas se limita a ler links suspeitos compartilhados em redes sociais nunca imagina como o dinheiro da merenda escolar vai parar na casa dos diretores de escola públicas, como hotéis 5 estrelas tem andares inteiros tomados por pessoas seminuas desfilando pelos corredores, de madrugada, em busca de sexo durante o que deveria ser um evento de prevenção a DSTs AIDS ou como cidadãos que moram na cidade, tem casas próprias e ainda assim são inscritos como sem terras e ganham lotes do governo.

Quem reproduz o que assiste na TV como verdade absoluta, nunca vivenciou a distribuição de seringas, agulhas descartáveis e garrotes para viciados em drogas injetáveis feita através de recursos do governo. O mesmo governo que deveria se empenhar em retirá-los do vício, oferecer tratamento adequado aos dependentes químicos.

Quem lê os jornais impressos e acredita que em suas linhas estão verdades e grandes revelações, não é capaz de supor o que ocorre em seleções de projetos beneficiados por recursos públicos. Como vereadores e prefeitos engolem grande parte do dinheiro, partilhando o bolo com diretores inescrupulosos de ongs fajutas.

E tem muito mais coisas. Coisas que chegam a ser impossíveis de se escrever em um veículo público.

É triste ver tanta gente militando por ideologias falidas, que pouco servem para mudar alguma coisa. 

É doloroso ver pessoas levantando bandeiras a favor da reforma agrária quando elas nem sabem o que acontece nos bastidores. Não sou contra a reforma agrária. Sou contra o que fazem dizendo ser em prol da reforma agrária.

É desesperador presenciar a cada dia a degradação da educação pública no Brasil, mascarada por indicadores duvidosos, que não refletem a realidade das salas de aula. (click Aqui e saiba mais)

Chega a ser ultrajante ter que admitir que as paradas gays têm como objetivo a prevenção a DSTS e AIDS só porque distribuem camisinhas e panfletos em um evento que é mais um carnaval fora de época.

Não sou moralista, mas acredito que o problema está além da simples facilitação de recursos. O problema está na degradação do caráter humano.

Por tudo que já vivenciei, tudo que já presenciei, não pude continuar a usar os antolhos que o estado coloca em cada cidadão que acredita que estamos no rumo certo.

São pessoas que deixam a sua inteligência e capacidade de raciocínio serem subestimadas. 

Deixam que, praticamente ao nascer, lhes coloquem antolhos. 

Com a campo de visão limitado, só vêem e aprendem o que o estado permite. 

Sabem que são manipulados e não têm coragem de admitir isso.

CORAGEM - Isso, infelizmente, muita gente não tem. 

Qual a surpresa?

Continuamos com o pé na senzala e fazendo tudo que seu mestre mandar.

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59 Votos

Política, uma coisa muito controversa. Uns gostam outros detestam. E ainda tem aqueles que nem ligam.

Francamente, não costumo me envolver muito com este assunto. Mas como as eleições estão aí, o tema fica meio à baila.

Falar sobre processo eleitoral desdobra-se sobre vários aspectos. Poderia tecer mil comentários, abordar várias facetas. Mas hoje vou discorrer sobre algo que até então não havia refletido muito: o resultado das eleições para vereador.

Fala sério, você alguma vez já se deparou com a listagem final que contém esses resultados? Eu já, mais de uma vez. Mas foi somente agora que atentei: além dos mais votados, há uma infinidade de candidatos que recebem pequena quantidade de votos, às vezes menos que 100.

Vendo os eleitos, com mais de 2 mil votos, pergunto quantos de seus eleitores realmente sabiam em quem votavam. Quantos conhecem o candidato ou seus projetos para a cidade. Quantos votaram por acreditar nas ideologias defendidas por seus eleitos. 

Sinceramente não sei estimar quantos. 

Tive a chance de entrevistar eleitores e questioná-los sobre as razões que são determinantes na escolha do candidato. Ouvi algumas respostas inimagináveis: 

• Gente que vota só em quem está em primeiro lugar nas pesquisas porque o candidato será vencedor; 
• Quem só vota em rico; 
• Gente que vota naquele que distribui peixe na Semana Santa e frango no Natal; 
• Quem trocou o voto por saco de cimento ou telhas de eternit;
• Gente que nem sabia em quem votar e pegou um "santinho" qualquer na porta do local de votação;
• Quem sempre vota no mesmo candidato;
• E ainda há quem só vote em “Doutor”.

É justamente aqui que retomo a questão dos candidatos menos votados.

Quem vota nesses candidatos geralmente tem motivos muito palpáveis: conhecem bem o candidato, já conversaram sobre projetos e planos de trabalho. São eleitores mais próximos, que realmente acreditam em seus escolhidos.

Todos deveriam ser assim.

Democracia é para todos.

A política deveria aproximar o povo e os governantes, estabelecer uma relação co-participativa que direcionasse os interesses coletivos rumo à concretização próspera e igualitária de uma cidade melhor, um país melhor.

Vamos pensar melhor. 

Nos esforçarmos para criar uma nova consciência coletiva de responsabilidade social.

Sim, saber escolher nossos representantes é o primeiro passo para a estruturação de um futuro realmente democrático e livre de desigualdades.

Pare e pense: será que você realmente conhece o vereador em quem votou? 

Ou será que está esperando o peixe e o frango?

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