STF valida prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 12 de setembro, que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente após o julgamento, independente da pena. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios, infanticídios e aborto fora das hipóteses previstas em lei. Prevaleceu entre os ministros a posição de que a execução imediata da pena vai reduzir a impunidade nesses casos, que envolvem grande sensibilidade social.

Em geral, as sentenças criminais só começam a ser cumpridas depois que o processo “transita em julgado”, ou seja, após todos os recursos serem esgotados. O modelo é adotado para evitar que o réu seja preso enquanto ainda tem chance de reverter a condenação. No entanto, para as condenações no júri popular, o pacote anticrime, aprovado no Congresso em 2019, antecipou o cumprimento da pena se ela for superior a 15 anos. Com a mudança, o Código Penal passou a prever que o juiz deve determinar a “execução provisória das penas, com expedição do mandado de prisão, se for o caso, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos”.

Com a decisão desta quinta-feira, o STF amplia reforma do pacote anticrime para alcançar todas as condenações do Tribunal do Júri, inclusive a sentenças inferiores aos 15 anos de reclusão. A decisão do Supremo tem repercussão geral, ou seja, deve ser observada por todos os juízes e tribunais do Brasil. Em geral, a decisão do júri não pode ser revista pelo Judiciário.

O veredito popular é considerado soberano nesses julgamentos. A exceção é quando a defesa alega irregularidades formais na condução do júri. Nesse caso, a justiça comum pode analisar os recursos e, se considerar que há vícios processuais, determinar a realização de um novo julgamento, com jurados diferentes, mas nunca julgar as provas por conta própria.

O assunto começou a ser debatido no STF em 2020. Entre idas e vindas no plenário virtual, após dois pedidos de vista (mais tempo para análise), o processo acabou sendo remetido ao plenário físico a pedido do ministro Gilmar Mendes. Com isso, o placar foi zerado e a votação precisou ser retomada do início. Os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia se posicionaram a favor da execução imediata da pena, independente da sentença.

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Mães Atípicas no Brasil: Os Desafios e a Urgência de Políticas de Apoio

No Brasil, as mães de crianças com necessidades especiais enfrentam uma carga emocional e desafios imensos que muitas vezes são pouco compreendidos pela sociedade. Essas mães, frequentemente chamadas de "mães atípicas", vivem uma realidade marcada por uma luta constante para garantir o melhor cuidado para seus filhos, enfrentando decepções com a saúde pública e a rede de educação. Em Ilhéus, a situação é particularmente crítica, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de suporte institucional.

Para as mães de crianças com condições como autismo, deficiência auditiva e física, a carga emocional é imensa. Além da preocupação com a saúde e o desenvolvimento dos filhos, elas frequentemente lidam com o estigma social e a falta de compreensão por parte de pessoas próximas e da sociedade em geral. A rotina é marcada por consultas médicas, terapias e tratamentos, que muitas vezes exigem deslocamentos longos e custos elevados, exacerbando o estresse financeiro e emocional.

Os desafios de cuidar de uma criança com necessidades especiais incluem a necessidade de acompanhamento constante, a adaptação de atividades diárias e a gestão de comportamentos que podem variar amplamente. Para muitas dessas mães, a falta de apoio e recursos adequados intensifica a sensação de sobrecarga e solidão.

A saúde pública no Brasil, e particularmente em Ilhéus, tem falhado em atender de forma eficaz às necessidades das crianças com deficiências. A saturação dos serviços de saúde mental é um problema significativo. Em Ilhéus, os serviços de saúde mental estão sobrecarregados, com longas filas de espera e recursos limitados, o que compromete a qualidade do atendimento para crianças com transtornos como autismo.

No setor de educação, a inclusão escolar também enfrenta desafios críticos. Em Ilhéus, a situação da inclusão escolar ainda é precária. Muitas escolas públicas não possuem a infraestrutura necessária para atender adequadamente crianças com deficiências, como adaptações físicas e materiais pedagógicos especializados. Além disso, a falta de formação e capacitação adequada para os professores torna difícil oferecer um ensino que atenda às necessidades específicas de cada aluno.

Para enfrentar esses desafios, o papel dos vereadores é fundamental na criação e implementação de políticas públicas que ofereçam suporte às mães atípicas e às crianças com necessidades especiais. candidata à vereadora em Ilhéus, a jornalista Barbara Bastos sai em defesa das mães atípicas.

"Os vereadores podem influenciar diretamente a alocação de recursos e a formulação de leis que melhorem a qualidade de vida dessas famílias." explica Barbara.

A candidata listou suas propostas de projetos de lei para amparo e apoio às mães atípicas e famílias. Entre elas estão:

1- Criação de Centros de Atendimento Especializado: Estabelecer centros dedicados ao tratamento e acompanhamento de crianças com transtornos como autismo, deficiência auditiva e física. Esses centros devem contar com profissionais especializados, equipamentos adequados e um ambiente acessível e acolhedor.

2- Programa de Capacitação para Educadores: Implementar um programa de formação contínua para professores e profissionais da educação, focado em técnicas de ensino inclusivas e estratégias para atender alunos com necessidades especiais.

3- Expansão e Melhoria dos Serviços de Saúde Mental: Ampliar a capacidade dos serviços de saúde mental em Ilhéus, reduzindo filas de espera e garantindo atendimento mais rápido e eficiente para crianças com transtornos mentais. Isso pode incluir a contratação de mais profissionais e a criação de programas de suporte psicológico para famílias.

4- Programa de Auxílio Financeiro e Logístico: Criar um programa de apoio financeiro e logístico para famílias com crianças especiais, ajudando a cobrir custos com transporte para consultas médicas, terapias e outras necessidades relacionadas ao tratamento.

5- Acessibilidade e Adaptação nas Escolas: Garantir que todas as escolas públicas de Ilhéus sejam adaptadas para receber alunos com deficiências, incluindo a instalação de rampas de acesso, banheiros adaptados e material pedagógico específico.

A realidade enfrentada pelas mães atípicas no Brasil, e especialmente em Ilhéus, é uma questão de grande importância que exige atenção e ação imediata. 

"A criação e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para oferecer o suporte necessário a essas famílias e garantir que as crianças com necessidades especiais recebam o atendimento e a educação que merecem. O papel dos vereadores é crucial nesse processo, pois eles têm o poder de influenciar mudanças significativas e proporcionar um futuro mais justo e inclusivo para todas as crianças e suas famílias" finaliza Barbara Bastos.

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O aumento dos casos de câncer infantil na Bahia preocupa cidades de pequeno e médio porte

O câncer infantil tem se tornado uma preocupação crescente na Bahia, com um aumento alarmante no número de diagnósticos nos últimos anos. De acordo com dados recentes, cerca de 700 novas diagnósticos de câncer em crianças e adolescentes são registrados anualmente no estado, refletindo um cenário que exige uma resposta urgente e eficaz das autoridades de saúde e dos gestores públicos.

A crescente incidência de câncer infantil na Bahia destaca a urgência de investimentos significativos na área de saúde pública. O aumento dos casos não apenas sobrecarrega o sistema de saúde existente, mas também demanda uma revisão das políticas e recursos direcionados ao tratamento e ao apoio a crianças e suas famílias.

Os investimentos em infraestrutura de saúde são fundamentais para enfrentar o câncer infantil de forma eficaz. Hospitais e clínicas especializados precisam de equipamentos modernos, medicamentos de última geração e profissionais capacitados para fornecer o melhor tratamento possível. Além disso, é essencial criar e manter programas de apoio psicológico e social para ajudar as famílias a enfrentarem o impacto emocional e financeiro da doença.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais críticos na luta contra o câncer infantil. Quando detectado nas fases iniciais, o câncer tem uma taxa de cura muito maior. Programas de triagem e campanhas de conscientização podem desempenhar um papel vital na detecção precoce, permitindo que as crianças recebam tratamento mais cedo e aumentem suas chances de recuperação.

"Infelizmente, muitos casos são diagnosticados em estágios avançados devido à falta de acesso a exames especializados e à dificuldade de reconhecimento precoce dos sintomas. Essa situação é agravada em cidades como Ilhéus, onde a infraestrutura de saúde é frequentemente insuficiente para lidar com a demanda crescente por cuidados oncológicos." - explica Barbara Bastos, jornalista, candidata à vereadora em Ilhéus.

Ilhéus, uma cidade que enfrenta problemas significativos na área de saúde pública, é um exemplo claro dos desafios enfrentados por muitas localidades na Bahia. A cidade possui uma infraestrutura de saúde que muitas vezes não está equipada para fornecer o tratamento necessário para o câncer infantil. As famílias enfrentam dificuldades significativas para acessar serviços especializados, devido à distância, falta de recursos e sobrecarga dos poucos centros de tratamento disponíveis.

Para enfrentar esses desafios, a elaboração e a implementação de propostas legislativas são essenciais. Em Ilhéus e em outras cidades baianas, projetos de lei que visam melhorar a infraestrutura de saúde e garantir mais recursos para o tratamento do câncer infantil são fundamentais.

Foi justamente pensando nisso, que Barbara Bastos elaborou propostas para o enfrentamento desse grave problema. Elas incluem:

• Criação de Centros de Excelência em Oncologia Infantil: Estabelecer centros especializados em tratamento de câncer infantil, com equipamentos modernos e equipes multidisciplinares, para oferecer atendimento de alta qualidade.

• Programas de Diagnóstico e Triagem Precoce: Implementar programas de triagem em escolas e centros comunitários para detectar precocemente sinais de câncer e encaminhar as crianças para exames especializados.

• Apoio Financeiro e Psicológico: Propor a criação de fundos para ajudar as famílias a arcarem com custos relacionados ao tratamento e fornecer suporte psicológico para crianças e pais.

• Educação e Conscientização: Desenvolver campanhas de conscientização sobre o câncer infantil, promovendo o reconhecimento precoce dos sintomas e a importância do diagnóstico precoce.

Os vereadores têm um papel crucial na promoção e implementação dessas propostas. Através da elaboração de leis que direcionem recursos para a saúde pública e promovam melhorias na infraestrutura, os legisladores podem fazer uma diferença significativa. Além disso, os vereadores podem atuar como defensores da comunidade, pressionando por mais investimentos e recursos, e colaborando com ONGs e outras instituições para garantir que as necessidades das famílias afetadas sejam atendidas.

"O aumento dos casos de câncer infantil na Bahia é um chamado para ação. Com investimentos adequados, foco no diagnóstico precoce e a implementação de políticas eficazes, é possível transformar o cenário atual e proporcionar melhores condições de tratamento e apoio para as crianças e suas famílias. O papel dos vereadores é vital nesse processo, pois eles podem ajudar a formular e promover as mudanças necessárias para enfrentar esse desafio de saúde pública com mais eficácia e compaixão." - explica Barbara Bastos.

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Barbara Bastos propõe clínica veterinária pública em Ilhéus: Um novo horizonte para animais e seus donos

Ilhéus, Bahia – A candidata a vereadora Barbara Bastos (Novo) está traçando um novo caminho para o bem-estar dos animais em Ilhéus com a proposta de implantar uma clínica veterinária pública com atendimento gratuito. Este projeto, que promete transformar a vida dos pets e de seus donos, especialmente aqueles de baixa renda, surge como uma resposta às crescentes necessidades da população animal e ao abandono das estruturas existentes na cidade.

A proposta de Barbara visa criar um espaço dedicado ao cuidado de animais de estimação, oferecendo uma gama de serviços veterinários sem custos para a comunidade. A ideia é não apenas proporcionar atendimento médico essencial, mas também promover campanhas de vacinação, controle de parasitas e orientação sobre cuidados preventivos. Para muitos donos de pets, especialmente os de baixa renda, este tipo de suporte é uma necessidade vital e um alívio significativo.

A atual realidade em Ilhéus é alarmante. A cidade enfrenta uma grave crise com o crescente número de animais abandonados, refletindo a falta de recursos e infraestrutura adequados para o tratamento e acolhimento desses seres vulneráveis.

“O abandono de animais nas ruas é uma visão comum, e muitos deles acabam enfrentando condições de saúde precárias devido à falta de atendimento médico adequado. Os esforços para lidar com essa questão têm sido insuficientes, deixando muitos animais em sofrimento e a população sem o suporte necessário.” - esclarece Barbara Bastos.

Outro fator agravante é o estado do Centro de Zoonoses da cidade. Há anos, a unidade enfrenta sérios problemas de infraestrutura e recursos limitados. Os serviços oferecidos pelo centro têm sido frequentemente criticados por sua capacidade reduzida e pela falta de atenção adequada às necessidades dos animais. Esta situação não só compromete o atendimento aos animais, mas também afeta a saúde pública, uma vez que a falta de controle e prevenção de doenças zoonóticas pode representar um risco para a população.

A proposta de Barbara Bastos se destaca como uma solução abrangente e sensível às necessidades da comunidade. A criação de uma clínica veterinária pública gratuita pode representar um grande avanço, especialmente para os donos de pets de baixa renda que muitas vezes se vêem impossibilitados de oferecer o cuidado necessário aos seus animais devido a restrições financeiras. Com a clínica, eles poderão acessar consultas, exames e tratamentos sem o peso das despesas, promovendo uma relação mais saudável e equilibrada com seus animais.

Além disso, a iniciativa tem o potencial de melhorar as condições dos animais abandonados. Com um atendimento mais acessível e regular, será possível realizar castrações, vacinas e tratamentos para parasitas, contribuindo para o controle da população de animais de rua e a redução de doenças transmissíveis.

Barbara Bastos, com sua proposta inovadora, não apenas pretende melhorar a saúde e o bem-estar dos animais, mas também reforçar a responsabilidade social e a empatia dentro da comunidade.

“A criação de uma clínica veterinária pública gratuita pode ser o primeiro passo para transformar a realidade dos pets e oferecer um alívio substancial para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que enfrentamos o problema do abandono e a falta de suporte institucional.” - explica Barbara.

À medida que a campanha de Barbara avança, a expectativa é que essa proposta ganhe o apoio necessário e se torne uma realidade, promovendo um futuro mais justo e saudável para todos os habitantes de Ilhéus, tanto humanos quanto animais.

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Benji Gregory, ex-ator mirim do seriado ‘Alf, o ETeimoso’, é encontrado morto aos 46 anos

O ex-ator mirim Benji Gregory, conhecido pela participação na série de comédia americana “Alf, o ETeimoso” foi encontrado morto dentro do próprio carro em um estacionamento no Arizona, Estados Unidos. A informação foi confirmada pela irmã do ator, Rebeca Gregory, e divulgada pelo portal TMZ. 

O corpo de Benji e de Hans, o cachorro do ex-astro, foram localizados no dia 13 de junho. A suspeita é que ele tenha ido ao banco realizar depósitos no dia anterior, acompanhado do cão, e adormecido no carro em seguida. 

Pessoas próximas acreditam que as mortes tenham sido provocadas por insolação em função do calor intenso na região. O Instituto Médico Legal de Maricopa, não determinou uma causa oficial. 

Ao TMZ, Rebecca afirmou que o irmão sofria de depressão, bipolaridade, além de uma perturbação do sono que o mantinha frequentemente acordado durante dias.

Em homenagem ao ex-ator, a família sugeriu a doação de donativos a The Actors Equity Foundation ou para a ASPCA – instituições que eram apoiadas por ele. 

Benji ficou conhecido por interpretar o papel de Brian Tanner em 101 episódios de Alf, o ETeimoso. 

Na série, um alienígena se torna membro permanente de uma família americana após cair na garagem da casa onde eles viviam. Os episódios foram ao ar de 1986 a 1990. 

Ao se alistar na Marinha dos Estados Unidos, em 2003, Benji deixou o mundo do entretenimento. Já em 2005, finalizou os serviços militares quando recebeu uma dispensa médica honrosa.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Reforma tributária: relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero

O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. 

A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da proposta. 

“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal, porque o sal também é um ingrediente na culinária brasileira”, disse Lopes, no plenário. 

O PL havia apresentado um destaque para incluir a carne na cesta básica. Esse destaque será ainda votado e deverá ser aprovado, com apoio do relator, do governo e do PT, que estavam antes contrários.

Representantes do setor de carne, como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira dos Frigoríficos Brasileiros (Abrafrigo) e outros executivos da indústria de alimentos, aplaudiram a decisão no plenário. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar a aliados nesta quarta-feira,  10 de julho, que isentar as carnes seria “loucura” e que era preciso acabar com a disputa política em torno da medida. 

Na avaliação de Lira, a cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos e que, por isso, o melhor seria focar no cashback, o mecanismo de devolução de impostos para pessoas de baixa renda.

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George Clooney pede que Biden se retire da corrida presidencial nos EUA

O ator George Clooney, um dos principais arrecadadores de fundos do Partido Democrata, fez um apelo emocionado nesta quarta-feira, 10 de julho, para que Joe Biden se retire da corrida presidencial americana. 

Clooney se junta à crescente lista de figuras públicas que pediram ao presidente de 81 anos que deixe a disputa, após seu desempenho decepcionante no debate contra o republicano Donald Trump. 

“Eu amo Joe Biden”, escreveu Clooney no jornal The New York Times. “Considero-o um amigo e acredito nele… Mas a única batalha que ele não pode vencer é contra o tempo”.

Clooney copatrocinou um evento de arrecadação de fundos estrelado no mês passado em Los Angeles ao lado de Biden, onde sua campanha afirmou ter arrecadado 28 milhões de dólares (R$ 151 milhões). 

O ator afirmou que o Biden do evento de Los Angeles “não era o mesmo” de 2010 e nem “mesmo de 2020”.

“Era o mesmo homem do qual todos nós fomos testemunhas no debate”, disse Clooney, desafiando claramente a afirmação de Biden de que seu mau desempenho se tratou apenas de um incidente isolado.

"O partido deveria ouvir potenciais candidatos como a vice-presidente Kamala Harris, o governador de Maryland, Wes Moore, e outros, e então poderíamos ir para a convenção democrata do próximo mês e resolver isso”, finalizou Clooney.

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Câmara aprova reforma do ensino médio e envia texto para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 09 de julho, o projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, a fim de ajustar as alternativas de formação às realidades das escolas.

O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para a sanção presidencial.

A carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos para alunos que não optarem pelo ensino técnico. Para os que escolherem o ensino técnico, a formação geral básica será de 1.800 horas, com mais 300 horas destinadas ao aprofundamento de disciplinas relacionadas à formação técnica, totalizando 2.100 horas. As disciplinas técnicas completarão as 3.000 horas.

O texto aprovado prevê que os Estados deverão manter, em cada município, pelo menos uma escola de ensino médio regular no turno noturno, caso haja demanda comprovada.

A formação técnica e profissional também será ajustada. Além das 1.800 horas de formação básica, 300 horas poderão ser usadas para aprofundamento de disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica. As 900 horas restantes serão destinadas exclusivamente às disciplinas técnicas escolhidas pelo aluno. Os estudantes deverão escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, entre linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas. Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos diferentes, exceto as que oferecem ensino técnico.

O ensino médio será ofertado de forma presencial, mas, em casos excepcionais, será permitido o uso de tecnologia para mediação, conforme regulamentação dos sistemas estaduais e distrital de ensino. Além disso, incluirá português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas como disciplinas obrigatórias. O espanhol será optativo, permitindo maior flexibilidade curricular. As escolas deverão elaborar propostas pedagógicas que promovam metodologias investigativas, conexão com a vida comunitária e social, e articulação entre diferentes saberes. Isso deverá elevar o tempo de aulas de disciplinas consideradas tradicionais, como história e geografia. Também deve haver impacto para português e matemática.

Ao expandir as matrículas de tempo integral, deverão ser observados critérios de equidade para incluir estudantes em situação de vulnerabilidade social, populações negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de áreas rurais.

A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior levará em conta as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento. Os estudantes poderão optar por qualquer área de conhecimento, independentemente do itinerário cursado no ensino médio.

A Câmara rejeitou algumas mudanças propostas pelo Senado, como a ampliação da carga horária mínima anual apenas para o ensino médio e a exigência de ensino médio a distância em condições excepcionais.

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