domingo, 26 de setembro de 2021

Alexandre Garcia é demitido da CNN por defender tratamento precoce


A censura contra conteúdos classificados como Conservadores e de Direita avança a cada dia no Brasil não só nas redes sociais como também na mídia tradicional.

O episódio mais recente envolveu o jornalista Alexandre Garcia e a Rede de TV CNN.

Durante o programa LIBERDADE DE OPINIÃO, Alexandre Garcia falou, de maneira bem corriqueira, sobre os medicamentos usados para o tratamento do Covid-19. O jornalista fez comentários inteligentes e reflexivos, buscando despertar o público para as várias variáveis que envolvem a problemática da pandemia. Mas apesar da clareza com que o jornalista  colocou as palavras, o público foi surpreendido com a demissão.

Em comunicado oficial divulgado na noite da última sexta-feira, 24 de setembro, a CNN Brasil afirmou que “reincidiu” o contrato com o jornalista Alexandre Garcia. O motivo: a rede de TV alegou que ele defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19.

“A decisão foi tomada após o comentarista reiterar a defesa do tratamento precoce contra a Covid-19 com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada”, diz um trecho da publicação. O quadro ‘Liberdade de Opinião’ continuará na programação da emissora, dentro do jornal ‘Novo Dia'”, declarou em nota a rede de TV.

Uma situação surreal! Uma atitude que um veículo de comunicação nunca poderia tomar. A mídia verdadeira, aquela que defende a imparcialidade, que tem um compromisso de mostrar o fato e seus desdobramentos, nunca iria oprimir a opinião de um jornalista, muito menos em um quadro de comentários.

Esperamos que essa iniciativa da CNN não encontre eco em outros veículos. Caso contrário, estaremos enveredando por um caminho perigoso, onde a censura é quem pauta a mídia.

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Presidente da Croácia diz que imprensa causa ‘pânico’ e critica CNN


O presidente da Cróacia, Zoran Milanović, saiu em defesa da liberdade de escolha da população e declarou que pessoas foram “vacinadas o suficiente” e que os cidadãos do país serão livres para viver como quiserem, sem a interferência do governo.

Como essa declaração, Milanović causou mais do que desconforto entre os líderes de estado na Europa. E ele foi além: a atitude do presidente acabou por classificar como autoritarismo médico e histeria diante da Covid-19, a condução dada à pandemia pela mídia da Croácia.

“A Croácia não está ‘suficientemente vacinada’, ao contrário da média da União Europeia. Estamos com apenas 50%“, declarou o mandatário a repórteres. “Eu não ligo. Estamos suficientemente vacinados e todos sabem disso”, acrescentou Milanović.

“Precisamos saber qual é o propósito desse frenesi. Se o objetivo é erradicar o vírus completamente, então temos o objetivo. Não ouvi que esse era o objetivo. Se alguém me disser que é um objetivo, direi que ele perdeu o juízo”, declarou o presidente.

O presidente enfatizou que é “impossível” erradicar a doença antes de atacar a grande mídia que prejudica o debate público.

“Começo todos os dias assistindo à CNN e esses poucos canais e me pergunto se sou normal ou se eles são malucos. […] Eles estão causando pânico. Eles têm feito isso desde o início”, disse Milanović.

“Não há vida sem risco, sem possibilidade de adoecer. As pessoas adoecem devido a milhares de outras coisas mais sérias e, durante esse tempo, falamos sobre a Covid há um ano e meio”, concluiu o governante.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Rui Costa declara que Bahia adotará Passaporte Sanitário

O debate sobre a obrigatoriedade da vacinação tem sido levantado em todo o mundo. França, Reino Unido, Austrália, Itália e Portugal já impuseram restrições aos habitantes não vacinados, medidas que vão de encontro a tudo que se conhece sobre o direito à liberdade individual.

No Brasil essa pauta avança a cada dia. Legitimados por uma decisão judicial que concedeu poderes para que atuassem como bem quisessem no controle à pandemia, governadores passam a impor à população a exigência de vacina. É o chamado passaporte sanitário.

São Paulo e Rio de Janeiro já anunciaram e colocaram em prática essa normatização ditatorial que agride e atinge diretamente as liberdades individuais. Agora, o estado mais vermelho do nordeste, a Bahia, também vai obrigar a população a se vacinar.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou a oito dias que instituirá um certificado de vacinação contra a covid-19 — documento que mostra se alguém concluiu o esquema vacinal contra o novo coronavírus — como exigência para acesso a locais públicos. O anúncio foi feito através de uma publicação no Twitter.

No mesmo dia, durante entrevista coletiva após a inauguração de uma policlínica no interior do estado, Rui Costa disse que, para adiantar a exigência do certificado, o governo baiano estuda até a possibilidade de diminuir o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose da vacina.

Sob o ponto de vista filosófico e jurídico, não há dúvidas de que uma vacina eficaz, extensamente pesquisada, devidamente aprovada pela autoridade sanitária, pode ser a saída para o fim de uma epidemia. Mas no caso das vacinas anti-covid, vale ressaltar que todas tem aprovação para uso apenas emergencial. Nenhuma delas tem o registro definitivo. Os efeitos colaterais e os casos de morte e danos permanentes tem causado descrédito e até mesmo pânico na população.

Em se tratando de vacinas contra o coronavírus muitas coisas ainda precisam ser esclarecidas. Não se pode simplesmente obrigar as pessoas a serem cobaias de  imunizantes que não possuem estudos suficientes para garantir sua eficácia.

Recentemente a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo divulgou dados extremamente relevantes e que colocam em xeque tudo aquilo que determinados governantes pregam. 

De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, 81,7% dos 629 pacientes internados com Covid-19 em hospitais da rede pública já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a doença. E não é só isso! Do total de hospitalizados, 51,6% (325 doentes) já foram totalmente vacinados, com as duas doses ou com a dose única da Janssen. Apenas 18,3% (115 pacientes) não tinham sido imunizados. 

Resumindo: de 629 pacientes internados com Covid-19, apenas 115 não haviam se vacinado. 

Diante de uma evidência tão explícita, é mais do que cabível o questionamento daqueles que não querem ser obrigados a se submeterem a um tratamento experimental e  emergencial.

Em defesa do direito de escolha, deputados federais e estaduais estão se mobilizando para garantir que seja cumprido o que determina nossa legislação em vigor.

No artigo 15 do Código Civil  Brasileiro, no capítulo que tutela os direitos da personalidade, encontramos a seguinte determinante: "Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica". 

Encontramos proteção aos direitos de escolha também na Lei 8.080/90 (Lei do SUS), artigo 7º, II, IV e V, que garante a preservação da autonomia do paciente na defesa de sua integridade física e moral.

O Código de Defesa do Consumidor garante no artigo 8.º o direito a informações adequadas a respeito da prestação de serviços, o que pode ser traduzido no campo da saúde como o exercício do consentimento a uma terapia preventiva ou tratamento. Essa mesma legislação veda no artigo 39, III e IV, o fornecimento de serviços sem solicitação, bem como o ato de prevalecer-se da fraqueza do consumidor em razão de seu estado de saúde, o que exclui a possibilidade de tratamento médico compulsório. 

Os motivos que levam uma pessoa a escolher ou recusar tratamento médico podem variar. Por exemplo, pode haver falta de confiança em determinado método ou desejo de não sofrer as reações adversas de uma terapia, vacina ou medicação. Seja como for, a legislação acima garante o direito de escolha e recusa de tratamento médico para qualquer pessoa, independentemente do que motiva a decisão. 

É o que ocorre com as vacinas. Na prática, parece que governadores como Rui Costa (BA) pretendem criar no Brasil, um novo sistema de castas, onde a parcela da população que, conscientemente, recusa-se a participar dos testes públicos das vacinas será reduzida a cidadãos com direitos restritos. 

Na Câmara dos Deputados, as Deputadas Federais Cris Tonietto (PSL – RJ) e Bia Kicis (PSL – DF) apresentaram projeto de lei que garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes. 

Na Bahia, a deputada Talita Oliveira (PSL-BA) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei semelhante, onde é garantida a liberdade àqueles que não queiram se vacinar. No Artigo 2º, o texto prevê que a imunização contra o coronavírus ou qualquer variante não poderá ter caráter compulsório. 

Em Salvador, o vereador Alexandre Aleluia saiu em defesa dos baianos, contra o passaporte sanitário e apresentou projeto de lei sobre esse tema. A proposição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, na última terça-feira (14). O Projeto de Lei de autoria do vereador  proíbe a criação de um ‘passaporte sanitário’ para permitir que apenas os vacinados contra a Covid-19 frequentem os espaços da cidade.

Nesta segunda-feira, o Governador Rui Costa voltou a falar sobre a imposição do passaporte de vacinação.

Rui afirmou, durante coletiva que, quem preferir exercer o direito de não se vacinar, vai pagar a consequência de não poder frequentar locais como o SAC, hospitais e escolas estaduais, além de outros estabelecimentos de administração pública. O governador baiano ainda afirmou que a vida humana deve prevalecer sobre os interesses individuais.

“Nós vamos exigir como Alemanha está, a Suíça, o Canadá está exigindo a vacinação. Esse debate do direito individual e coletivo é falso. As pessoas podem ter o direito individual de não se vacinar, é opção delas. Mas não têm o direito de entrar no hospital e contaminar uma criança que está internada, um adolescente que está internado, os médicos enfermeiros que estão trabalhando e por isso nós não vamos permitir que quem não tiver vacinado ingresse, mesmo que seja para fazer visita nos hospitais estaduais, que entre no SAC ou que entre em uma escola”, disse.

Cabe a aqui questionarmos se as atitudes que o Governador disse que irá tomar não vão de encontro aos Direitos inalienáveis, constantes no Artigo 5 da Constituição, considerados cláusulas pétreas, ou seja impossíveis de serem alterados: Direito à saúde, segurança e educação. 

O mais importante em todo esse debate a cerca das vacinas é que a lei garanta os direitos constitucionais de liberdade e acesso a todas as garantias básicas previstas na Constituição, como saúde, segurança e educação, a todos àqueles que, por qualquer circunstância de natureza pessoal, física ou objeção de consciência, abstenham-se de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes, tendo em vista seu caráter reconhecidamente experimental e de efeitos ainda desconhecidos pela comunidade científica.


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Mãe denuncia arbitrariedade do Conselho Tutelar na Bahia


Um vídeo onde uma mãe faz grave denúncia contra o Conselho Tutelar da Bahia viralizou nas redes sociais hoje. De acordo com internautas o caso ocorreu na cidade de Medeiros Neto. 

Nas imagens a mãe denuncia arbitrariedade do Conselho Tutelar que foi até sua residência levar seu filho para uma casa de acolhimento, sem nenhum tipo de processo legal.

Porquê o Conselho Tutelar da Bahia, Estado Brasileiro comandado por Petistas,  está tirando os filhos dos pais para jogar numa casa de acolhimento?

Como podem recolher as crianças e adolescentes sem nenhum processo legal??? 

Como e por quê um  conselheiro tutelar entra na casa das pessoas e agride, física e verbalmente, essas famílias?

O menor a quem o Conselho Tutelar foi supostamente recolher, aparece no vídeo e em suas declarações ele, além de afirmar que não entende porque querem levá-lo, ainda revela que conselheiros agrediram sua mãe verbalmente e chegaram até ao ponto, segundo o menor, de quebrar um rodo na residência. 

Precisamos compartilhar para esse episódio, no mínimo estranho, seja esclarecido. Agentes que atuam na proteção e defesa da criança devem explicações à sociedade e às autoridades.

https://youtu.be/tcfJHoRRHV8
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sábado, 18 de setembro de 2021

Deputado apresenta projeto para desapropriar Cristo Redentor

A situação entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) no que diz respeito à administração do Cristo Redentor parece estar longe de melhorar. Depois do padre e reitor do Santuário ter sido impedido de entrar no local no último sábado para realizar uma cerimônia de batismo, o caso foi parar na Assembleia Legislativa do Estado.

O deputado Dionísio Lins, líder do Progressista na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), apresentou nesta semana um projeto de lei que visa permitir o poder executivo desapropriar por motivo religioso o terreno onde fica o Cristo Redentor. Não, você não leu errado. 

A ideia do político é que a administração do local fique a cargo apenas do governo estadual e da Secretaria estadual de Turismo, e não mais da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Em outra palavras: querem tirar a autonomia e o patrimônio religioso da Igreja Católica.

O projeto limita-se a dizer que a Arquidiocese do Rio de Janeiro pode, havendo a necessidade e a legitimidade do interesse, fechar convênios para a manutenção do espaço.

O Santuário do Cristo Redentor é o espaço onde está uma das maiores imagens da cultura católica do mundo, e pertence à Arquidiocese do Rio de Janeiro. O impasse que vem ocorrendo em relação ao santuário se deve aí fato de que o seu  entorno é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Pe. Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor, foi impedido de entrar no Corcovado no último sábado (11). O sacerdote se dirigia ao local para realizar uma cerimônia religiosa, um batizado, mas os seguranças do Parque Nacional da Tijuca disseram que “sua entrada não estava autorizada”.

Segundo o Santuário, “de maneira recorrente, o reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, bispos e outros religiosos do Rio de Janeiro, juntamente com fiéis e convidados da Igreja que participam das missas, casamentos, batizados e ações culturais promovidas pelo Santuário Cristo Redentor, passam por constrangimentos para acessarem o Santuário”. E completa: “Os gestores do Parque Nacional da Tijuca inviabilizam a servidão de passagem, entre outras ações vilipendiosas”.

Nossa Constituição prevê como direito inalienável a liberdade religiosa e de culto. Quando alguém é impedido de professar sua fé, está sofrendo violência religiosa. O caso do Santuário do Cristo Redentor vai além disso. As intervenções dos administradores do parque além de ferirem a garanti da liberdade religiosa, também ferem a autonomia da Igreja Católica enquanto proprietária do Santuário. 

Cabe aqui questionarmos que tipo de interesse move um político que propoem projeto de desapropriação de um bem religioso, patrimônio além de institucional,  dos fiéis católicos de todo o mundo. 

Aguardamos a manifestação das autoridades do poder executivo e legislativo. Esperamos que essa perseguição aos católicos que são impedidos de adentrar o Santuário cesse.
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sexta-feira, 17 de setembro de 2021

STF proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos

O abate de animais apreendidos em situação de abuso ou maus-tratos está próximo de ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Até a tarde desta sexta-feira, 17, oito ministros já haviam votado para impedir a prática. O julgamento acontece de forma virtual e termina à meia-noite.

Em abril de 2020, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, atendeu o pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e proibiu o abate em todo o país. No julgamento de hoje, os ministros  decidem se referendam a decisão. Faltam apenas os votos de Luiz Fux e Nunes Marques.

A lei de Crimes Ambientais não autoriza o sacrifício dos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pelo contrário, a lei determina que eles sejam soltos em habitat natural, em cativeiros, ou ainda que sejam doados a entidades especializadas.

O que ocorre hoje em dia é que autoridades públicas invertem a lógica de proteção dos animais e justificam o abate preferencial e imediato de animais apreendidos em condições de maus-tratos.

Até o momento desta publicação, a maioria dos ministros decidiu que os animais, e destacamos que são todos as espécies, que forem resgatados pelas autoridades competentes não poderão mais ser sacrificados como ocorria antes nos CCz de diversos municípios.

Portanto, os ministros que já votaram concluíram que deve se observar a instrumentalização da norma de proteção constitucional à fauna e de proibição de práticas cruéis, com a adoção de decisões que violam o artigo 225, parágrafo 1º, VII, da CF/88, invertendo a lógica de proteção dos animais apreendidos em situação de maus-tratos para estabelecer, como regra, o abate.

O dever do poder público é garantir o bem-estar físico dos animais apreendidos, até a entrega às instituições adequadas como área de proteção, jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas.
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terça-feira, 14 de setembro de 2021

Homens são 82% das vítimas de suicídio na Bahia

De acordo com dados publicados nesta terça-feira pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), os homens foram 82,6% das vítimas de suicídio na Bahia em 2020. Esses dados foram fruto de pesquisa em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

O estudo revela que em 2020 foram registrados 680 casos de suicídios na Bahia. Esse número equivale a 4,6 vítimas de suicídio a cada 100 mil baianos. Ainda que as estatísticas de 2020 sejam 2,4% menores do que 2019, quando o estado registrou o maior volume de suicídios dos últimos 10 anos, os números assustam.

Os dados trazem ainda outras revelações. Na análise por faixa etária, adultos (entre 30 e 59 anos) são o grupo mais suscetível a cometer suicídio. Este grupo representa mais da metade dos casos (54,0%), seguido dos jovens (de 20 a 29 anos) com 18,8% e dos idosos (acima de 60 anos de idade), com 18,4% no total de vítimas.
 
No que se refere aos aspectos situacionais, o domicílio continua sendo o principal espaço para o cometimento desse tipo de violência: 59,7%. Isto significa dizer que, aproximadamente, seis em cada dez suicídios ocorreram dentro de casa.


Conforme já observado em outros anos, os enforcamentos ainda constituem o principal método que as vítimas utilizam para dar fim ao seu sofrimento psicológico. Na Bahia, eles representaram 71,3% dos casos em 2020, seguidos da intoxicação por substâncias tóxicas (10,7%), armas de fogo (7,5%) e outras causas, que concentravam 10,4% dos casos.
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Robson Conceição critica Rui Costa por não cumprir promessa

Mais uma celebridade decide romper com o silêncio e partir para crítica ao governo petista da Bahia. Desta vez foi o medalhista olímpico Robson Conceição. 

Nesta terça-feira (14), em entrevista ao programa Jogo Aberto, da TV Band, o pugilista comentou sobre o Centro de Boxe, prometido pelo governador Rui Costa em 2016, que até hoje não foi entregue.

Na visão de Robson o investimento em desportos pode ser significativo na mudança de perspetiva de vida dos adolescentes de baixa renda. "Poderíamos estar salvando muitos adolescentes dessa vida do crime", afirmou o atleta.

"Precisamos desse olhar político para o nosso esporte. O boxe é o esporte, e falo com propriedade, que dá mais resultados para o estado da Bahia", destacou o pugilista.

Vale ressaltar que a Bahia tem grandes nomes nos esportes de luta como Acelino Popó e Júnior Cigano.

Essa não é a primeira vez que Robson faz cobranças a Rui Costa. Após um determinado site de notícias da Bahia divulgar que o projeto da Arena de Lutas nem tinha saído do papel, o atleta manifestou sua indignação no Instagram. "Promessas e conversas, nada mais que isso", escreveu.

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