A governadora do Alabama (EUA), Kay Ivey, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que prevê a castração química para pedófilos condenados, que almejam pleitear o benefício da liberdade condicional. O texto exige o procedimento para todos que cometeram crimes sexuais contra crianças menores de 13 anos, que estejam em condições de cumprir o restante da pena fora da prisão. A lei entra em vigor a partir de setembro.
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| Kay Ivey - Governadora do Alabama |
"Este projeto é um passo para proteger as crianças no Alabama", afirmou a Governadora Ivey, que é membro do Partido Republicano.
A castração química, que é realizada em países como Alemanha, Itália, Chile, Colômbia, El Salvador e República Dominicana, consiste na aplicação de injeções a cada seis meses que diminuem a produção de testosterona e inibem o apetite sexual. O criminoso que solicitar liberdade condicional deverá se submeter ao procedimento no mínimo um mês antes de deixar a prisão. Os custos que envolvem o processo devem ser pagos pelo condenado, caso ela tenha condições financeiras.
Uma dezena de estados nos EUA contempla a castração química para pedófilos e outros condenados por crimes sexuais.
A Califórnia foi o primeiro estado a aprovar em 1996 a castração química para pedófilos condenados por crimes sexuais contra crianças de 13 anos ou menores, como estupro ou sodomia.
Os estados da Flórida, Geórgia, Iowa, Louisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.
No Brasil, um projeto de lei semelhante a este aprovado no Alabama, foi apresentado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, quando era Deputado Federal.
A aprovação dessa lei fortalece o intenso combate contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Vale ressaltar que a pedofilia vem ganhando espaço em debates psiquiátricos e jurídicos, através do crescimento de um ativismo favorável a esta prática hedionda, em todo o mundo.
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