quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Comitê Sul Bahia recebe João Roma e Dra. Raíssa em agenda de eventos em Ilhéus



Nesta quinta-feira, dia 22 de setembro, o Comitê Sul Bahia Bolsonaro Presidente realiza em Ilhéus uma agenda especial de eventos com o candidato a governador João Roma e a candidata a Senadora Raíssa Soares.

Os candidatos participarão de uma caminhada, com concentração na Catedral de São Sebastião a partir das 13:30 hs. Junto com apoiadores, os candidatos percorrerão as ruas do comércio do Centro da cidade.

Depois, o evento prossegue com uma carreata, com concentração na Avenida Soares Lopes,em frente à Unimed, a partir das 14:30 hs. 
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No Irã, mulheres vão às ruas e queimam hijab após morte de jovem sob custódia policial


O Irã enfrenta grandes protestos da população nos últimos dias depois que uma jovem de 22 anos foi morta sob custódia policial por ‘violar as leis do hijab’. 

Mahsa Amini foi presa em uma estação de trânsito, no Teerã, pela polícia em 13 de setembro e entrou em coma dias depois do espancamento. Segundo as autoridades, ela utilizava o véu de maneira errada. A lei de modéstia exige que as mulheres usem lenço na cabeça, cubram os braços e as pernas e usem roupas largas. 

O caso tomou proporções gigantescas e milhares de mulheres foram às ruas, retiraram seus hijabs e queimaram. Outras chegaram a cortar seus cabelos. Entre as reinvidicações dos manifestantes está a saída do líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei. 

O chefe de polícia do Teerã disse que a morte de Amini foi um incidente que não se repetirá. Segundo eles, a jovem faleceu de “insuficiência cardíaca súbita” enquanto esperava para ser “educada” em uma instalação para mulheres. Testemunhas alegaram que Amini foi espancada dentro do carro da polícia. O pai da jovem disse em entrevistas a agência de notícias pró-reforma que a filha não tinha problemas de saúde e que, quando foi visitá-la no hospital, ela apresentava diversos hematomas.
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Ação de Roberto Carlos contra Tiririca é arquivada por Lewandowski



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, arquivou uma ação do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP). Em sua propaganda eleitoral, o parlamentar faz uma paródia com a música “O Portão”, cantando: “Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”. 

Para Lewandowski, o cantor pode recorrer em outras instâncias e que a ação não deveria ser apresentada ao STF. “Em que pese a necessidade de controle de eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade daquele que se vê ofendido por violação à sua obra e à sua imagem, que permeou tais precedentes não se coaduna com a pretensão aduzida na exordial, mostrando-se descabida, portanto, a utilização dessa via reclamatória”, disse Lewandowisk. 

A equipe de Roberto Carlos procurou a Corte após ter uma ação semelhante rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Após a decisão do TJ, o cantor voltou a parodiar a canção. O cantor pedia a retirada do vídeo da paródia e o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, alegando uso indevido da música. O cantor havia processado Tiririca pelo mesmo motivo em 2014.
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TRE-RJ nega recursos de Daniel Silveira contra cassação de registro de candidatura



O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) sofreu nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ontem, dia 20 de setembro, na tentativa de manter sua candidatura ao Senado Federal nas eleições de outubro de 2022. Os recursos apresentados pela defesa do parlamentar foram negados por unanimidade pela corte do Rio, são chamados embargos de declaração. 

No começo deste mês, o TRE-RJ rejeitou registro de candidatura de Silveira ao Senado alegando que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão, tendo se tornado inelegível, por ter atacado instituições democráticas brasileiras. 

Após a condenação, Silveira recebeu uma graça presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto ao parlamentar. Mas o entendimento, até agora, na corte eleitoral fluminense é de que o indulto vale apenas para ele não ficar preso por oito anos, mas que segue inelegível. 

A defesa do parlamentar pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar manter a candidatura dele ao Senado. Caso contrário, a possibilidade estudada por Daniel Silveira é de lançar a sua esposa em seu lugar na corrida ao Senado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro.
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TSE permite que campanha de Bolsonaro use falas antigas de Alckmin contra Lula



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou legítima a propaganda divulgada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) que recuperou vídeos antigos em que Geraldo Alckmin (PSB), hoje candidato à vice-presidência na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece criticando o petista em eleições anteriores.

Os vídeos mostram Alckmin dizendo que, depois de quebrar o Brasil, Lula quer “voltar à cena do crime”. No pedido feito ao TSE, a campanha de Lula afirma que Bolsonaro usou declarações de Alckmin que são temporalmente incompatíveis e que induziriam o eleitor a acreditar que o ex-governador de São Paulo não apoia o candidato do Partido dos Trabalhadores.

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, relatora do caso, defendeu que as falas de Alckmin, embora antigas, são reais. A magistrada ainda afirmou que eventuais mudanças de posicionamento são naturais no jogo político.
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domingo, 18 de setembro de 2022

Bolsonaro visita o caixão e presta homenagem à rainha Elizabeth


O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou na manhã deste domingo (18) à cidade de Londres, para acompanhar as cerimônias de despedida de Elizabeth II. Ao lado da primeira-dama, Bolsonaro visitou o caixão da rainha em Westminster Hall.

Em seguida, o presidente assinou o livro de condolências e prestou uma homenagem à rainha: “Nossos sentimentos à família rainha e ao povo do Reino Unido. No Brasil, temos forte em nossa lembrança ainda sua passagem por lá, em 1968. Por tudo que ela representou para o seu país e para o mundo, o momento é de pesar e de reconhecimento de tudo que ela fez pelo mundo”.

Em Brasília, Bolsonaro também assinou um livro de condolências disponibilizado pelo Reino Unido.

Está previsto ainda um encontro com o rei Charles III, o soberano realiza recepção com líderes e autoridades estrangeiras como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron.
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A elegância da primeira-dama Michelle Bolsonaro no funeral da Rainha Elizabeth


A primeira-dama Michelle Bolsonaro posou neste domingo (18.set.2022) para fotos antes de seguir para o funeral da Rainha Elizabeth 2ª, em Londres. Os registros foram publicados pelo maquiador Agustin Fernandez.

O amigo de Michelle agradeceu às estilistas responsáveis pela roupa, pelos sapatos e pelo chapéu usados pela primeira-dama. Fernandez afirmou que o vestido foi confeccionado em 24 horas.

Segundo texto publicado pelo atelier Pawlick, de Florianópolis (SC), o vestido foi feito para o frio de Londres. “Optamos por um vestido midi em lã italiana, com detalhes como a gola em alfaiataria inglesa, o martingale em rolotê (técnica clássica usada em nosso atelier), e os discretos botões que homenageiam o Reino Unido”, escreveu.




Agustin Fernadez publicou fotos ao lado da primeira-dama. O maquiador também compõe a comitiva brasileira em Londres.



A página da estilista que criou o chapéu usado por Michelle também fez publicação no Instagram:



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Precatórios Baianos: Pense num absurdo, na Bahia tem precedente!



Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que muitos conhecem a frase título desse artigo,mas poucos sabem que a declaração tem autoria definida. O autor da frase é o ex-governador da Bahia, Otávio Mangabeira, que governou o estado de 1947 a 1951. A máxima acabou se popularizando e hoje é usada sempre que algo é considerado absurdo e que acontece com frequência Brasil a fora, especialmente na Bahia.

Vamos falar agora de mais um "precedente" da Bahia: o descabido e cego apoio de parte do funcionalismo público ao governo do estado.

Vamos voltar um pouco no tempo e usar as palavras dos próprios servidores para definir a qualificação das ações do governo junto à categoria profissional.

Em 2019, Roque Pinto, professor Titular de Antropologia na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em matéria publicada no site jornalistaslivres.com.br afirmou que: “o modus operandi de fazer política dos governos do PT na Bahia é o conjunto dos ataques aos direitos dos servidores públicos, com o desmonte da previdência pública, o aumento da alíquota de contribuição previdenciária, sucateamento do Planserv (Plano de Saúde dos Servidores públicos do Estado da Bahia) e uma política perversa de arrocho e acúmulo de perdas salariais”.

São afirmações bem contundentes.
Mas vamos voltar um pouco mais na linha do tempo...

Em 2016, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ADUSB), apontou alguns motivos para repudiar o governo Rui Costa (PT). Entre os tópicos elencados pela associação, destacamos:
  • 34 mil servidores públicos receberiam abaixo do salário mínimo;
  • Com a criação do PREVBAHIA, a aposentadoria integral foi extinta;
  • Houve alteração das regras para concessão de pensão por morte;
  • O PLANSERV foi modificado, onerando ainda mais a renda familiar;
  • O adicional de insalubridade dos funcionários públicos foi cortado ilegalmente;
  • Vários direitos trabalhistas, conquistados historicamente, foram extintos;
  • Criação de Programa de Permanência Estudantil nas universidades estaduais que discrimina estudantes em situação de vulnerabilidade econômica;
  • Deputados são cooptados para defender os interesses do governo na Assembleia Legislativa da Bahia.
Guardem bem esses tópicos.
Voltemos ao momento presente.

Considerando que já estamos em setembro de 2022, ou seja, seis anos depois da enumeração dos motivos que a ADUSB considerou como repudiáveis e três anos depois do artigo do professor Rui, ainda existe muita coisa a ser atualizada. Com toda certeza não podemos deixar de mencionar que daquele período até os tempos atuais, os servidores públicos do Estado da Bahia continuam sem qualquer reposição inflacionária aos seus salários. Ou seja, é o chicote disfarçado de democracia, de modernização do Estado, de tudo, menos de “cuidar de gente”, como diz o próprio governo em suas peças publicitárias.

A NOVELA DOS PRECATÓRIOS

Outra situação quem vem exasperando os servidores é o caso dos precatórios.

De maneira simples, PRECATÓRIO “é um reconhecimento de uma dívida do poder público (municipal, estadual ou federal), que surge de uma ação definitiva e irreversível”. A partir daí, a Fazenda Pública é obrigada a pagar seja à pessoa física ou jurídica.

Nos últimos dias, especialmente na Bahia, a categoria dos profissionais da Educação tem vivido a expectativa de receber os valores a que tem direito dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), recebidos por estados e municípios, principalmente das regiões Norte e Nordeste, após o repasse da União para esses entes federados, conforme estabelece a legislação.

O governo Bolsonaro repassou ao governo da Bahia o montante de R$ 3,9 bilhões referentes à primeira parcela (40%) do processo dos precatórios do Fundef. Desse total, 60% deve ser repassado aos professores (e outros profissionais da educação) da rede estadual que atuaram entre 1997 e 2006. Os 60% restantes serão repassados em duas parcelas iguais: 30% em 2023 e 30% em 2024.

O repasse de 60% a que os profissionais da educação tem direito carece de aprovação de Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Isso aumentou ainda mais a expectativa da categoria, pois apenas no dia 6 de setembro o governo enviou o projeto para a ALBA. Na oportunidade, o governador Rui Costa declarou: “O projeto foi elaborado 100% pela Procuradoria Geral do Estado e, conforme a PGE, encaminho hoje para a Assembleia Legislativa do Estado. Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores”.

Após a categoria tomar conhecimento do texto do projeto, composto de apenas de apenas 10 artigos, percebeu que o documento não deixa claro se os valores serão repassados com juros e correção monetária, como mandam as leis específicas, ou se serão repassados com valores da época: 1997 a 2006. A própria categoria dos professores começou a alertar ao professorado sobre o risco que corre em receber valores a menos; articulando junto ao próprio governo e à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que fique claro no projeto se os valores serão pagos com as devidas correções. Representantes da categoria também se dirigiram à ALBA, conversando com deputados e deputadas sobre as possíveis implicações caso o projeto seja aprovado de acordo com o texto encaminhado pelo governo.

Diante deste cenário, a partir da última sexta-feira, 9, a categoria tem se mantido mobilizada, com paralisação e acampamento na ALBA, na expectativa de um desfecho sobre o assunto: Pagamento Integral dos Precatórios do FUNDEF, com regulamentação com juros e correção. Cabe lembrar que o movimento não diz respeito, em último caso, à luta por reposição inflacionária ou por reajuste salarial.

Estados como Pernambuco e Maranhão já efetuaram o pagamento do FUNDEF conforme determina a lei. Questionado sobre o assunto, o governador Rui Costa limita-se a responder que “não pagará nenhum valor fora da lei”. Assim sendo, por quais razões então o texto não definiu a questão dos juros e correção dos precatórios na Bahia?

Diante de todo esse cenário é impossível nos questionarmos sobre o que ainda leva parte do funcionalismo público a apoiar o governo petista da Bahia. Por tudo que expusemos aqui, através de declarações de membros do próprio funcionalismo público, é inacreditável que ainda existam pessoas dentro do funcionalismo público, que levantem uma bandeira vermelha,em meio a tantas "rasteiras" e retiradas de direitos e garantias.

Ao que parece, a única coisa que está super clara em toda essa questão é a frase de Mangabeira “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente!” .

Links

Matéria sobre declarações de Rui Costa


Matéria do Professor Roque Pinto


Matéria da ADUSB sobre motivos de repúdio a Rui Costa


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