O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero.
A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da proposta.
“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal, porque o sal também é um ingrediente na culinária brasileira”, disse Lopes, no plenário.
O PL havia apresentado um destaque para incluir a carne na cesta básica. Esse destaque será ainda votado e deverá ser aprovado, com apoio do relator, do governo e do PT, que estavam antes contrários.
Representantes do setor de carne, como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira dos Frigoríficos Brasileiros (Abrafrigo) e outros executivos da indústria de alimentos, aplaudiram a decisão no plenário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar a aliados nesta quarta-feira, 10 de julho, que isentar as carnes seria “loucura” e que era preciso acabar com a disputa política em torno da medida.
Na avaliação de Lira, a cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos e que, por isso, o melhor seria focar no cashback, o mecanismo de devolução de impostos para pessoas de baixa renda.
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