Justiça determina suspensão de projeto cultural que daria 10 milhões para performances artísticas em janelas em SP

Bruno Covas, prefeito de São Paulo

Em decisão proferida na última sexta-feira (20), o juiz José Gomes Jardim Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a suspensão do edital de R$ 10 milhões do projeto Janelas de São Paulo, editado pela prefeitura da capital paulista. O pedido foi feito pelo advogado Daniel Victor Ferreira Gallo.

O Janelas de São Paulo faz parte do programa Cultura Presente que prevê, ao todo, um gasto de R$ 103 milhões como forma de ajudar o setor artístico no momento de crise causado pelo surto de Covid-19.

Agora vamos lá. 

Por que o setor cultural tem que receber tantos recursos num momento em que a saúde deve ser a prioridade?

Entreter pessoas é mais importante do que salvar vidas?

Graças a uma ação popular, o edital desse projeto foi suspenso e assim o pagamento desses 10 milhões de reais foi evitado. 

Em sua argumentação na ação popular, o advogado Daniel Galo afirmou que a medida era desnecessária diante do quadro de pandemia de coronavírus. Em seu pedido, ele questionou se os valores não poderiam ser destinados para criação de leitos de UTI.

Na decisão, o juiz José Neto afirmou que a medida deveria ser ponderada, já que outras classes também demandariam auxílio governamental. O magistrado ainda questionou se o projeto não traria uma aglomeração desnecessária próximo da casa dos artistas participantes.

"Ainda é de se perguntar se, a depender da popularidade do artista, isso não venha causar aglomeração de pessoas em torno de sua janela, o que viria a chocar-se com o próprio intuito do Poder Público."  questionou o magistrado.

Ao decidir pela suspensão, Neto pediu para que a Prefeitura de São Paulo se manifeste com a comprovação de que o gasto não trará qualquer dano ao orçamento público e que não prejudicará gastos essenciais para o combate ao surto de coronavírus. Algo totalmente sensato, tendo em vista que o momento é de empenho total ao combate da epidemia.

A Itália realizou um projeto cultural semelhante, mas com um enorme diferencial: nenhum artista recebeu remuneração por suas performances. Tudo foi feito de forma cidadã, observando a responsabilidade com o erário público, especialmente em um momento tão delicado. 

Esperamos que as autoridades brasileiras tenham mais juízo e passem a mensurar melhor o emprego de recursos públicos. Mas, caso não tenham, o povo tá de olho!