Senado prorrogou por mais sessenta dias a suspensão das aulas presenciais em todo território nacional. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
O texto que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, tem sua vigência prorrogada até agosto.
Tal medida terá implicação direta na decisão de Governadores em anular o ano letivo da rede pública de ensino.
Confira a íntegra da decisão do Senado.
Link para Diário Oficial
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-42-de-2020-258914904
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