A Argentina aprovou a redução da maioridade penal, que passa de 16 para 14 anos. A mudança reacende uma discussão antiga e polêmica: adolescentes devem responder criminalmente como adultos em casos de crimes graves?
A decisão do país vizinho já começa a ser usada como exemplo por quem defende mudanças na legislação brasileira. Aqui, a maioridade penal é fixada em 18 anos pela Constituição, embora adolescentes possam cumprir medidas socioeducativas previstas no ECA.
Casos que chocaram a opinião pública , crimes violentos, envolvimento de menores com o tráfico de drogas e episódios de extrema crueldade, como o Caso Orelha, frequentemente alimentam o debate. Para alguns, reduzir a idade seria uma resposta mais dura do Estado. Para outros, a medida não resolve a raiz do problema e pode aprofundar desigualdades, superlotação do sistema prisional e reincidência.
A pergunta que fica é: punir mais cedo reduz a violência ou precisamos discutir prevenção, educação e políticas públicas de base?
O que você pensa sobre isso? O Brasil deveria seguir o exemplo da Argentina?
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