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terça-feira, 13 de maio de 2025

Gérard Depardieu é condenado a 18 meses de prisão por agressão sexual


Nesta terça-feira, 13 de maio, o ator francês Gerard Depardieu, conhecido mundialmente por sua atuação em “Cyrano de Bergerac” de 1991, foi recentemente condenado por agressão sexual na França. A sentença estipula 18 meses de prisão, mas em regime suspenso, o que significa que ele não cumprirá a pena em regime fechado. Além disso, Depardieu está proibido de ocupar cargos públicos por dois anos. A decisão do tribunal francês refere-se a dois casos de agressão sexual ocorridos em 2021. O ator não compareceu ao tribunal, pois está em Portugal para gravações, mas sua defesa esteve presente e já anunciou que recorrerá da sentença.

Os advogados de Depardieu alegam que as denunciantes, uma cenógrafa de 54 anos e uma assistente de direção de 34 anos, são “contadoras de histórias” a serviço de “organizações feministas raivosas”. No entanto, o juiz considerou a defesa pouco convincente. Este caso é parte de um movimento maior na França, semelhante ao movimento #MeToo, que visa expor abusos sexuais na indústria cinematográfica. Mais de 20 mulheres já denunciaram Depardieu, embora muitos casos tenham sido arquivados. A condenação do ator destaca a crescente atenção e ação contra abusos na indústria do entretenimento, refletindo mudanças significativas na percepção e tratamento de tais casos na França e no mundo.

A condenação de Depardieu ocorre no mesmo dia da abertura do Festival de Cannes, um dos eventos mais prestigiados do cinema francês. Durante o julgamento, Depardieu contou com o apoio de testemunhas, incluindo a atriz Brigitte Bardot, que defendeu maior liberdade de expressão para os homens. A presença de figuras proeminentes do cinema francês no tribunal sublinha a complexidade e a divisão de opiniões em torno do caso. Enquanto alguns defendem o ator, outros veem a condenação como um passo necessário para a justiça e a responsabilização na indústria cinematográfica.

Apesar da condenação, Depardieu continua suas atividades profissionais, participando de filmagens em Portugal. A decisão judicial não parece ter impactado imediatamente sua carreira, mas levanta questões sobre o futuro do ator e a resposta da indústria a tais acusações. O caso de Depardieu é emblemático de uma era de maior escrutínio e responsabilização, onde figuras públicas são cada vez mais chamadas a responder por suas ações, independentemente de seu status ou influência.
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quarta-feira, 8 de maio de 2024

STF retoma julgamento sobre derrubada de restrição a políticos em estatais


O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira, 08 de maio, o julgamento que questiona os dispositivos da Lei das Estatais que restringem a indicação de políticos para cargos em conselhos e diretorias de empresas públicas. Cinco ministros votaram a favor da constitucionalidade da lei, e dois se manifestaram de forma contrária aos trechos que determinam essas restrições.

A votação sobre o tema seria retomada com a manifestação do ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para análise) do processo em dezembro. No entanto, Dias Toffoli pediu para antecipar o seu voto e, com uma ressalva, se manifestou a favor da constitucionalidade da lei.

Ele propôs, porém, que se mantenham as nomeações feitas durante o período em que os trechos da lei foram suspensos por decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, em março do ano passado.

Kassio, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também acompanharam o entendimento de Toffoli. Antes, André Mendonça já havia votado pela constitucionalidade, e também seguiu a sugestão de Toffoli.

Do outro lado, a favor da derrubada das restrições, estão Flávio Dino, além do próprio Lewandowski, que votou antes de se aposentar. Kassio e Toffoli participam da sessão por videoconferência. Ambos estiveram em eventos jurídicos em Madri na última semana.

Em março do ano passado, Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Supremo e atualmente é ministro da Justiça do governo Lula (PT), votou de forma virtual a favor de derrubar as restrições da Lei das Estatais.

Ele também deu uma decisão liminar (urgente e provisória) que liberou a possibilidade. Lewandowski derrubou a quarentena de 36 meses imposta a dirigentes de partidos políticos e a pessoas que atuaram em campanhas eleitorais para ocuparem cargos de direção em empresas públicas e em sociedades de economia mista.
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