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quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Alunos de 12 anos são flagrados tentando envenenar professoras em Salvador


O que era pra ser um ambiente de aprendizado virou cenário de medo. Quatro alunos de apenas 12 anos, do Colégio Estadual Edson de Souza Carneiro, em São Caetano (Salvador - BA), foram flagrados tentando envenenar duas professoras com chumbinho misturado em balas, na última sexta-feira, 31 de outubro.

Segundo relatos de colegas e funcionários, o plano surgiu porque os alunos temiam ser reprovados nas matérias de Matemática e Inglês. Felizmente, o caso foi denunciado por outros estudantes ao vice-diretor e o crime não chegou a ser cometido.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que a direção da escola já se reuniu com as famílias e equipes de saúde para oferecer suporte à comunidade escolar. O caso está sendo investigado pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

Mais um episódio que evidencia o alarmante aumento da violência dentro das escolas brasileiras — um problema que exige ação imediata, diálogo entre família e escola e políticas públicas eficazes.
Educar é proteger. E nossas salas de aula precisam voltar a ser espaços de segurança, respeito e aprendizado.
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sexta-feira, 25 de abril de 2025

Dados do Inep revelam quais cidades baianas possuem menor número de professores com formação superior


Os dados divulgados pelo Censo Escolar 2024 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizado pelo Ministério da Educação (Mec), em 10 de fevereiro, registram que pelo menos 22 municípios do interior baiano têm a maioria dos professores da educação atuando sem diploma de bacharelado ou licenciatura.

Embora isso seja um choque, visto que o exercício da docência sem capacitação é ilegal, é preciso destacar que a formação desses profissionais não é inexistente: muitos ocupam cargos com base em cursos profissionais voltados para o Magistério. Ou seja, além do diploma do Ensino Médio, realizaram pequenos cursos de pedagogia para lecionar nas salas de aula.

Dados do Inep enviados ao Bahia Notícias ilustram que diversos municípios têm parte considerável de seus docentes — e, em menor escala, de gestores escolares — com essas formações. Chega-se a um valor de 19,9%, representando quase um em cada cinco professores do estado da Bahia.

Ao todo, 22 municípios têm a maioria dos professores — ou seja, mais de 50% — sem diploma de bacharelado ou licenciatura em qualquer área de formação. Em ordem:

Jitaúna — 67,1%

Xique-Xique — 62,9%

Cansanção — 60,6%

Dário Meira — 60,5%

Casa Nova — 59,8%

Aramari — 57,6%

Banzaê — 56,4%

Nova Redenção — 56,2%

Heliópolis — 55,2%

Ipupiara — 54,8%

Fátima — 54,7%

Caturama — 53,7%

Ibicuí — 53,7%

Lapão — 53,7%

Elísio Medrado — 53,6%

Irajuba — 52,6%

Potiraguá — 52%

Maraú — 51,3%

Rio de Pires — 50,7%

Nilo Peçanha — 50,6%

Cícero Dantas — 50,5%

Barra da Rocha — 50,1%

O levantamento do Inep também revela uma disparidade entre as áreas urbanas e rurais do estado. Proporcionalmente, a falta de diploma de ensino superior é mais expressiva nas zonas rurais, onde 29,2% dos professores não possuem essa formação, em comparação com 16,3% dos professores atuantes em áreas urbanas.

Durante o período de formação de jovens, crianças e adolescentes, o acesso a diversas matérias como Matemática, Ciências, História e Língua Portuguesa é comum tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental, além do ensino médio.

Os dados dos Inep Data subdivide a qualificação da formação superior dos professores em cinco grupos:

Formação em licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma disciplina em que atua — A situação mais ideal.

Docentes com formação superior em bacharelado (sem complementação pedagógica) na mesma área em que leciona — considerado positivo, embora possa apresentar lacunas nos métodos de ensino.

Formação com licenciatura ou bacharelado, contudo não na mesma área em que leciona — docentes formados, mas atuando fora de sua área de especialização.

Docentes que não possuem nenhuma formação de ensino superior — grupo que demanda maior atenção

A situação por disciplinas de todos os municípios do estado é a seguinte:

Matemática: 62,4% dos professores estão devidamente formados (incluindo 0,9% com bacharelado na mesma área); 15,2% lecionam, mas não são formados na área; e 20,3% não possuem formação de nível superior.

História: 58,1% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1,1% com bacharelado com complementação pedagógica na mesma área); 19,6% lecionam, mas não são formados na área que lecionam; e 20,8% não possuem nenhum diploma de ensino superior.

Português: 62,2% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1% com bacharelado na mesma área sem complementação); 15,4% lecionam, mas não são formados na área; e 19,4% não possuem diploma de nível superior.

Ao considerar as disciplinas da área das ciências da natureza, é importante distinguir as etapas de ensino. Biologia, Química e Física são ensinadas somente a partir do ensino médio. No ensino fundamental, a disciplina correspondente é Ciências. A situação é a seguinte:

Ciências: 54,3% dos professores estão devidamente formados em licenciatura (incluindo 1,1% com bacharelado na mesma área); 20,1% lecionam, mas sem formação na área; e 23,7% não possuem diploma de nível superior (com 1,9% não classificados nas categorias analisadas pelo Inep).

Vale ressaltar que, nestas disciplinas, o número de professores devidamente formados aumentou consideravelmente entre 2014 e 2024, ou seja, ao longo de 10 anos em todo o estado a qualificação docente melhorou. Apesar disso, houve estagnações nos últimos dois anos em algumas disciplinas como História e Sociologia.

A atuação de professores sem diploma de licenciatura ou bacharelado, embora não esteja permitida segundo a legislação educacional brasileira, ainda é uma realidade em alguns contextos, sobretudo em municípios do interior, onde há maior dificuldade para atrair profissionais com formação superior.

É importante lembrar que o curso de Magistério, de nível médio, habilitava profissionais para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esse diploma ainda pode ter validade em situações específicas — especialmente para quem o obteve antes da vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) —, mas a legislação atual exige, cada vez mais, a formação superior em licenciatura, seja em Pedagogia ou em áreas específicas.

Em alguns casos, no entanto, ainda é possível encontrar docentes atuando somente com o Ensino Médio ou com formações pedagógicas de curta duração. Embora esses cursos ofereçam alguma base pedagógica, não se equiparam à profundidade e abrangência exigidas por uma graduação, tornando-se insuficientes para atender à maioria das exigências legais da educação básica.

Outro cenário comum é o de professores que possuem formação de nível superior, mas em áreas diferentes daquelas em que lecionam. A legislação brasileira exige formação específica na área de atuação docente. Quando isso não ocorre, a prática é considerada irregular, a menos que o profissional esteja em processo de complementação pedagógica para obtenção da licenciatura correspondente.
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terça-feira, 1 de abril de 2025

Adolescentes atacam professora a facadas dentro de sala de aula em Caxias do Sul


Uma professora, que não teve nome divulgado, foi esfaqueada por adolescentes no início da tarde desta terça-feira, 1° de abril, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. O crime aconteceu por volta das 13h30min na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, na Avenida Dr. Mário Lopes, no Fátima Baixo, Zona Norte da cidade.

De acordo com informações da Guarda Municipal (GM), os três invadiram a sala de aula e esfaquearam a docente. Ela foi atacada pelas costas e atingida por, ao menos, um golpe de arma branca na cabeça e no pescoço. A professora foi socorrida pelo 5° Batalhão de Bombeiros Militar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhada ao Hospital da Unimed. O estado de saúde da professora é estável.

Os infratores, após o crime, fugiram em direção a um matagal nos arredores da instituição de ensino. Os agentes fazem buscas na região.

Quatro testemunhas teriam vistos os alunos com facas, de acordo com a GM. Ainda conforme as autoridades, os infratores são dois alunos e uma aluna da escola. Eles teriam retirado os cabos das câmeras de monitoramento, o que indica que o ataque foi premeditado e, de acordo com estudantes, os agressores teriam “prometido” atacar a professora.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) fala que acompanha o caso e presta auxílio neste momento.
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terça-feira, 16 de abril de 2024

Professores e Agentes Comunitários de Iguaí protestam contra administração do prefeito Rony por descumprimento do pagamento do piso salarial nacional


A cidade de Iguaí, recentemente abalada pela tragédia durante a festa de aniversário do prefeito Rony Moitinho, agora enfrenta uma nova onda de protestos. Professores da rede municipal de ensino e agentes comunitários se uniram em uma manifestação para denunciar a péssima administração do prefeito, que continua descumprindo a lei do piso nacional da educação e do piso salarial dos agentes comunitários.

Os manifestantes se reuniram pacificamente em frente à prefeitura, carregando cartazes e faixas com mensagens exigindo respeito e valorização para a categoria. Eles alegam que, apesar das leis que estabelecem o pagamento do piso nacional da educação e do piso salarial dos agentes comunitários, o prefeito de Iguaí tem sistematicamente ignorado essas determinações, causando prejuízos financeiros e desvalorização profissional.



Em meio aos gritos de protesto, os manifestantes destacaram a importância da educação e do trabalho dos agentes comunitários para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Eles pediram uma postura mais transparente e responsável por parte do prefeito, exigindo que ele cumpra as leis vigentes e valorize os profissionais que dedicam suas vidas a essas áreas.

O prefeito Rony Moitinho, que governa a cidade há quase 8 anos, não foi encontrado para comentar sobre os protestos até o momento. 

"Você vê ele em qualquer lugar na época da eleição, depois ele some. Vocês conhecem geladeira preta? É assim que ele é. Some. A gente procura para verificar a possibilidade das negociações acontecerem, a gente tem respostas negativas o tempo todo procurando. São as igrejas, o conselho tutelar, é o sindicato da saúde, é o sindicato dos professores, o tempo todo procurando e não o encontra. Não se enganem, ele some. Ele só sabe que existe voto na época da eleição. Não atende, não marca." desabafou uma líder sindical durante os protestos de hoje em Iguaí.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 31 de janeiro de 2024, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. O aumento previsto é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57.

Já os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração em 2024. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo - que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

O protesto dos professores e agentes comunitários de Iguaí destaca a insatisfação e o descontentamento da categoria e também dos moradores com a administração municipal. Enquanto a cidade ainda se recupera da tragédia ocorrida durante a festa de aniversário do prefeito na última sexta-feira, novos desafios surgem no cenário político e social local. Resta saber como a prefeitura irá lidar com essas questões e se haverá uma resolução satisfatória para as demandas dos manifestantes.

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quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Professores da rede estadual da Bahia anunciam paralisação das aulas até a próxima terça-feira


Os professores da rede estadual de ensino da Bahia anunciaram, nesta quarta-feira, 16 de  agosto, que vão paralisar as atividades até a próxima terça-feira. A data é a provável para acontecer a votação do PL dos Precatórios, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O pronunciamento aconteceu durante Assembleia realizada pela categoria na AL-BA, na manhã desta quarta-feira.

De acordo com a categoria, o PL dos Precatórios enviado anteriormente pelo Governo do Estado não projeta o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora reivindicado pelos professores da rede.

Além da paralisação, os professores decidiram em Assembleia que vão realizar uma caminhada, nesta sexta-feira, 18 de agosto, a partir das 9h, que sairá do largo da praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, até a igreja do Senhor do Bonfim, em Salvador. O mesmo eventos será realizado em outras cidades da Bahia, a exemplo de Itabuna, no sul do estado.

"A categoria está pedindo clemência ao Senhor do Bonfim para que o PL aqui na Alba respeite os direitos das professoras e dos professores. Portanto, estamos todos aqui atentos em vigília total na Assembleia Legislativa", explica a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.

A sindicalista pediu à categoria um maior protagonismo nos trativos e nas reuniões para fechar acordos com o governo do Estado.

"Vai ter paralisação amanhã e até o dia da votação do PL na ALBA. Portanto, nada de negociação que abra mão dos direitos dos professores. O projeto de lei que foi enviado é pior do que o do ano passado. Não vamos admitir sonegação de direitos", destacou Marinalva Nunes.
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sexta-feira, 26 de maio de 2023

Justiça Federal impede Ufba de exigir exames ginecológicos de candidatas


A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não exija exames ginecológicos para admissão das candidatas do sexo feminino em um concurso público lançado em 2022, da carreira de Magistério Superior. A informação foi divulgada nesta sexta (26).

A ação, que foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF), é válida para o Edital nº8/2022. Apesar disso, o MPF também pediu que a instituição de ensino seja impedida de fazer essas exigências nos próximos concursos.

De acordo com o MPF, a exigência desses procedimentos viola a isonomia entre homens e mulheres, ou seja, o princípio de igualdade perante a lei.

De acordo com o procurador da República Edson Abdon, autor da ação, o pedido pelos exames é invasivo, ainda mais quando comparados aos que são requeridos para os homens.

No edital lançado no ano passado, a apresentação dos resultados dos procedimentos conhecidos como Papanicolaou ou preventivo, a mamografia e a ultrassonografia de mama eram exigidos para as mulheres.

A decisão do MPF é baseada em que os resultados desses procedimentos não estão relacionados as capacidades necessárias para a ocupação do cargo, ou seja, os exames não podem ser o motivo pelo qual uma mulher não está apta para o emprego.

Com a decisão, as mulheres que não apresentarem esses exames não poderão ser eliminadas do concurso público.
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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Presidente Bolsonaro sanciona Lei que dá garantias a portadores de TDAH e Dislexia

Agora é lei!
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14254-21 que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com Fislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

A nova lei, publicada ontem, 01 de dezembro, no Diário Oficial da União, estabelece que o Poder Público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para alunos com transtornos de aprendizagem.

Assim, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, as escolas da educação básica das redes pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde existentes, ficam incumbidas de prestar cuidado e proteção aos educandos que, apresentando alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita ou instabilidade de atenção, poderão contar com apoio e orientação da área de saúde, de assistência social e de outras políticas públicas existentes no território.

A lei estabelece ainda que as necessidades específicas no desenvolvimento do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde, devendo ser realizada intervenção terapêutica, quando preciso, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta pelos profissionais que forem necessários ao desempenho dessa abordagem.

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