quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Os estragos deixados por Raquel Dodge

Raquel Dodge causou estragados gigantescos aos sair da PGR. O rastro de destruição deixou marcas em importantes diretrizes defendidas pela agenda do governo.


Raquel Dodge: ex-procuradora geral da república
deixa rastro de destruição ao sair do cargo

Nas duas últimas semana que antecederam sua saída, a ex-procuradora Geral da República engendrou ações contra o Escola sem Partido, Decreto de Armas do Presidente Bolsonaro, a favor do ensino de Ideologia de Gênero nas escolas, defendeu corruptos, nomeou novos servidores, e ainda, para finalizar, onerou a máquina pública reintegrando pessoas outrora desligadas de suas atividades junto ao governo.

Cronologia do Terror

Na segunda-feira, Raquel Dodge defendeu a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) do ensino de identidade de gênero, em escolas dos níveis FUNDAMENTAL e MÉDIO. Trocando em miúdos: a ex-procuradora saiu em defesa da adoção da Ideologia de Gênero. A manifestação refere-se a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra dispositivos da lei que aprovou o PNE.


Ainda na segunda, a ex-procuradora-geral da República ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para suspender decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Na semana passada o Ministério dos Direitos Humanos, da Família e da Mulher revelou que diversas entidades, entre elas a CUT, ocupavam cadeiras de Conselheiros no CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Presidente Bolsonaro publicou decreto exonerando e extinguindo  participação de entidades de finalidade diversa do CONANDA.


Na terça-feira, ela enviou manifestações ao STF contra os Decretos de Posse e porte de Arma do Presidente Bolsonaro. Dodge defendeu a declaração de inconstitucionalidade de 6 decretos presidenciais, 3 ainda em vigor.


Dodge aparelhou "geral" a PGR distribuindo nomeações. A menos de uma semana de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge nomeou uma procuradora para uma comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela também requisitou sua chefe de gabinete, Ana Elisa Oliveira, para atuar pelo período de um ano como membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do Conselho. A ex-PGR também nomeou procuradores para atuar na Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal no período em que ela não for mais PGR.  Além disso, outros cargos e funções também tiveram indicações de Dodge, curiosamente efetivadas, nessa última semana.

A dep. federal Bia Kicis, uma das criadoras do
Escola sem Partido, manifestou sua indignação
contra o ataque de Raquel Dodge ao projeto

Na semana passada, ações da PGR livraram corruptos conhecidos de mais uma investigação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu pelo arquivamento de um inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o senador Jader Barbalho (MDB-PA). O ministro Fachin baseou sua decisão em uma manifestação da PGR, leia-se Raquel Dodge, que concluiu pela inexistência de elementos para imputar os crimes a Calheiros e demais investigados.

No dia 17 de setembro, seu último dia como PGR, Raquel Dodge atacou o Escola Sem Partido, peticionando junto ao STF uma ação para derrubar o projeto. De acordo com a proposta da ação, o Escola Sem Partido seria retirado das localidades onde já fora adotado através de legislações municipais e estaduais, além de impedir que o mesmo seja implantado em novas localidades. Em outras palavras, o alvo dessa ação são as leis que proíbem a doutrinação política e ideológica de alunos do ensino fundamental e médio.


Isso foi apenas uma apanhado bem superficial do que Raquel Dodge deixou como legado para o povo brasileiro. O mais lamentável é que algumas dessas ações, especialmente a que ela engendrou contra o Escola sem Partido, não poderão ser revogadas pelo novo PGR.

Mais uma vez o judiciário coloca o povo brasileiro de joelhos, enfiando goela abaixo decisões e sentenças que vão de encontro aos principais anseios da nossa sociedade.


Links

Link para matéria sobre defesa do ensino de Ideologia de Gênero

Link para matéria sobre revogação dos decretos de armas do presidente Bolsonaro

Link para matéria sobre nomeação de servidores

Link para matéria sobre arquivamento de Processos contra Renan Calheiros

Link para matéria sobre reintegração de Conselheiros

Link para matéria sobre ataque ao Escola Sem Partido


3 comentários:

Unknown disse...

É uma tristeza ver uma mulher que poderia sair com dignidade fazer tanta safadeza e deixar uma marca corrupta em sua vida pública. Mostrou o que é realmente te

Unknown disse...

É uma tristeza ver uma mulher que poderia sair com dignidade fazer tanta safadeza e deixar uma marca corrupta em sua vida pública. Mostrou o que é realmente te

joaquim jacó disse...

Complicado! Teria de enquadrar essa mulher nas leis de segurança nacional e mandar prende-la, ou então decretar a dissolução do senado, da Câmara e dos supremos, todos eles! E instituir o tribunal militar para julgar todos eles!.

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