O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos. Já o Partido Liberal (PL), do Presidente Bolsonaro, irá receber o equivalente a R$ 288,5 milhões.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Os cálculos da distribuição do Fundão consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.
Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.
Outro ponto de suma relevância diz respeito às federações. A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.
Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
Os recursos do Fundo Eleitoral devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.
Confira agora quanto cada legenda vai receber do Fundão
União Brasil - 782 milhões
PT - 503 milhões
MDB - 363 milhões
PSD - 349 milhões
PP - 344 milhões
PSDB - 320 milhões
PL - 288 milhões
PSB - 268 milhões
PDT - 253 milhões
Republicanos - 242 milhões
Podemos - 191 milhões
PTB - 114 milhões
Solidariedade - 112 milhões
PSOL - 100 milhões
PROS - 91 milhões
Novo - 90 milhões
Cidadania - 87 milhões
Patriota - 86 milhões
PSC - 76 milhões
PC do B - 76 milhões
Rede - 69 milhões
Avante - 69 milhões
PV - 50 milhões
PRTB - 3 milhões
PSTU - 3 milhões
PMN - 3 milhões
PMB - 3 milhões
PCO - 3 milhões
PCB - 3 milhões
DC - 3 milhões
UP - 3 milhões
AGIR - 3 milhões
Obs: valores arredondados para casas decimais mais baixas.
Partidos que receberam 3 milhões não possuem nenhum Deputado Federal.
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