Segundo o Instituto Sou da Paz, que em abril passado lançou um estudo reunido informações sobre ataques praticados dentro de escolas brasileiras desde 2002, o Brasil enfrenta um recorde de casos de crimes como esses em um mesmo ano.
Em apenas seis meses já foram registrados mais casos do que no ano inteiro de 2022, até então o recordista, com seis ataques em escolas. O terceiro ano com mais casos foi 2019, com três episódios.
Dos 22 anos analisados, em 12 não houve nenhum ataque em escolas. Em 2002 ocorreu um caso, em 2003 mais um, em 2011 foram dois, em 2012 houve um, em 2017 mais um, em 2018 também um, em 2019 foram três, em 2021 ocorreram dois, em 2022 foram seis e este ano já soma sete casos. Desde 2002 foram contabilizados 25 ataques, com 139 vítimas: 46 pessoas morreram e 93 sobreviveram. As armas de fogo foram usadas em 12 casos (48% do total) e geraram 35 mortes (76% do total). Outras armas, cortantes ou perfurantes, foram usados em 13 casos (52% do total) e causaram 11 mortes (24% do total).
O estudo revelou ainda que só homens - adolescentes ou adultos - praticaram os crimes. As maiores parcelas são de alunos (57%) e ex-alunos (36%) das escolas atacadas. Em pelo menos dois casos o agressor estava sem ir às aulas a meses e não foi praticada nenhuma providência de busca ativa, o que, segundo a pesquisa, contribui para o isolamento e radicalização desses estudantes ao ficarem longe do ambiente escolar.
Outro aspecto revelado pelo estudo foi que em pelo menos 20 dos 25 casos houve planejamento por semanas ou meses. No ataque desta segunda-feira em Cambé, a polícia encontrou com o agressor anotações sobre ataques em escolas, incluindo o de Suzano, em São Paulo.
Visando combater essa onda crescente de violência contra crianças e adolescentes em creches e escolas brasileiras, redigimos e propusemos uma ideia legislativa, uma sugestão de alteração na legislação vigente, encaminhada a uma comissão especial do Senado Federal.
A proposta, de autoria da jornalista Barbara Bastos, agrava em dois terços a pena para os crimes de agressão, estupro, abuso sexual e homicídio praticados contra crianças e adolescentes dentro de escolas, creches e outras instituições educacionais.
"Essa medida é uma tentativa de coibir os atuais massacres em creches e escolas no Brasil. A sociedade precisa de respostas, precisa de ação por parte das instituições federais. Cabe a nós, enquanto população, mostrar aos nossos representantes, senadores e deputados, o que queremos" , explica Barbara Bastos.
Além disso, também a proposta da jornalista também sugere aumento de pena em casos onde o autor do crime for funcionário, ex-funcionário, aluno, ex-aluno ou prestador de serviço da instituição educacional. Se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que a torne mais vulnerável, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade.
"O estudo do Instituto Sou da Paz é muito criterioso. Em 93% dos casos ocorridos no Brasil, os autores tinham vínculos com a instituição educacional. Não podemos deixar de levar em consideração esse dado." salienta Barbara Bastos.
Para que a ideia legislativa seja apreciada pelo Senado é preciso que ela atinja a marca de 20 mil apoios através do portal e-cidadania, site vinculado ao próprio Senado Federal.
"Através dessa ação podemos mostrar a força da vontade popular", conclui Barbara.
Quem desejar apoiar essa ideia legislativa basta clicar no link abaixo e confirmar seu apoiamento.
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