terça-feira, 15 de agosto de 2023

Cauã Reymond e Tatá Werneck conseguem no STF habeas corpus para não comparecerem à CPI


Os atores Cauã Reymond e Tatá Werneck conseguiram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), livrando-se da obrigação de depor na CPI das Pirâmides Financeiras sobre uma propaganda que fizeram para a empresa de criptomoedas, Atlas Quantum. O ministro André Mendonça, do STF, estabeleceu que o comparecimento dos atores é facultativo e, se decidirem participar, podem optar por permanecer em silêncio.

“Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade… perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado”.  declarou o ministro.

Os fundadores da Atlas Quantum, empresa relacionada à propaganda protagonizada pelos atores, também foram convocados a depor. Em 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) interveio na empresa, proibindo-a de ofertar investimentos ligados à valorização de criptomoedas, ressaltando irregularidades em suas operações.

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