Prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste e participarão de uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com a oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, é o que indica o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
Durante a paralisação serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
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