Bombeiros baianos carregam vítima por 3km e resgatam 208 pessoas em áreas de risco do RS

A tropa do Corpo de Bombeiros da Bahia (CBMBA) carregou por cerca 3 km, uma vítima com indícios severos de desidratação e sem alimentação, nesta segunda-feira, 06 de maio.

A ação, em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), aconteceu no distrito de Vila Olívia, em Caxias do Sul, por um trecho de difícil locomoção, transpondo rio e descontinuidades no terreno.

No quarto dia de atuação, para minimizar os estragos e o sofrimento das vítimas da chuva que incide no Rio Grande do Sul, os bombeiros do CBMBA já resgataram 208 pessoas, além de 18 animais domésticos. Os militares baianos também recuperaram quatro corpos.

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Acidente durante montagem de estrutura em comemorações ao 7 de Setembro deixa um morto e três feridos no DF

Um acidente durante a montagem de uma estrutura para comemorações do 7 de Setembro matou uma pessoa e feriu outras três nesta quinta-feira, 31, em Brasília, no Distrito Federal. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma estrutura metálica (tipo tenda) de aproximadamente 8 metros cedeu. O acidente ocorreu próximo da Catedral de Brasília, por volta das 15h33. 

No local, havia quatro vítimas. Todas foram levadas para o Hospital de Base de Brasília. Um dos operários chegou com vida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

De acordo com o CBMDF, a vítima foi encontrada inconsciente e sofreu traumatismo craniano. Um outro homem está internado em estado grave, com traumatismo craniano. Segundo os Bombeiros, a terceira vítima teve fratura exposta na perna direita e escoriações pelo corpo. Ele estava consciente, orientado e instável. Já o quarto operário tinha um ferimento na perna direita e dor no quadril. O mesmo também estava consciente, segundo informou a corporação. 

A dinâmica do acidente não foi informada pela corporação.

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Video com despedida de PMs e Bombeiros do carnaval de Salvador viraliza

Reconhecimento e gratidão!
Sem eles nas ruas, o Carnaval vira bagunça!
Parabéns aos guerreiros da PMBA!

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Pelo corporativismo dos Bombeiros Militares

É praxe para grande maioria das instituições profissionais a prática do corporativismo - defesa dos interesses profissionais por parte de uma categoria funcional. Sindicatos e Associações protegem e defendem suas áreas laborais de atuação. Tudo muito bem aceito socialmente, quando aplicado a entidades civis. Quando o assunto é a categoria militar, a coisa é bem diferente. Qualquer ação de defesa de interesses da corporação militar é vista como tentativa de acobertamento de má conduta, desvio de finalidade ou ato criminoso. Este ainda é um enorme obstáculo a ser superado, ainda que a democracia estabeleça como base, a igualdade de direitos entre todos os brasileiros.

Já faz algum tempo, séculos para ser mais precisa, que os militares vão tendo suas atribuições e funções laborais reduzidas, perdendo espaço para novas instituições civis criadas exclusivamente para desempenhar papéis antes exercidos pelas forças armadas ou forças auxiliares.

Foi exatamente isso que aconteceu com a Polícia Militar quando do surgimento da Policia Civil. 

O termo "civil" origina-se do Decreto Imperial nº 3 598, de 27 de janeiro de 1866, que criou a Guarda Urbana no Município da Corte e que dividiu a polícia em civil e militar. O ramo militar passou a ser constituído pelo Corpo Militar de Polícia da Corte, atual Polícia Militar, enquanto o ramo civil era constituído pela Guarda Urbana, subordinada aos delegados do chefe de polícia da corte.

Antes da publicação de tal decreto, todas as atribuições relativas à ordem pública investigações, diligências, prisões e afins eram de competência militar.

Atualmente, as Polícias Civis continuam integradas por servidores públicos com estatuto civil, com funções instituídas no artigo 144 parágrafo 4º da Constituição Federal, a elas incumbindo as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, enquanto, pelo parágrafo 5º do mesmo artigo, cabe, às Polícias Militares estaduais, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública bem como infrações penais militares no âmbito estaduais e, na condição de milícias, são consideradas, nos termos do parágrafo 6º, forças reservas e auxiliares do Exército Brasileiro.

Porém, apesar de ter visto sua área de atuação ser diluída entre novos órgãos, todos eles são partes integrantes do estado. Talvez por isso, não se tenha chegado à necessidade de discutir a nomenclatura profissional. Tudo é policia e ponto final.

Mas enganam-se aqueles que pensam que a perda de poder funcional é coisa do século passado.

A bola da vez é o Corpo de Bombeiros Militar. 

No Brasil, a história do Corpo de Bombeiros começa em 1856, no dia 2 de Julho. O Decreto, assinado pelo Imperador Dom Pedro II, instituiu o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, no Rio de Janeiro. Foram reunidas as seções de Bombeiros que existiam para o serviço de extinção de incêndios na Casa do Trem (Arsenal de Guerra). 

Em 1880, a Corporação passou a ter organização militar e, foram concedidos postos e insígnias aos seus componentes. Com o passar dos anos, equipamentos mais sofisticados foram fornecidos e viaturas mecânicas passaram a ser utilizadas. Atualmente, nossos bombeiros não só apagam incêndios, mas se responsabilizam por atendimentos pré-hospitalares em caso de trauma, salvamentos em altura e em meio líquido, além das atividades de busca e defesa civil. 

Mas, em 2009, a Lei Federal 11.901 de 12 de janeiro regulamentou a profissão de bombeiro civil. Preste bem atenção a essa palavrinha: CIVIL.

De olho nesse mercado emergente, surgem aqueles a quem podemos denominar de "Traidores da própria causa", militares que abrem cursos e escolas de formação de bombeiros civis, copiam uniformes, brevês, manicacas, insignias e trajes exclusivos das forças auxiliares, publicizam códigos e jargões inerentes à categoria militar, além de banalizarem o uso nomenclatural das patentes. Enfim, colocam seus interesses financeiros pessoais à frente das questões de interesse coletivo, segurança e representatividade de toda a corporação. 

Começava aqui uma batalha silenciosa pela preservação dos direitos do Corpo de Bombeiros Militar. Digo silenciosa porque este não foi um assunto amplamente divulgado ou discutido pela mídia ou mesmo dentro da própria corporação militar. 

A perda de poderes advinda da criação de instituições como a Policia Civil, Policia Federal, Guarda Municipal, Secretarias de Trânsito, é algo distante e esquecido. A corporação militar parecia estar anestesiada ante esse novo embuste criado e fomentado pelo governo esquerdista, que diga-se de passagem tem total ojeriza por tudo que é relativo aos militares.

Levada ao Congresso e ao Senado Federal, a questão continua ainda num impasse.

Em 2011, o ex-deputado Laerte Bessa apresentou o Projeto de Lei Complementar - PLC 7/11 - que tinha por objetivo a alteração da denominação do termo BOMBEIRO CIVIL para BRIGADISTA PARTICULAR.  Porém, apesar de ter sido aprovado em carácter terminativo pela CAS - Comissão de Assuntos Sociais, não necessitando ir a Plenário, o projeto foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff.

Mas o debate não parou por aí.

Além da nomenclatura, temos também uma outra questão muito interessante: a supervisão. Em alguns estados, há indicativos que os Corpos de Bombeiros Militares buscaram tomar a frente desta normatização, regulando e impondo limites às atividades dos bombeiros civis, tomando por base a própria legislação vigente e sua condição institucional. Nada mais justo e adequado, tendo em vista as atribuições  pertinentes aos militares. 

Em 2014, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 7085/10 que regulamentaria a profissão de brigadista civil (profissional que atua na prevenção e combate a incêndios). O substitutivo aprovado foi o mesmo apresentado em 2011 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O texto original do projeto, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) e do ex-deputado Edmilson Valentim (RJ), alterava a Lei 11.901/09, que regulamenta a profissão de bombeiro civil. Já o substitutivo revogava essa lei e substituía a denominação “bombeiro civil” por “brigadista civil” e “brigadista particular”.

A proposta definia o brigadista civil como o profissional que exerce em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. Já o brigadista particular era definido pelo projeto com um brigadista civil sem vínculo de emprego.

O substitutivo estabelecia regulamentação para a atividade privada de combate aos incêndios; assegurava direitos trabalhistas aos brigadistas, como uso de uniforme fornecido pelo empregador e adicional de periculosidade de 30% do salário mensal; e previa gradação das penas administrativas aplicadas às empresas que não cumprissem as disposições legais.

O texto determinava que o Corpo de Bombeiros Militares fosse responsável pela autorização e pela fiscalização das empresas especializadas.

A proposta previa ainda que essas empresas, para terem seu funcionamento autorizado e serem homologadas, deveriam ter: o objetivo no contrato social como empresa de formação de brigadista civil e brigadista particular; a comprovada capacidade de fornecimento de serviços de brigadista civil e brigadista particular; o registro nos Corpos de Bombeiros; e o registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

O texto permitia, mediante convenção ou acordo coletivo, a compensação da jornada de trabalho por meio de banco de horas para serviços prestados em horário administrativo.

Tudo muito bem estruturado, atendendo a todas as questões necessárias para a regulação laboral da nova profissão de Brigadista Civil, sem que isso acarretasse nenhum dano ou usurpação de atribuições aos Bombeiros Militares.

Mas a corporação militar toma novamente outra rasteira: findo o ano de 2015, o projeto é arquivado com base nos termos do Artigo 105 do RICD - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, segundo o qual, ao término de uma legislatura, isso quer dizer, ao final de um mandato parlamentar, são arquivadas as propostas que se encontravam em tramitação. 

Para os políticos que foram reeleitos, manter um projeto na Câmara é simples. Basta protocolar um documento com a seguinte frase: "nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria".

No caso do PL 7085/2010, o que aconteceu foi que os deputados autores do PL 7085/2010, Edmilson Valentim (PCdo B/RJ) e Roberto Santiago (PV/SP) não foram reeleitos. A única maneira do PL 7085/2010 voltar a tramitar é se for reapresentado por um parlamentar que integre a nova legislatura.

Paralelo a tudo isso, um outro PL tramitava no Congresso. O PL 2639/2011 tratava da obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por toda e qualquer edificação ou conjunto de edificações públicas e particulares, comerciais ou assemelhadas. O que acabaria por cravar mais um prego na fragilizada atuação corporativa do Bombeiro Militar. Mas no dia 11 de agosto de 2016, este PL acabou sendo arquivado, bem como todos os seus apensados(PL 5405/2013, PL 6937/2013 e PL 626/2015) nos termos do art. 133 do RICD, por parecer contrário na Comissão de mérito.

Outra tentativa de normatização adequada para essa questão é a PEC 19/2013. Uma proposta de emenda à Constituição que rege sobre a possibilidade de formação de brigada civil(e não um Corpo de Bombeiros Civis) em municípios sem contingente de bombeiros militares. Explicação da ementa:

Altera o art. 42 da Constituição Federal para dispor que o Município em que não houver contingente de bombeiros militares poderá constituir brigada de incêndio, de caráter civil, formada por voluntários ou por servidores, nos termos de lei municipal, para atuação exclusiva em operações de salvamento e combate a incêndio.

Porém, essa PEC também esbarra em um empecilho: ela tramita em conjunto com outras PECs: PEC 102/2011(Unificação da Polícia), PEC 40/2012 (PEC da Guarda Municipal), PEC 51/2013(Desmilitarização da Polícia) e PEC 73/2013(PEC que torna a Polícia Federal um órgão de carreira única). Debater todas essas matérias em conjunto poderá acarretar enorme demora na definição da questão relativa ao Bombeiro.

Nesse entrave, muitas coisas encontram-se em jogo. Não só as funções laborais dos Bombeiros Militares ou suas áreas de atuação especificas mas, acima de tudo, a imagem de uma corporação com histórico de serviços centenários prestados à sociedade.

Dentre todas as justificativas encontradas por mim para o estabelecimento de limites e parâmetros bem claros de atuação para a profissão de brigadista civil, reproduzo aqui as palavras do ilustríssimo deputado Jair Bolsonaro:

“(...) a denominação “bombeiro civil” vem causando embaraços para as Corporações Militares e principalmente para a sociedade que confunde à área de atuação das duas profissões: Bombeiro Militar e “bombeiro civil”.

Os “bombeiros civis” tiveram sua profissão reconhecida recentemente, são ligados a grupos particulares, prestam serviços a empresas, tem o seu emprego terceirizado e a sua atuação depende de pagamento prévio aos empresários que administram tais serviços. É importante ressaltar que o trabalho dessa classe se limite às primeiras ações empreendidas em pequenos incêndios e até que os Corpos de Bombeiros Militares cheguem ao local do sinistro, conforme versa a lei que regula esta profissão, portanto seu emprego é limitado e restrito.

Já os Corpos de Bombeiros Militares, que tem sua história moldada ao longo de 155 anos, são instituições regulares, permanentes e definidas na Constituição Federal, componentes dos órgãos da Segurança Pública elencados na Carta Magna e são forças auxiliares e reserva do Exército, tendo suas atribuições definidas em lei federal. As instituições militares são entidades públicas e não estão limitadas a apenas um tipo de atendimento. Não escolhem a quem irão atender e nem localidade, isto demonstra diferenças fundamentais entre as duas categorias.

Vale ressaltar, que os Corpos de Bombeiros Militares vêm desempenhando um trabalho sério e respeitado pela nossa sociedade, isto pode ser devidamente comprovado por quaisquer pesquisas, que apontam sempre estas Corporações como líderes absolutos no ranque de profissões com maior credibilidade no País."

O que se busca nada mais é do que definição.

A mesma limitação que estabelece as diferenças entre médicos e enfermeiros, enfermeiros e técnicos de enfermagem, dentistas e protéticos, engenheiros e técnicos em edificações, psiquiatras e psicólogos. O mesmo respeito e direito à proteção de uma categoria profissional.

É necessário que as associações de Bombeiros Militares de todo o país entrem nessa luta e defendam, com unhas e dentes, os direitos de seus representados. Cobrem dos legisladores eleitos com o voto da categoria o empenho na resolução desse impasse. Afinal, ser militar não torna nenhum cidadão menos merecedor de direitos ou menos cidadão do que qualquer outro individuo.

Link para História do Corpo de Bombeiros no Brasil

http://www.bombeiros.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2

Link para artigo 144 da Constituição Federal
http://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_144_.asp

Link para Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11901.htm

Link para PEC 19/2013

http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=125945&tp=1

Link para situação atual da PEC 19/2013

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/112262

Link para PEC 102/2011 - Trata da Unificação das Polícias

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/102919

Link para PEC 40/2012 - Dispõe sobre competências da Guarda Municipal

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106514

Link para PEC 51/2013 - Propõe a desmilitarização do modelo policial

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/114516

Link para PEC 73/2013 - Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115636

Link para PL 7085/2010

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=472415

Link para esclarecimentos sobre o PL 7085/2010

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/146994-PROJETO-EXIGE-REGISTRO-NACIONAL-DE-EMPRESA-DE-FORMACAO-DE-BOMBEIRO.html

Link para PL 2639/2011 - Obriga toda e qualquer edificação ou conjunto de edificações públicas e particulares, comerciais ou assemelhadas, a contratar bombeiro civil

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=7D45D410481FB83F008D50BFE13DE13D.proposicoesWeb2?codteor=1468800&filename=Tramitacao-PL+2639/2011

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Os verdadeiros heróis ainda são massacrados

O post de hoje é um protesto.

Um desabafo de uma brasileira que apesar de tudo ainda acredita que o Brasil tem jeito.
Protesto em favor da verdadeira democracia, da verdadeira liberdade de expressão.
Vou falar de um fato que chegou ao meu conhecimento e me deixou aterrorizada. Mas antes duas perguntas:

Você seria capaz de arriscar sua vida para salvar alguém que não conhece?

Quanto vale a sua vida?

Reflitam bem e ao final do texto entenderão o porquê das perguntas.
Pois bem, todos os dias milhares de bombeiros arriscam suas vidas para salvar estranhos.
Eles entram em casas e prédios em chamas para resgatar pessoas que nunca viram.
Adentram mares revoltos para salvar afogados que lhes são totalmente desconhecidos.
Retiram de ferragens de acidentes gente que nem sabem quem são.
Tudo isso em troca de que?
De um salário mediocre!
Que me desculpem os professores e médicos, mas os profissionais que deveriam receber os melhores salários são os bombeiros. Garanto que muita gente concorda.
Mas vamos juntar mais peças ao quebra-cabeças.
Não é raro vermos reportagens na televisão que relatam a falta de merenda e material em escolas, remédios e materiais de limpeza e manutenção em hospitais, e por aí vai.
Mas alguma vez vc viu uma reportagem falando da falta de material no corpo de bombeiros? Alguma vez a mídia falou que eles muitas vezes trabalham com mangueiras furadas, viaturas que não funcionam, trajes inadequados para o combate ao fogo, instrumentos de resgate obsoletos ou que não recebem manutenção e que, muitas vezes não dispoem nem mesmo de uma luva cirurgica para protegerem-se ao entrarem em contato com o sangue das vítimas?
Com certeza não. Mas todas essas coisas são mais comuns do que imaginamos. Mas ainda assim, eles estão lá. Heróis da vida real.
Bom, vamos viajar um pouquinho no tempo e voltarmos ao ano de 2001.
Neste ano, o Corpo de Bombeiros da Bahia entrou em greve. Isso mesmo, greve!
Mas enganam-se aqueles que pensam que eles reivindicavam apenas melhores salários ou reajustes negados. A principal reivindicação eram por condições dignas de trabalho.
Como brasileira, lembro desse fato e de ter ficado imensamente envergonhada de ter que ver pessoas tão altruístas terem que tomar uma medida tão radical quanto uma paralisação para que fossem ouvidos.
Como sempre, o governo sufocou o movimento, fez as velhas promessas e acabou por aí.
Antes de prosseguir gostaria de esclarecer alguns fatos que muitas pessoas não tem conhecimento: A Bahia é o único Estado do País que não possui uma legislação própria de segurança contra incêndio. Dos 417 municípios baianos, somente Salvador e Feira de Santana possuem legislações municipais com este enfoque. A Bahia também é um dos quatro estados onde o Corpo de Bombeiros é subordinado à estrutura da Polícia Militar. Além disso, uma defasagem no efetivo, de cerca de 12 mil homens, é apontada pela Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Junta-se a isso o fato que, sendo uma instituição militar, dispoem de normatização própria e Código de Processo Penal Militar.
O estigma da ditarura ainda corrói as instituições militares até hoje, umas mais, outras menos. No caso do Bombeiro, ainda mais. Explico. Após a greve, iniciou-se uma verdadeira “caça às bruxas”, prisão, exclusão, punição, humilhação de todos aqueles corajosos homens que tiveram a dignidade de mostrar a nós o que passavam em seu cotidiano. Mas a caçada foi na surdina, sem fazer muito alarde, calando a todos que tentavam se manifestar. Vez ou outra chegava até a mídia uma pontinha daquilo que ocorria dentro das paredes dos quartéis de bombeiros da Bahia, mas a repercursão era pequena.
Muitos bombeiros foram indiciados por crime militar, principalmente aqueles que foram apontados como os líderes do movimento. Respondiam aos mais exdrúxulos e estapafurdios processos até este ano. Você deve ter ficado surpreso de saber que apenas até esse ano. Graças ao presidente Lula, em 14 de janeiro deste ano, todos os bombeiros indiciados como líderes dos movimentos foram anistiados. Nada mais justo! Porém enganam-se aqueles que pensam que os pobres deixaram de ser perseguidos. Não, não, não. Continuam sofrendo assédio moral, humilhações e perseguições constantes por parte dos comandantes.
Minha profissão(sou jornalista) me permite conhecer muita gente. E penosamente, admito que conheço alguns desses bombeiros sofredores. Digo sofredores porque ao tentarem melhorar a prestação do serviço à comunidade pagam até hoje um alto preço. Dói na alma olhar nos olhos de um ser humano tamanhamente desprendido de sua própia existência e ver a mácula que este grito de liberdade deixou em seus corações.
Agora pergunto:

Se o presidente, que é a maior autoridade do país, resolveu dar um basta nisso, por que ainda continua a acontecer?

Onde estão os comites de direitos humanos que não vem em socorro deste que são o socorro de toda a população?

Agora vou revelar o que me motivou a redigir este texto.
Relatarei uma história, de um desses bombeiros. Por medida de segurança, o chamaremos de Y.
Y é um dos bombeiros mais altruístas e competentes que já tive a oportunidade de conhecer. Admirado pelos colegas por sua honestidade e bravura, ele foi um dos primeiros a tentar expor ao público em geral as mazelas do cotidiano da profissão. Ele participou da greve, sim. Foi indiciado e passou anos respondendo ao processo militar. Nesse meio tempo, formou-se sargento. Porém como respondia ao processo não pode ser promovido. Passou anos desempenhando uma função que se encontrava até fora dos quadros normais da instituição: cabo, e recebendo como tal, embora fosse diplomado em sargento. Até hoje recebe seus proventos como sendo Cabo. Y foi perseguido por Tenentes, Capitães, Majores, Tenentes-coronéis, Coronéis e pasmem, até pelos próprios colegas Sargentos. Dono de uma personalidade forte e de uma consciência inabalável dos seus direitos, nunca se deixou abater pelas mais vis estratégias de humilhação e perseguição que sofreu e ainda sofre. É tido em seu batalhão como a erva daninha da corporção, ao invés de ser visto como o libertador, a única gota de sanidade e pureza d'alma de todo um pelotão.
Até hoje ele sofre e se continuarmos calados ele vai continuar a sofrer. Sofrer por não ter a quem recorrer, sofrer por ter tido a coragem de dizer a verdade, sofrer por todos os dias ter que defender sua honra para continuar a nos salvar.
Se você conhece algum advogado especializado na área militar ou alguém que queira ajudar Y por favor entre em contato conosco através de nosso e-mail: ideiasdebarbara@hotmail.com
Passem essa mensagem adiante!
Façamos nosso papel de brasileiros, de cidadãos!



"O que é verdadeiramente imoral é ter desistido de si mesmo." Clarice Lispector







p.s. As imagens que acompanham este texto são meramente ilustrativas.

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