O presidente Jair Bolsonaro anunciou em seu Twitter, na noite da segunda-feira, 29 de julho, a criação da Secretaria dos Animais. Bolsonaro não detalhou o que a nova secretaria fará, mas afirmou que o órgão funcionará a partir de agosto.
"Em agosto criaremos a Secretaria dos Animais para atender a esses que nos são tão caros. Conversei com o ministro da Defesa sobre o uso das dependências das Forças Armadas para o início desse atendimento. Todos os poucos cargos virão de outras secretarias, sem qualquer nova despesa à União" – declarou o presidente.
O anúncio veio acompanhado de um vídeo em que Bolsonaro faz carinho em um cachorro.
A nova secretaria é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Durante as eleições, o presidente afirmou que criaria um órgão federal para a proteção dos animais domésticos.
"Em falar em animais de estimação, vocês podem ter certeza que em nosso governo teremos uma secretaria específica para tratar dos direitos dos animais, os animais merecem respeito." – disse Bolsonaro à época.
A luta pelos direitos dos animais é uma causa que mobiliza milhares de pessoas em todo o país. Ongs, ativistas, grupos de apoio, cuidadores, protetores e profissionais da área da Medicina Veterinária tem se unido cada vez mais para que uma legislação mais especifica e ampla seja normatizada, estipulando os direitos dos animais, os deveres dos donos, instituindo uma rede de amparo própria, que conte com pronto atendimento e acompanhamento de saúde. Além disso, embora a atual Lei de Crimes Ambientais criminalize os maus-tratos aos animais, ela não é suficiente para dirimir questões mais especificas sobre o assunto. Por isso, faz-se necessária a implantação de penalizações punitivas mais duras e específicas para quem agride, fere, maltrata, tortura, mutila e explora animais.
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