Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira (04/09/2019), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.
Em um discurso firme, Bolsonaro fez um apelo para que o Congresso mantenha o texto da MP como saiu do Planalto, para que o orçamento não seja extrapolado. A medida começa a valer na data de publicação e tem até 45 dias para ser aprovada pelos parlamentares.
“Peço aos deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer melhor em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade”, afirmou o Presidente Bolsonaro.
No Brasil, 3.112 crianças nascidas com microcefalia, no período citado 2015-2018, já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC. “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda”, explicou o ministro.
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