A primeira versão do Mickey Mouse e de Minnie, famosos personagens da Disney, entrou em domínio público no primeiro dia de 2024.
O desenho de Walt Disney, exibido em curta-metragem pela primeira vez em 1928, agora pode ser usado em obras visuais de artistas plásticos, ilustradores ou artistas visuais sem custo ou autorização da empresa.
Desde 1984, a Disney entrou com dois recursos na Justiça dos Estados Unidos para impedir que a obra entrasse em domínio público.
Na primeira ação conseguiram uma extensão de 20 anos para o prazo final. Na segunda ação, em 2004, adquiriram um novo prazo, que se esgotou este ano.
As versões mais recentes do Mickey, como a de “A Casa do Mickey Mouse”, por exemplo, não estão contempladas na atual liberação.
O mais famoso personagem da Disney ainda é o “mascote” oficial da empresa, assim como logo oficial da marca, o que também implica no uso do desenho.
Os autores não poderão usar a obra de domínio público em situações de venda de produto ou divulgação que leve a crer que o material é oficial da empresa.
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