O Brasil possui uma das maiores populações de animais de estimação do mundo, contabilizando mais de 167 milhões de pets em 2022. São mais de 67 milhões de cães, 41 milhões de aves e 33 milhões de gatos de estimação.
A interação entre humanos e animais domésticos, não só proporciona companhia, mas também traz benefícios significativos à saúde humana como a redução de doenças mentais. Além disso, o bem-estar animal está diretamente ligado à saúde pública. Animais abandonados ou que não recebem os cuidados necessários são expostos a doenças, desnutrição, parasitas, aumentando a incidência de zoonoses que podem ser transmitidas aos humanos, como raiva, leptospirose e toxoplasmose. Isso sobrecarrega o sistema de saúde pública e coloca em risco a saúde humana.
Portanto, é fundamental garantir que todos que tem seu bichinho de estimação, independentemente de sua condição socioeconômica, possam prover o bem-estar e saúde para os seus pets. Mas essa garantia pode ser ameaçada por uma mudança proposta pela nova reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional.
Na proposta de reforma discutida na Câmara existe a possibilidade de que os cuidados veterinários sofram um aumento entre 15 e 30% na carga tributária. Essa mudança impactaria negativamente o acesso aos serviços veterinários especialmente para tutores das classes C, D e E.
Atualmente,os médicos veterinários estão inseridos na reforma tributária na mesma categoria de profissões como artistas e advogados, contrariando posicionamento do próprio Ministério de Saúde que reconhece a importância desses profissionais, não só na garantia da saúde animal, como no controle combate a zoonoses e na manutenção da saúde pública.
O que precisamos para evitar esse absurdo aumento de imposto é que os serviços veterinários sejam incluídos no regime específico conferido aos planos de saúde humana com alíquota reduzida de 60%. Assim estaremos garantindo bem-estar animal e a saúde pública, além de combater o abandono de animais e a propagação de Zoonoses.
Não podemos deixar que esse aumento de tributação seja aprovado é importante que todos se manifestem contra. Busquem seus deputados nas redes sociais, entrem em contato, sempre de forma respeitosa, e manifeste a sua indignação contra esse absurdo da reforma tributária.
A voz do povo não pode ser silenciada!
Aos médicos veterinários no total apoio.
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