Mostrando postagens com marcador argentina. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador argentina. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Argentina aprova redução da maioridade penal de 16 para 14 anos


A Argentina aprovou a redução da maioridade penal, que passa de 16 para 14 anos. A mudança reacende uma discussão antiga e polêmica: adolescentes devem responder criminalmente como adultos em casos de crimes graves?

A decisão do país vizinho já começa a ser usada como exemplo por quem defende mudanças na legislação brasileira. Aqui, a maioridade penal é fixada em 18 anos pela Constituição, embora adolescentes possam cumprir medidas socioeducativas previstas no ECA.

Casos que chocaram a opinião pública , crimes violentos, envolvimento de menores com o tráfico de drogas e episódios de extrema crueldade, como o Caso Orelha, frequentemente alimentam o debate. Para alguns, reduzir a idade seria uma resposta mais dura do Estado. Para outros, a medida não resolve a raiz do problema e pode aprofundar desigualdades, superlotação do sistema prisional e reincidência.

A pergunta que fica é: punir mais cedo reduz a violência ou precisamos discutir prevenção, educação e políticas públicas de base?

O que você pensa sobre isso? O Brasil deveria seguir o exemplo da Argentina?
LEIA MAIS

quinta-feira, 31 de julho de 2025

Argentina permitirá cidadania a estrangeiros com “investimentos relevantes”


O governo de Javier Milei, da Argentina, anunciou, nesta quinta-feira, 31 de julho, que estrangeiros que fizerem "investimentos relevantes" no país poderão solicitar cidadania a partir de hoje.

Entretanto, o valor do investimento para a concessão da cidadania não foi revelado. Conforme o decreto, a decisão caberá ao Ministério da Economia avaliar se os investimentos eventualmente realizados são suficientes para a concessão.

"Por meio do Decreto 524/2025, o Governo Nacional definiu que estrangeiros que comprovarem ter realizado investimentos relevantes no país poderão solicitar a cidadania argentina. Nesse sentido, caberá ao Ministério da Economia da nação estabelecer quais investimentos serão considerados relevantes", diz o comunicado.

O comunicado também revelou que o pedido será analisado de forma cuidadosa, "a fim de determinar que a concessão da cidadania ao interessado não representa risco à segurança ou aos interesses nacionais".
LEIA MAIS

quarta-feira, 14 de maio de 2025

Argentina anuncia novos requisitos para imigrantes obterem residência na Argentina


O governo da Argentina anunciou, nesta quarta-feira, 14 de maio, requisitos mais rígidos para obter a residência e a cidadania, prometendo expulsões mais rápidas de estrangeiros que cometem crimes, e impôs a cobrança de serviços de saúde para residentes transitórios e temporários, informou o porta-voz da Presidência. As mudanças, antecipadas em dezembro passado, farão parte de um decreto presidencial, cujo texto definirá o alcance das novas medidas que começarão a vigorar no dia seguinte à sua publicação no diário oficial. 

O anúncio ficou a cargo do porta-voz presidencial, Manuel Adorni, que disputa um cargo no Legislativo da Cidade de Buenos Aires nas eleições parlamentares deste distrito no próximo domingo, e que contou com o apoio ativo do presidente argentino, Javier Milei, durante a campanha.

Entre os novos requerimentos, será imposta aos estrangeiros a obrigatoriedade de contar com um seguro de saúde para ter autorizada a sua entrada na Argentina. 

“A partir de agora, os imigrantes ilegais, os residentes transitórios e temporários deverão pagar pelos serviços de saúde e aqueles que entrarem na Argentina terão que apresentar um seguro médico para garantir essa capacidade de pagamento”, disse Adorni, ao formalizar as mudanças durante um discurso na casa do governo. 

Também serão “mais severos os requisitos para obter a residência permanente e a cidadania argentina”, disse. “Só será concedida a quem residir de forma contínua por dois anos no país, sem abandonar o território nacional”, explicou.

Por outro lado, Adorni disse que o governo “habilitará as universidades nacionais a cobrarem por seus serviços (para estrangeiros) se assim desejarem, respeitando a autonomia universitária”, o que já ocorre na prática com os estudantes não residentes. 

Na Argentina, a educação pública é gratuita, assim como o atendimento de saúde na ampla rede de hospitais provinciais e nacionais. Segundo dados oficiais de 2022, os estrangeiros representam apenas 4,1% dos estudantes universitários no país. Além disso, o governo anunciou que as expulsões nos casos de imigrantes condenados por crimes ou pegos em flagrante serão mais expedidas e para isso “serão acordados os prazos dos processos de apelação para as expulsões que hoje são eternos”.
LEIA MAIS

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Argentina vai emitir notas de 10 mil e 20 mil pesos para combater inflação


O Banco Central da Argentina anunciou na quinta-feira, 11, que irá colocar em circulação novas notas de 10 mil e 20 mil pesos ainda este ano. A medida foi tomada após a taxa de inflação anual do país ultrapassar 211% em dezembro.

Em 2023, o banco central já havia adicionado uma nota de 2.000 pesos, que atualmente é a de maior valor disponível.

Na quinta-feira, a cotação do dólar oficial no país era de 835 pesos, enquanto o dólar informal, conhecido como “blue”, atingia 1.120 pesos. Com base nessas cotações, as novas cédulas teriam valores equivalentes a US$ 12,26 e US$ 24,53 (cotação oficial) ou US$ 8,92 e US$ 17,85 (cotação paralela).

A introdução de notas de maior valor ocorre em um momento em que o novo presidente ultraliberal, Javier Milei, busca combater a hiperinflação por meio de medidas de austeridade. Recentemente, dados divulgados mostraram que a taxa de aumento dos preços ao consumidor atingiu o nível mais alto desde a década de 1990.

A Argentina supera a Venezuela, que por muito tempo foi conhecida pela inflação descontrolada na América Latina. No ano passado, a inflação venezuelana caiu para cerca de 193%. No entanto, após a desvalorização de mais de 50% na taxa de câmbio oficial decidida por Milei em dezembro, os setores que registraram as maiores altas de preços no último mês foram bens e serviços (32,7%), saúde (32,6%), transporte (31,7%) e equipamentos e manutenção do lar (30,7%).

Para combater a escalada de preços e o déficit nas finanças públicas, o presidente Milei implementou medidas de austeridade, como a redução de subsídios para tarifas de energia e transporte, além da paralisação de obras de infraestrutura financiadas pelo Estado que ainda não começaram. Além disso, houve uma desvalorização da moeda de mais de 50%, dentro de um regime de controle cambial que existe há anos na Argentina e que inclui diversas taxas de câmbio diferentes.
LEIA MAIS

segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Bolsa despenca e dólar sobe após resultado do primeiro turno das eleições argentinas


O mercado financeiro parece não ter reagido bem ao resultado do primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina, disputado neste último domingo, 22 de outubro.

A primeira etapa do pleito teve como candidato mais votado o atual ministro da Economia do país, Sergio Massa, que teve um desempenho melhor do que apontavam as pesquisas. O peronista obteve quase 37% dos votos, à frente do ultraliberal Javier Milei, com cerca de 30%.

Massa, apoiado pelo presidente Alberto Fernández, e o oposicionista Milei disputarão o segundo turno no dia 19 de novembro.

Na cotação desta segunda-feira, 23 de outubro, de acordo com informações do jornal La Nación, um dólar equivalia a 365,50 pesos argentinos no câmbio oficial e 1.075 pesos argentinos no câmbio paralelo – o chamado “dólar blue”.

Na sexta-feira, 20 de outubro, último pregão antes da votação na Argentina, o dólar foi negociado entre 980 e 1.010 pesos argentinos.

Por volta das 15h10 (pelo horário de Brasília), o índice Merval, da Bolsa de Valores da Argentina, recuava 9,78%, aos 722,4 mil pontos.

As ações ligadas ao setor financeiro registravam fortes perdas, enquanto os papéis da petrolífera YPF listados nos Estados Unidos caíam 9%, o pior resultado em mais de um ano.

Os títulos do Tesouro do país com vencimento em 2035 recuaram 2,3 centavos e foram negociados a 23,7 centavos, de acordo com dados da MarketAxess.

LEIA MAIS
Related Posts with Thumbnails