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terça-feira, 28 de abril de 2026

Uso de imagens criadas por inteligência artificial para humilhar ou “brincar”: quais são as consequências jurídicas no Brasil


Por décadas, o bullying esteve restrito aos corredores das escolas. Hoje, ele ganhou uma nova face, mais silenciosa, mais sofisticada e potencialmente mais devastadora: o uso de imagens manipuladas por inteligência artificial, os chamados deepfakes.

Com poucos cliques, qualquer pessoa pode ser colocada em situações falsas, constrangedoras ou ofensivas. O que muitos ainda tratam como “brincadeira” já é, na prática, conduta com graves implicações criminais e civis.

Quando a “brincadeira” vira crime

Embora o ordenamento jurídico brasileiro ainda esteja se adaptando à velocidade da tecnologia, não existe vácuo legal. Quem cria ou compartilha imagens falsas para humilhar alguém pode responder por diversos crimes já previstos no Código Penal.

Entre os principais:

* Crimes contra a honra (arts. 138 a 140 do Código Penal)

Se a imagem falsa expõe a vítima ao ridículo, pode configurar calúnia, difamação ou injúria.

* Falsidade ideológica (art. 299)

Quando a imagem cria uma narrativa falsa com impacto relevante.

* Extorsão (art. 158)

Se a imagem for usada para ameaçar ou exigir vantagem.

* Violência psicológica (art. 147-B)

Com agravante específico quando há uso de inteligência artificial, conforme a Lei nº 15.123/2025

Essa nova legislação reconhece que a manipulação digital aumenta o potencial de dano, especialmente em casos de exposição e humilhação.

Responsabilidade civil: indenizações podem ser altas.

No campo civil, a situação é igualmente séria.

A Constituição Federal protege a honra, imagem e dignidade da pessoa (art. 5º, X), e o Código Civil permite indenização sempre que há violação desses direitos.

Além disso:

* O uso da imagem sem consentimento viola direitos de personalidade (art. 20 do Código Civil) 

* Pode haver aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já que rosto e voz são considerados dados sensíveis 

Na prática, isso significa que quem cria ou compartilha pode ser condenado a pagar indenizações por danos morais, e até materiais.

Casos mais graves: conteúdo íntimo e humilhação pública

Quando a manipulação envolve nudez ou conteúdo sexual (mesmo que falso), a situação se agrava ainda mais.

Projetos recentes no Brasil já avançam para tipificar esse tipo de conduta com penas de até 6 anos de prisão e multa, justamente por seu potencial de destruição psicológica e social.

Isso porque o dano vai além da mentira:

*  atinge reputação
*  causa sofrimento psicológico
* pode comprometer vida pessoal, escolar e profissional

E quem compartilha também pode ser punido?

Sim!

Não é apenas quem cria.

Quem divulga, compartilha ou mantém o conteúdo também pode ser responsabilizado.

Inclusive, plataformas digitais podem ser acionadas judicialmente se não removerem o conteúdo após denúncia.

O recado da Justiça é claro: A tecnologia evoluiu e o Direito está correndo atrás e já alcançou boa parte dessas práticas.

O que antes era visto como “zoeira” hoje pode resultar em:

* processo criminal

* condenação

* indenizações financeiras

* e, em casos graves, prisão

Mais do que legal, é uma questão de responsabilidade

Existe uma linha muito clara entre criatividade e abuso.

Criar ou compartilhar imagens falsas para constranger alguém não é humor.

Não é entretenimento. É violação de direitos.

E a tendência é que as leis se tornem ainda mais rigorosas diante do avanço da inteligência artificial.
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terça-feira, 9 de abril de 2024

Crianças e idosos na internet: Conheça 6 golpes em que eles podem ser vítimas


Com o avanço da tecnologia e a crescente presença da internet no cotidiano, crianças e idosos se tornaram alvos frequentes de golpes cibernéticos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos utilizando a internet aumentou significativamente, assim como o acesso de crianças e adolescentes à rede mundial de computadores.

Esse cenário, embora propicie uma maior conexão com familiares e amigos, também abre espaço para a atuação de criminosos digitais.

Crianças e idosos possuem um comportamento similar na internet, eles acreditam nas informações que aparecem em suas redes sociais, o que fornece um mapeamento para o criminoso sobre a vida e os interesses daquele usuário, facilitando o acesso a dados pessoais e a aplicação de golpes.

Diante desse contexto, torna-se essencial compreender quais são os golpes mais comuns direcionados a esses grupos vulneráveis e como podemos protegê-los. Confira a seguir!
Golpes mais comuns aplicados em crianças

Veja quais são os golpes aplicados em crianças com mais frequência.

1. Cyberbullying

Por meio de perfis falsos, os criminosos espalham mentiras, notícias falsas ou imagens comprometedoras das vítimas, com objetivo de assustar ou envergonhá-las. Como reação, as crianças podem mudar o comportamento, tornando-se mais caseiras, ignorando contato com amigos e familiares e até mesmo desenvolvendo quadros de depressão.

É importante que os pais estejam atentos ao comportamento, verificando principalmente mudanças abruptas, como estar mais caseiro ou sair mais e pedir dinheiro com frequência e sem motivo.

2. Grooming

Este é um tipo de abuso em que um agressor constrói uma conexão emocional com uma criança online visando abusá-la sexualmente ou explorá-la de outras maneiras, explica o especialista. É comum acontecer em redes sociais e plataformas de conversa, sendo necessária a supervisão dos pais para que a criança não seja exposta a conteúdos inapropriados para a idade.

3. Roubo de identidade

Neste crime, os criminosos obtêm informações pessoais de crianças por meio de roubo de documentos, invasão de sistemas que armazenam informações do menor (como escolas ou agências governamentais), phishing (enviando e-mails fraudulentos ou mensagens de texto) ou mediante mídias sociais.

A criança e os parentes ficam vulneráveis, uma vez que a imagem da criança pode ser utilizada para o falso sequestro até uso indevido da imagem por criminosos sexuais.
Golpes mais comuns aplicados em idosos.

Conheça os golpes mais comuns aplicados em idosos.

1. Fraudes financeiras e de suporte técnico

No golpe financeiro, os idosos são induzidos a realizar empréstimos, que são falsos, tendo o dinheiro desviado para a conta de terceiros ou informações pessoais roubadas. É comum que os criminosos também entrem em contato por meio de chamadas ou mensagens de texto afirmando que computadores têm problemas. Assim, solicitam acesso remoto ou informações pessoais para “resolver” o problema, porém, na verdade, se trata do método golpista.

2. Phishing

Centenas de e-mails com promoções são enviados diariamente, assim como os famosos phishing, e-mails similares ao de empresas conhecidas que os golpistas utilizam para atrair a atenção de vítimas e roubar dados via links, mensagens de texto ou ligações. Os idosos são persuadidos a oferecer informações e acabam sendo vítimas de crimes financeiros, roubo de identidade.

3. Golpes de romance

Comum a todas as idades, alguns idosos podem se tornar vítimas de golpes de romance online, nos quais são enganados por pessoas que se fingem interessadas em um relacionamento romântico, mas, na verdade, estão apenas atrás de dinheiro ou informações pessoais.

Os criminosos utilizam a carência e a manipulação para atrair a vítima, que, uma vez envolvida, muitas vezes não consegue sair da relação. É comum que as vítimas apenas percebam o golpe quando o criminoso some ou algum familiar descobre, infelizmente.

Como ajudar crianças e idosos

A melhor forma de auxiliar crianças e idosos, apesar de diferente, parte do mesmo princípio: educação digital e conscientização sobre golpes online.

As crianças devem ser supervisionadas enquanto navegam na internet, especialmente quando são mais novas e menos experientes. Isso ajuda a garantir que elas não acessem conteúdo inadequado ou interajam com pessoas desconhecidas.

Enquanto isso, os familiares precisam ajudar os idosos a criar e gerenciar senhas seguras para suas contas online e ser incentivados a não compartilhar informações pessoais ou financeiras através de mensagens não seguras ou em sites não confiáveis.
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terça-feira, 15 de agosto de 2023

Cauã Reymond e Tatá Werneck conseguem no STF habeas corpus para não comparecerem à CPI


Os atores Cauã Reymond e Tatá Werneck conseguiram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), livrando-se da obrigação de depor na CPI das Pirâmides Financeiras sobre uma propaganda que fizeram para a empresa de criptomoedas, Atlas Quantum. O ministro André Mendonça, do STF, estabeleceu que o comparecimento dos atores é facultativo e, se decidirem participar, podem optar por permanecer em silêncio.

“Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade… perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado”.  declarou o ministro.

Os fundadores da Atlas Quantum, empresa relacionada à propaganda protagonizada pelos atores, também foram convocados a depor. Em 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) interveio na empresa, proibindo-a de ofertar investimentos ligados à valorização de criptomoedas, ressaltando irregularidades em suas operações.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Universitário é preso sob suspeita de aliciar sexualmente cerca de 300 crianças no Paraná


A Policia Civil do Paraná prendeu nesta quarta-feira, 09 de agosto, um estudante de psicologia, de 26 anos, suspeito de aliciar sexualmente cerca de 300 crianças. 

De acordo com a instituição, o indivíduo cometeu crimes de estupro de vulnerável virtual, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil, aliciamento de criança para a prática de atos libidinoso, e até estupro físico de vulnerável. Além da detenção do universitário, foi cumprido um mandato de busca e apreensão na residência do suspeito em que foram encontrados grande quantidade de arquivos de pornografia infantil. “Por videochamadas, ele obrigava as vítimas a cometerem atos sexuais sozinhas e com objetos. Tudo era gravado, inclusive, mostrando o rosto do abusador e suas reações”, relata o delegado José Barreto, responsável pelo caso. “Ele não só armazenava fotos e vídeos de exploração sexual infantil, mas também compartilhava esse conteúdo”.

Em relação aos crimes de estupro de vulnerável virtual, a Polícia Civil afirma que o homem possuía “vários perfis falsos” na internet utilizados para aliciar crianças. A instituição ainda conta que ele atraia os menores por meio de jogos eletrônicos e utilização de linguagem infantil. 

O delegado José Barreto informou que a investigação segue no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) de Foz de Iguaçu, que deve trabalhar agora na identificação das crianças e adolescentes vítimas. 

À imprensa, a autoridade ainda fez um alerta aos pais sobre os perigos da internet para as crianças: “Muito cuidados para o que seus filhos acessam nas redes sociais, o que estão conversando, e se eles estão mandando foto. É importante saber o que tem de foto na galeria do celular deles. Muito importante manter um diálogo aberto com os filhos, mostrando os riscos da internet e a existência de perfis fakes”, orienta.
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sexta-feira, 28 de julho de 2023

165 foragidos são presos durante operação contra crimes sexuais e fraudes


A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 28, a fase ostensiva da Operação Muros de Jerusalém. A ação tem por objetivo cumprir mandados de prisão e recapturar foragidos da Justiça envolvidos em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de fraudes.

Iniciada em 28 de maio, abrangendo todos os Estados do país, a operação resultou no cumprimento de 88 mandados de prisão contra estelionatários e 77 mandados de prisão relacionados a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. De acordo com a PF, até o momento, foram realizadas 165 capturas.

As diligências contam com o apoio de outras forças de segurança dos Estados, que auxiliaram na execução das prisões.

Nesta sexta, a PF também realiza a Operação Usuário Bloqueado para combater uma organização criminosa responsável por realizar fraudes bancárias eletrônicas de aproximadamente R$ 2,5 milhões. As fraudes teriam sido praticadas durante o período entre janeiro de 2021 e março de 2022, com participação de empregados da Caixa Econômica Federal. Na ação, são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em cidades do Pará, nove no entorno de Brasília, dois no Maranhão e um em São Paulo.

Além disso, estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, com o intuito de descapitalizar a estrutura criminosa e recuperar os ativos desviados. Também foi determinado o afastamento cautelar do cargo, emprego ou função de cinco integrantes envolvidos. Balanço prévio da PF aponta que, até o momento, foram efetuadas três prisões em flagrante: duas por posse ilegal de arma de fogo e uma por posse de droga, além da apreensão de R$ 33 mil e cinco carros.
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domingo, 2 de julho de 2023

O que fazer se suspeitar que seu filho está sofrendo violência na internet


A rede social Discord esteve presente nas manchetes dos jornais nesta semana. No entanto, não foi pela interatividade que a plataforma promove ou por uma nova gama de funcionalidades. O Discord acabou virando alvo de investigações por conta da ação de criminosos que criaram canais nos quais espalham conteúdos de apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual.

Na terça-feira, 27, a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu dois adolescentes suspeitos de cometerem violência sexual e induzir meninas à automutilação e ao suicídio pela plataforma. Um dos adolescentes, de 17 anos, é apontado pelas investigações como um dos principais líderes de um dos grupos que agem pelo aplicativo.

Em São Paulo, quatro pessoas foram presas acusadas de ameaçar e estuprar ao menos duas meninas, menores de 18 anos, que conheceram em um aplicativo. A plataforma permite que o usuário converse por áudio, texto e vídeo. O Discord é bastante utilizado por gamers para estabelecer contato com amigos e outros internautas para jogarem online, mas evidentemente tem sido usado para outros fins.

Segundo especialistas em crimes cibernéticos, a maioria dos criminosos que atua no Discord é adolescente. Os infratores usam a rede social para se comunicar com garotas e iniciar uma relação de confiança. Com o passar do tempo, eles conseguem algum tipo de material pornográfico, pedindo para que a vítima envie fotos ou vídeos. Quando o material é enviado, ela passa a ser vítima de extorsão, o que pode até ser enquadrado como estupro virtual. O crime ocorre quando os adolescentes exigem que a vítima realize outros atos pornográficos na câmera, fazendo uma live pelo Discord.

O abalo psicológico acarretado nas vítimas é profundo. Muitas garotas se rendem aos criminosos para que eles não divulguem conteúdos realizados sob chantagem. Algumas estavam sob absoluta coação e diante de extorsão. Para aquele conteúdo não vazar, elas se rendem por semanas e até meses a esse absurdo, causando marcas irreversíveis, mudando lamentavelmente a sua própria história.

É importantíssimo que os pais acompanhem a utilização da internet pelos seus filhos. Em especial, das plataformas que não possuem sede no Brasil, o que dificulta a comunicação. Decisões judiciais não são cumpridas pelas plataformas. Justamente por isso o efeito preventivo é muito mais importante. Para que os pais, principalmente de garotas adolescentes, peçam a elas que não se relacione com desconhecidos na internet. É muito importante a escola, os pais e o próprio Estado estarem atentos aos problemas sociais que ocorrem na internet.

Nesse cenário, o Discord precisa criar canais de denúncias mais efetivos e próximo do usuário. O objetivo é fazer com que a vítima denuncie o crime e que plataforma identifique os autores e, em seguida, bana-os. Vale frisar que ainda que o conteúdo sendo criptografado, a plataforma consegue ter algum tipo de controle. E mais uma vez nos deparamos com a real necessidade de que o Discord e outras redes sociais cumpram as decisões judiciais. Mesmo não tendo sede no Brasil, elas precisam estar em comunicação com as autoridades policiais para colaborar na identificação e punição dos criminosos.

O diálogo é a melhor solução para evitar novas vítimas do crime. As redes sociais trazem muitos benefícios. Entre elas, a sociabilidade. Porém, a socialização acaba se tornando mais vaga pelas plataformas. Isto porque as pessoas não vivenciam isso de forma real. A pessoa não sabe com quem se está falando com alguém de sua idade. Acaba se isolando socialmente.

O diálogo aberto com os filhos é imprescindível no combate a esse tipo de problema, evitando assim que o jovem se torne vítima de um crime em redes sociais. O impacto que a vítima deste tipo de crime pode sofrer é arrasador. Normalmente, o abusador alicia a vítima para conseguir seu objetivo. Isso a deixa envergonhada e com receio de pedir ajuda. Além disso, o impacto emocional pode ser até irreversível. A pessoa pode desenvolver depressão, baixa autoestima e ter sua confiança comprometida. Também passa a sofrer com síndrome do pânico e pode até mesmo perder a vontade de sair de casa. É importante a família estar atenta a isso. O maior canal para ajudar o jovem é comunicação.

Vale reforçar ainda que o isolamento também pode colaborar para que jovens cometam o ato. É primordial para evitar essa prática. Muitas famílias acham seguro ver o jovem trancado no quarto mexendo no computador. Mas esse isolamento pode ser prejudicial. Ele pode estar tendo acesso a diversos conteúdos que podem prejudicá-lo. O jovem tem essa dificuldade natural de se comunicar, por isso a aproximação com os pais e familiares é importante. Outro conselho é monitorar o que os filhos procuram na web. Garantam que não tranquem a porta do quarto e não permitam que deixem o computador em uma posição que impossibilite o pai ou a mãe de ver o que ele está acessando.
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sexta-feira, 16 de junho de 2023

Saiba quais são os 10 principais golpes de WhatsApp


O WhatsApp se popularizou consideravelmente entre os brasileiros como uma ferramenta de comunicação instantânea. Só em 2022, o Brasil teve 147 milhões de usuários da plataforma, cerca de 70% da população. Com isso, infelizmente também aumentaram os golpes virtuais direcionados aos usuários. Esses golpes podem resultar em perda de dados pessoais, invasão de privacidade e até mesmo roubo de dinheiro. Neste artigo, discutiremos 10 tipos comuns de golpes aplicados pelo WhatsApp e apresentar dicas práticas sobre como evitá-los.

1) Golpe de Clonagem de Conta: Golpistas se passam por você e solicitam que seus contatos enviem dinheiro

Como evitar: Ative a verificação em duas etapas no WhatsApp para adicionar uma camada extra de segurança à sua conta. Isso exigirá um código PIN que será solicitado periodicamente.

2) Phishing: Golpistas enviam links falsos que direcionam os usuários para páginas de login falsas, com o objetivo de obter informações confidenciais

Como evitar: Verifique sempre o remetente da mensagem antes de clicar em qualquer link. Desconfie de mensagens de fontes desconhecidas ou que pareçam suspeitas.

3)Golpe do Empréstimo Falso: Criminosos oferecem empréstimos com taxas atraentes, mas solicitam taxas antecipadas

Como evitar: Desconfie de ofertas de empréstimo que pareçam boas demais para ser verdade. Realize uma pesquisa minuciosa sobre a empresa e verifique se ela é confiável antes de fornecer qualquer informação pessoal ou efetuar qualquer pagamento antecipado.

4) Golpe do Falso Suporte Técnico: Golpistas se passam por suporte técnico do WhatsApp e solicitam informações pessoais, como senha e número de cartão de crédito

Como evitar: O WhatsApp nunca entrará em contato com você solicitando informações pessoais ou financeiras. Se receber alguma mensagem desse tipo, ignore-a e denuncie-a imediatamente.

5) Golpe do Código de Verificação: Os golpistas solicitam o código de verificação do WhatsApp, afirmando que você precisa fornecê-lo para uma suposta atualização do aplicativo.

Como evitar: Nunca compartilhe seu código de verificação com ninguém. Esse código é pessoal e confidencial e não deve ser fornecido a terceiros, mesmo que afirmem ser do WhatsApp ou estejam oferecendo uma suposta atualização.

6) Golpe do Pedido de Resgate: Golpistas sequestram a conta de um contato e pedem um resgate em dinheiro

Como evitar: Sempre verifique a autenticidade de qualquer pedido de resgate por meio de uma comunicação alternativa com a pessoa em questão, como uma ligação telefônica ou pessoalmente. Não efetue pagamentos sem confirmar a situação diretamente com a pessoa envolvida.

7) Golpe do Sorteio Falso: Golpistas enviam mensagens afirmando que você ganhou um sorteio e solicitam informações pessoais ou pagamento antecipado para resgatar o prêmio

Como evitar: Lembre-se de que você não deve pagar nada antecipadamente para resgatar um prêmio. Pesquise a autenticidade do sorteio e da empresa que o realiza antes de fornecer informações pessoais ou efetuar qualquer pagamento.

8) Golpe do Emprego Falso: Golpistas oferecem oportunidades de trabalho falsas por meio do WhatsApp e solicitam informações pessoais e até mesmo pagamentos

Como evitar: Verifique a autenticidade da empresa antes de fornecer informações pessoais ou realizar qualquer pagamento. Pesquise sobre a empresa e entre em contato com os canais oficiais para confirmar a oferta de emprego.

9) Golpe do Namoro Virtual: Golpistas criam perfis falsos de namoro no WhatsApp para ganhar a confiança das vítimas e obter dinheiro

Como evitar: Tenha cuidado ao interagir com pessoas desconhecidas online. Evite compartilhar informações pessoais e financeiras com pessoas que você acabou de conhecer, mesmo em ambientes virtuais de relacionamento.

10) Golpe do Investimento Falso: Golpistas oferecem oportunidades de investimento lucrativas, mas fictícias, por meio do WhatsApp

Como evitar: Consulte profissionais de investimento ou instituições financeiras confiáveis antes de realizar qualquer investimento. Não se deixe levar por promessas de retornos rápidos e lucrativos sem uma análise aprofundada e confiável.
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quarta-feira, 14 de junho de 2023

Pesquisa alerta para aumento de crimes cibernéticos no Brasil


Os cibercrimes tem preocupado cada vez mais empresas e consumidores no Brasil. De acordo com o relatório Human Factor 2023 a incidência desse tipo de crime aumentou muito nos últimos anos. Ataques de conversação via dispositivos móveis, por exemplo, aumentaram 12 vezes. Foram analisados mais de 2 bilhões de e-mails, 28 milhões de contas na nuvem e 1 bilhão de SMSs no levantamento. 

Especialistas advertem os usuários da internet de que existe toda uma estrutura elaborada para a prática de crimes on-line. A maior parte desses ataques têm como alvo a exploração do usuário, do indivíduo. Esse indicativo demostra algo alarmante: bandidos não estão mais preocupados em atacar grandes corporações ou bancos, não estão empenhados em quebrar alguma coisa complexa como um software. Na verdade, estão explorando usuários que recebem  SMSs ou mensagens, clicando em seguida para abrir um arquivo.

De acordo com o levantamento, um tipo de crime específico tem aumentado: o crime da falsa central de atendimento. Através de uma central falsa, criminosos entram em contato com as vítimas, fingindo ser empresas e bancos, e pedem para retornar a ligação. Basta que as vítimas liguem de volta, para que os bandidos tenham acesso aos dados das pessoas. 

A indicação de especialistas é ter cuidado e atenção quando receber e-mails e ligações suspeitas. Também é importante sempre consultar o número oficial das instituições e não acessar links suspeitos recebidos.

Para além dos cuidados da população no geral, as próprias empresas precisam criar e aperfeiçoar mecanismos de segurança para proteger os dados dos clientes. É necessário que atuem de forma preventiva. Muitas vezes a segurança de sistemas dentro da empresa está adequada mas, no momento em que se compartilha as informações podem acontecer vazamentos de dados ou acessos indevidos. Justamente por isso que todas as empresas brasileiras devem se adequar às normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, legislação criada em 2018, para gerir juridicamente o tema no país.
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