Mostrando postagens com marcador deficientes. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador deficientes. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Sancionada lei que torna Tourette deficiência e estabelece política nacional de proteção


Caros e inclusivos leitores, há batalhas que nem sempre são travadas em grandes palácios ou diante de multidões. Algumas acontecem, silenciosamente, todos os dias, no corpo, na mente e na rotina de milhares de pessoas que, por tempo demais, precisaram lutar também para serem compreendidas.Nesta quinta-feira, dia 3, uma nova página foi escrita no Brasil.

Foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette, estabelecendo um importante marco para a inclusão social, o acesso à saúde e a proteção contra a discriminação em todo o país.

Entre as medidas previstas, está o reconhecimento de que pessoas com Síndrome de Tourette, quando seus sintomas comprometerem significativamente sua funcionalidade e participação social, poderão ser consideradas pessoas com deficiência, mediante avaliação biopsicossocial.

A legislação também autoriza o uso do cordão de girassóis como símbolo nacional para identificação e prioridade em estabelecimentos públicos e privados.

Pode parecer apenas uma nova lei aos olhos mais apressados. Mas, para quem convive diariamente com os desafios impostos pela incompreensão, pelo preconceito e pela falta de informação, o reconhecimento de direitos representa algo muito maior: representa dignidade, respeito e pertencimento.

Porque uma sociedade verdadeiramente elegante não é aquela que apenas abre suas portas. É aquela que garante que todos possam atravessá-las com dignidade.

E vós, caros leitores, acreditais que o Brasil está preparado para transformar leis em acolhimento e direitos em respeito verdadeiro?
LEIA MAIS

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A legislação atual (Lei 14.113/20) determina que 70% desse fundo sejam destinados ao pagamento de salário de profissionais da educação básica da rede pública que atuam nas seguintes áreas:
  • docência;
  • administração escolar;
  • planejamento;
  • inspeção;
  • supervisão;
  • orientação educacional;
  • coordenação; e
  • assessoramento pedagógico.

O projeto, do deputado Ismael (PSD-SC), inclui os profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência nessa lista.

“Os acompanhantes de estudantes com direito a atendimento são profissionais inseridos entre aqueles que exercem funções de apoio na escola”, observou a relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC). “Sendo contratados pelo poder público, podem ser remunerados pela parcela mínima de 70% de recursos do Fundeb.”

Modificação

A relatora, Socorro Neri excluiu do projeto a parte que definia estudantes da educação especial como aqueles matriculados em classes comuns ou especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas da rede pública. Ela argumentou que a lei atual já traz essa definição.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.


Links


Projeto de Lei 2103/2023

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2357926


Lei 14.113/20

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm
LEIA MAIS

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Mães Atípicas no Brasil: Os Desafios e a Urgência de Políticas de Apoio


No Brasil, as mães de crianças com necessidades especiais enfrentam uma carga emocional e desafios imensos que muitas vezes são pouco compreendidos pela sociedade. Essas mães, frequentemente chamadas de "mães atípicas", vivem uma realidade marcada por uma luta constante para garantir o melhor cuidado para seus filhos, enfrentando decepções com a saúde pública e a rede de educação. Em Ilhéus, a situação é particularmente crítica, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de suporte institucional.

Para as mães de crianças com condições como autismo, deficiência auditiva e física, a carga emocional é imensa. Além da preocupação com a saúde e o desenvolvimento dos filhos, elas frequentemente lidam com o estigma social e a falta de compreensão por parte de pessoas próximas e da sociedade em geral. A rotina é marcada por consultas médicas, terapias e tratamentos, que muitas vezes exigem deslocamentos longos e custos elevados, exacerbando o estresse financeiro e emocional.

Os desafios de cuidar de uma criança com necessidades especiais incluem a necessidade de acompanhamento constante, a adaptação de atividades diárias e a gestão de comportamentos que podem variar amplamente. Para muitas dessas mães, a falta de apoio e recursos adequados intensifica a sensação de sobrecarga e solidão.

A saúde pública no Brasil, e particularmente em Ilhéus, tem falhado em atender de forma eficaz às necessidades das crianças com deficiências. A saturação dos serviços de saúde mental é um problema significativo. Em Ilhéus, os serviços de saúde mental estão sobrecarregados, com longas filas de espera e recursos limitados, o que compromete a qualidade do atendimento para crianças com transtornos como autismo.

No setor de educação, a inclusão escolar também enfrenta desafios críticos. Em Ilhéus, a situação da inclusão escolar ainda é precária. Muitas escolas públicas não possuem a infraestrutura necessária para atender adequadamente crianças com deficiências, como adaptações físicas e materiais pedagógicos especializados. Além disso, a falta de formação e capacitação adequada para os professores torna difícil oferecer um ensino que atenda às necessidades específicas de cada aluno.

Para enfrentar esses desafios, o papel dos vereadores é fundamental na criação e implementação de políticas públicas que ofereçam suporte às mães atípicas e às crianças com necessidades especiais. candidata à vereadora em Ilhéus, a jornalista Barbara Bastos sai em defesa das mães atípicas.
"Os vereadores podem influenciar diretamente a alocação de recursos e a formulação de leis que melhorem a qualidade de vida dessas famílias." explica Barbara.

A candidata listou suas propostas de projetos de lei para amparo e apoio às mães atípicas e famílias. Entre elas estão:

1- Criação de Centros de Atendimento Especializado: Estabelecer centros dedicados ao tratamento e acompanhamento de crianças com transtornos como autismo, deficiência auditiva e física. Esses centros devem contar com profissionais especializados, equipamentos adequados e um ambiente acessível e acolhedor.

2- Programa de Capacitação para Educadores: Implementar um programa de formação contínua para professores e profissionais da educação, focado em técnicas de ensino inclusivas e estratégias para atender alunos com necessidades especiais.

3- Expansão e Melhoria dos Serviços de Saúde Mental: Ampliar a capacidade dos serviços de saúde mental em Ilhéus, reduzindo filas de espera e garantindo atendimento mais rápido e eficiente para crianças com transtornos mentais. Isso pode incluir a contratação de mais profissionais e a criação de programas de suporte psicológico para famílias.

4- Programa de Auxílio Financeiro e Logístico: Criar um programa de apoio financeiro e logístico para famílias com crianças especiais, ajudando a cobrir custos com transporte para consultas médicas, terapias e outras necessidades relacionadas ao tratamento.

5- Acessibilidade e Adaptação nas Escolas: Garantir que todas as escolas públicas de Ilhéus sejam adaptadas para receber alunos com deficiências, incluindo a instalação de rampas de acesso, banheiros adaptados e material pedagógico específico.

A realidade enfrentada pelas mães atípicas no Brasil, e especialmente em Ilhéus, é uma questão de grande importância que exige atenção e ação imediata. 

"A criação e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para oferecer o suporte necessário a essas famílias e garantir que as crianças com necessidades especiais recebam o atendimento e a educação que merecem. O papel dos vereadores é crucial nesse processo, pois eles têm o poder de influenciar mudanças significativas e proporcionar um futuro mais justo e inclusivo para todas as crianças e suas famílias" finaliza Barbara Bastos.

LEIA MAIS

quinta-feira, 21 de março de 2024

21 de Março: Dia Internacional da Síndrome de Down


21 de março é o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data está no calendário da Organização das Nações Unidas desde 2012. De acordo com a ONU, a data tem o objetivo de conscientizar a população e de quebrar o estigma social. A síndrome de Down é uma condição genética que causa alteração no cromossomo 21 das células, fazendo com que existam três cromossomos no lugar de dois. A data de comemoração não foi escolhida por acaso. O dia 21 de março faz analogia a chamada trissomia do 21.

É importante ressaltar que a Síndrome de Down não é uma doença. A síndrome leva o nome de John Langdon Down, um médico britânico que foi o responsável por identificá-la pela primeira vez.


Meias Coloridas

Neste dia é comum ver pessoas com meias de diferentes cores. Trata-se de uma forma de chamar a atenção para a causa e despertar a curiosidade da população.

A intenção é que as pessoas, ao verem outras com as meias coloridas, iniciem uma conversa sobre isso e, assim, seja possível difundir informações de conscientização. A ideia faz parte das estratégias de esclarecimento fomentadas pela World Down Syndrome Day, página oficial do Dia Mundial da Síndrome de Down.

Combatendo a desinformação e o preconceito

Nascer com Síndrome de Down não impede uma vida cheia de realizações. A conscientização das famílias e da sociedade sobre essa condição genética é o primeiro passo para que os indivíduos com Down tenham acesso aos recursos e suporte necessários para o seu desenvolvimento e em todos os sentidos e, assim, a sua inclusão social ocorra na prática.

Em vez de focar nas limitações, é crucial valorizar as habilidades e talentos das pessoas com Síndrome de Down. Cada indivíduo tem algo especial a oferecer ao mundo, e é nosso dever reconhecer e apoiar seu potencial único.

Inclusão não é apenas uma palavra, é um compromisso. Neste dia e todos os dias, vamos nos esforçar para criar ambientes inclusivos em nossas comunidades, locais de trabalho e escolas, onde todas as pessoas se sintam bem-vindas e valorizadas.

Garantir que todas as pessoas tenham acesso igualitário a serviços e oportunidades é essencial para construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Vamos trabalhar juntos para remover barreiras físicas, sociais e educacionais, e para promover a acessibilidade em todos os aspectos da vida.

As pessoas com Síndrome de Down enfrentam muitos desafios em sua jornada pela igualdade de direitos e oportunidades. Vamos nos posicionar como aliados ativos na luta por justiça e inclusão, apoiando suas demandas e amplificando suas vozes.

No final do dia, o que realmente importa é o amor. Neste Dia Mundial da Síndrome de Down, vamos celebrar o amor e a resiliência das pessoas com essa condição, e nos inspirar em sua força e determinação para superar desafios e alcançar seus sonhos.
LEIA MAIS

segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Desafios das mães atípicas no Brasil


"Mãe atípica" é uma expressão que geralmente é usada para descrever uma mãe que não se enquadra nos padrões ou estereótipos tradicionais de maternidade. O termo "atípica" significa incomum, não convencional ou fora do comum.

Uma mãe atípica pode ser alguém que tem um estilo de maternidade único, que difere das expectativas socioculturais. Isso pode incluir mães que têm abordagens diferentes em relação à criação dos filhos, escolhas de educação, estilo de vida, carreira ou relacionamentos.

Também pode se referir a mães que enfrentam desafios ou circunstâncias incomuns, como mães solteiras, mães com deficiências, mães que adotaram ou tiveram filhos por inseminação artificial ou mães que são membros de minorias étnicas.

Com o aumento da importância da inclusão das Pessoas com Deficiência nos últimos anos, a expressão Mãe Atípica ganhou mais espaço nos debates e tem chamado a atenção para algo pouco conhecido pela sociedade: Os desafios da Mãe atípica no Brasil.

Os desafios da maternidade atípica são diversos e depende principalmente da condição específica do filho, que vão desde Autismo, Síndrome de Down, Microcefalia, Deficiência visual, Deficiência Auditiva até Doenças Raras diversas. No entanto, alguns dos desafios mais comuns incluem:

Falta de apoio: As mães atípicas muitas vezes se sentem sozinhas e isoladas. Elas podem não ter amigos ou familiares que entendam as suas necessidades e as do seu filho. Isso pode ser muito difícil, especialmente quando as mães precisam de apoio emocional e prático. Levar e buscar para terapias, uma tarefa que parece simples, muitas vezes pode ser um trabalho hercúleo.

Desafios financeiros: As mães atípicas tem muitas despesas extras, como remédios, tratamentos médicos ou terapias específicas para o filho. Isso pode ser um desafio financeiro, especialmente se a mãe não tiver um emprego ou se tiver um emprego com baixo salário. Não há dados específicos, mas acredita-se que apenas uma minoria tem acesso a tratamento de qualidade na rede particular ou através de planos de saúde.

Desafios físicos e emocionais: Cuidar de um filho com deficiência pode ser muito exigente fisicamente e emocionalmente. As mães atípicas podem se sentir cansadas, estressadas e sobrecarregadas. Como exemplo, há situações de mães que lutam incansavelmente pela inclusão escolar ou direito a atendimento por planos de saúde que lhe foram negados.

Desafios sociais: As mães atípicas podem se sentir discriminadas ou excluídas da sociedade. Elas podem ter dificuldade de encontrar atividades ou serviços que atendam às suas necessidades. Muitas vezes, as mães atípicas nunca terão o mesmo sentimento social aceito como normal de ver sua a filha no ballet ou o filho no futebol por causa de preconceito ou falta de acessibilidade.

Apesar dos desafios enfrentados, as mães atípicas são mulheres fortes e resilientes. Elas estão comprometidas com o bem-estar dos seus filhos e estão sempre buscando maneiras de melhorar a sua vida.

Mas é inegável que essas mães carecem de uma atenção psicossocial adequada, especialmente projetada para atender suas necessidades. Nesse aspecto destacamos aqui, mais uma vez, um projeto pioneiro, criado pela prefeitura de Campina Grande, na Paraíba. O projeto Colo Pra Mãe – Cuidando de Quem Cuida, projeto que oferece uma rede de apoio, formada por vários profissionais, como psicólogos e psicopedagogos, tendo como finalidade a promoção do autoconhecimento e crescimento do público a ser beneficiado, nas suas múltiplas dimensões, pensado para oferecer cuidados especiais às mães de crianças com algum tipo de deficiência. A meta é resgatar a autoestima dessas mães, dando suporte em suas reais necessidades, nos mais diversos aspectos, visto que muitas sofrem com algum tipo de abandono. Em muitos casos, não há ninguém, além delas mesmas, para cuidar de si e dos filhos.

Com base em pesquisas, a maioria das mulheres (61%) deste segmento social (as chamadas mães atípicas) sofre com o abandono por parte dos próprios companheiros. Por isso, é necessária a sensibilidade social em relação aos dramas e problemas vivenciados por estas pessoas, que precisam de políticas públicas voltadas ao atendimento de suas demandas.

São iniciativas como a de Campina Grande que mostram um norte, um caminho para que as mães atípicas sejam realmente amparadas, especialmente nos serviços de saúde pública e assistência social. O que falta é mais empenho do poder público em viabilizar o suporte a essas mães. É aqui que sentimos a falta de representantes parlamentares, desde vereadores a deputados, capazes de "advogar" em favor dessas mães, de cobrar do executivo municipal, estadual e federal mais compromisso com essa que é uma das mais nobres causas em favor da maternidade.

Enquanto a iniciativa da Paraíba não é replicada por todo o Brasil, trouxemos aqui algumas dicas para ajudar as mães atípicas a enfrentar os desafios:

Procure apoio: Existem muitas organizações e grupos que oferecem apoio às mães atípicas. Esses grupos podem fornecer apoio emocional, informações e recursos.

Crie uma rede de apoio: Convide amigos, familiares e vizinhos para ajudarem com tarefas domésticas ou cuidados com o filho. Também é importante encontrar grupos de apoio online ou em sua comunidade.

Peça ajuda profissional: Se você estiver se sentindo sobrecarregada, procure ajuda profissional. Um terapeuta pode ajudá-la a lidar com o estresse e o esgotamento. Você pode encontrar terapeutas ou advogados especialistas em Pessoas com Deficiência atuando no mercado de trabalho.

Não tenha medo de pedir ajuda: É importante lembrar que você não está sozinha. Muitas mães atípicas enfrentam desafios semelhantes. Não tenha medo de pedir ajuda quando precisar.

Cada uma dessas situações traz desafios específicos que podem exigir uma abordagem adaptada para a maternidade. A compreensão e o apoio a essas experiências diversas são essenciais para criar uma sociedade mais inclusiva e solidária para todas as mães, independentemente das suas circunstâncias.
LEIA MAIS
Related Posts with Thumbnails