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segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro


O Ministro Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro descumpriu medidas cautelares. Neste momento, a Polícia Federal faz buscas na casa do ex-presidente.

Na decisão desta segunda-feira, o ministro reforçou que o descumprimento ocorreu após o Bolsonaro produzir material de 'incentivo e instigação a ataques' ao STF.

Moraes impôs restrições ao ex-presidente. Entre elas, está a proibição dele receber visitas, com exceção dos advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Os visitantes autorizados pelo STF ficam expressamente proibidos de usar celulares, tirar fotos ou gravar imagens durante as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele também fica proibido de usar celular diretamente ou por intermédio de terceiros.

Moraes ainda proibiu Bolsonaro de manter contato com embaixadores ou qualquer autoridade estrangeira e também com outros investigados, por exemplo, no inquérito da trama golpista e reforçou a proibição dele usar rede social diretamente ou por intermédio de terceiros.

Por meio de nota, a Polícia Federal disse que cumpriu, no fim da tarde desta segunda-feira, um mandado de prisão domiciliar e mandado de busca e apreensão de aparelhos celulares, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Essa decisão que acaba de ser publicada é em relação àquela publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ontem chegou a publicar um post do pai fazendo algumas falas e filmagens para poder encaminhar aos atos de apoio a Bolsonaro que foram realizados pelo pais. Flávio Bolsonaro decidiu remover essas publicações no perfil, tanto no Instagram como no X. Ainda assim, para Moraes foi uma finalidade de omitir transgressão legal.

Nessa decisão, Moraes volta a frisar que "a Justiça é cega, mas não é tola e não permitirá que um réu a faça de tola achando que ficará impune por ter poder político e econômico".

Moraes frisa que a justiça é igual para todos e que o réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez, ele frisa isso, deve sofrer as consequências legais. Portanto, decisão de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2025

STF retomará julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O plenário voltará a julgar o processo no qual Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A parlamentar é ré no STF pelo episódio em que sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo tem maioria de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Os ministros que votaram pela condenação também se manifestaram pela perda do mandato em função da condenação criminal. Desde março deste ano, o julgamento estava suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, que devolveu o processo para deliberação nesta sexta-feira (1°).
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quinta-feira, 31 de julho de 2025

Ex-assessor de Moraes diz que vai fazer revelações contra o ministro


O ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro afirmou, nesta quarta-feira, 30 de julho, nas redes sociais, que vai contar sobre os bastidores do magistrado. Ele hoje mora na Itália.

"Destruiu minha vida e a de várias pessoas, isso é pouco, logo eu estarei mostrando para o Brasil quem é Alexandre de Moraes e os bastidores do seu gabinete", escreveu em post com a foto de Alexandre de Moraes.

"Eu tenho bastante coisa", escreveu ele, sem dar detalhes.

“Tem algumas coisas fraudulentas que foram feitas (...) e comecei a questionar”, afirmou o ex-assessor em outro post.

“Só entravam coisas de direita no gabinete e nada de esquerda e isso me chamou muito a atenção.”

Ele era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, no TSE, nomeado por Moraes para o cargo em 2022.

Em maio, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por quebrar sigilo funcional com dano à administração pública.

Ele foi investigado pela divulgação de diálogos do ministro com servidores do STF e TSE.

Segundo a polícia, Tagliaferro "praticou, de forma consciente e voluntária, a violação do sigilo funcional – sendo que ele ocupava função de confiança na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral".

O ministro Alexandre de Moraes negou, no início de julho deste ano, o depoimento de Tagliaferro como testemunha de Filipe Martins, que responde à ação do STF pela trama golpista.

O ministro usou a justificativa de que há jurisprudência na Suprema Corte que impede depoimentos de investigados.
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Bolsonaro enfrenta episódios de soluço intensos e sua saúde preocupa aliados


A saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a preocupar os aliados do ex-gestor. Bolsonaro teve fortes crises de soluço, na última quarta-feira, 30 de julho, que dificultaram sua fala em alguns momentos.

O ex-gestor se recupera de uma cirurgia no intestino feita em abril deste ano. Segundo aliados, Bolsonaro voltou a piorar nos últimos dias, após passar a ter de usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF.
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quarta-feira, 30 de julho de 2025

7 parlamentares que perdem seus mandatos na Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A ordem publicada nesta quarta-feira, 30 de julho, foi baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a distribuição de cadeiras entre os partidos na eleição de 2022.

Segundo a Folha de S.Paulo, a decisão publicada na quarta-feira (30) atinge os deputados Sílvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Augusto Puppio (MDB-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lebrão (PP-TO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O STF chegou até a decisão após receber ações movidas pelos partidos Podemos, PSB e Rede. De acordo com a publicação, o Supremo compreendeu que mesmo as legendas que não tivessem atingido a cláusula de barreira poderiam participar da distribuição das vagas remanescentes, as chamadas sobras, na distribuição de cadeiras da Câmara.

Vão tomar posse o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Rafael Bento Pereira (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Professora Marcivania (PC do B-AP).
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quarta-feira, 23 de julho de 2025

MBL consegue assinaturas necessárias para fundar o Missão no TSE


Os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) anunciaram, em uma live no YouTube, que coletaram o número de assinaturas necessárias para oficializar o pedido de criação do partido Missão, que deve reunir os membros do grupo em uma só legenda. A documentação já foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para fundar um partido, o MBL precisava reunir 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 2022, o que, segundo o TSE, corresponde a 547 mil assinaturas.

De acordo com informações obtidas junto ao tribunal, o Missão conseguiu, até o momento, 572.394 assinaturas em todo o Brasil, sendo 30.215 na Bahia, o sexto estado com maior número de apoiamentos. A região com mais assinaturas é São Paulo, com 229.800, seguida do Rio de Janeiro, com 67.388. O terceiro, quarto e quinto lugares na lista são ocupados por Pernambuco (42.420), Minas Gerais (39.139) e o Distrito Federal (31.264).

Com sede em São Paulo, o partido é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente e um dos fundadores do MBL. Renan garantiu que há planos para lançar algum candidato pelo partido em 2026. Segundo ele, não há possibilidade de apoiar um nome de outro partido para presidente no primeiro turno.

"Para lançar a candidatura de 2026, tem eu [Renan] e o Danilo Gentili, mas ainda nada certo. Zero chance de apoiar algum nome de fora", avaliou.

Ele também esclareceu que um dos principais objetivos do partido é "ficar conhecido no Brasil e mostrar uma proposta revolucionária para o país".

A legenda reúne algumas figuras que ganharam destaque nacional após polêmicas, como o ex-deputado estadual de São Paulo e criador de conteúdo Arthur do Val (Mamãe Falei), cassado por unanimidade e com os direitos políticos suspensos por oito anos após quebra de decoro parlamentar, em razão de áudios sexistas sobre mulheres ucranianas.

Além desses membros, o Missão deve contar com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), cofundador do MBL, que confirmou sua transferência para o novo partido já na próxima janela partidária, prevista pela legislação para sete meses antes das eleições de 2026.

“Me transfiro já na próxima janela partidária e serei, com muita honra, o primeiro deputado federal do partido Missão, já disputando a reeleição pelo meu partido nas eleições do ano que vem”, adiantou.

O parlamentar também avaliou que o Missão se posiciona como um partido "verdadeiramente de direita" e que, por não dispor de fundo eleitoral e tempo de televisão, deve ter dificuldade para atrair deputados de outras legendas. Segundo ele, o partido “vai iniciar restrito nesses aspectos”.

De acordo com membros do partido, o objetivo é ampliar a bancada de deputados federais pois isso é fundamental para o atingimento da cláusula de barreira, a participação dos candidatos em debates, além de outrass ações adventas dessa ampliação.

A cláusula de barreira estabelece critérios que os partidos políticos devem cumprir para terem acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Esses critérios estão vinculados ao desempenho nas eleições federais. Em 2026, a legenda que quiser superar a cláusula precisará atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: obter no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com, no mínimo, 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger ao menos 11 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Na Bahia, o MBL tem como principal representante político o vereador Sandro Filho (PP). O  parlamentar confirmou que o partido deve lançar candidaturas já em 2026.

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terça-feira, 22 de julho de 2025

Sob risco de prisão, Bolsonaro se reúne com aliados na sede do PL


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta terça-feira, 22 de julho, de uma reunião com aliados na sede do PL, em Brasília, enquanto enfrenta novo impasse judicial. A defesa de Bolsonaro tem até às 21h13 de hoje para apresentar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto descumprimento das medidas cautelares impostas a ele no âmbito das investigações que envolvem tentativa de golpe de Estado.

Segundo o despacho do ministro Alexandre de Moraes, caso os advogados não se manifestem no prazo, poderá ser decretada a prisão preventiva do ex-mandatário. A cobrança por explicações foi motivada por uma declaração dada por Bolsonaro a jornalistas na Câmara dos Deputados. O conteúdo da fala, inclusive com imagens da tornozeleira eletrônica usada por ele desde a última sexta-feira, 18 de julho, foi compartilhado nas redes sociais por apoiadores, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está proibido de manter contato com o pai.

Durante a declaração, Bolsonaro classificou a tornozeleira como “símbolo de máxima humilhação”. Diante da repercussão e do risco de prisão, ele desistiu de voltar à Câmara dos Deputados nesta terça, como havia planejado inicialmente. As medidas cautelares determinadas pelo STF incluem a proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente, a proibição de sair do Distrito Federal, de se aproximar de embaixadas e de manter contato com autoridades estrangeiras.

Além disso, Bolsonaro deve cumprir recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis e integral durante fins de semana e feriados. O caso segue sendo acompanhado com atenção por aliados e adversários do ex-presidente. A decisão de Moraes sobre o eventual descumprimento das medidas é aguardada com expectativa nos bastidores políticos.

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sexta-feira, 18 de julho de 2025

"Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada", afirma Bolsonaro após ser alvo de mandados da PF


Após ser alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não pretendia deixar o país. Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, ele indicou que, agora sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não pode sair de Brasília e tem horário para ficar na rua.

"Meus advogados tomaram conhecimento do inquérito, o que gerou as cautelares é aquele que meu filho está respondendo por estar nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro, eu estou restrito a Brasília, com tornozeleira, fizeram busca e apreensão, pegaram 7 mil reais e 14 mil dólares", disse.

"Os outros. O inquérito do golpe é um inquérito político, nada de concreto existe ali e apropria PF não me botou no 8 de janeiro, o PGR foi além do que viu o inquérito, não tem prova de nada. Um golpe sem forcas armadas, sem armas, um golpe de festim, eu espero que seja técnico e não politico. No mais, nunca pensei em sair do Brasil, nunca pensei em ir para embaixada, mas as cautelares foram em função disso. Eu tenho horário pra ficar na rua", acrescentou.
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Moraes retira sigilo de decisão que autorizou operação da PF contra Bolsonaro e determinou uso de tornozeleira


Nesta sexta-feira, 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e impôs medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar durante a noite.

Além disso, Bolsonaro está proibido de se aproximar de embaixadas e consulados, bem como de manter contato com outros investigados no caso. Ele também não pode se comunicar com autoridades estrangeiras, seja diretamente ou por meio de terceiros.

Em sua decisão, Moraes afirmou que as ações do ex-presidente demonstram conduta deliberada e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar subverter as instituições democráticas. O ministro destacou que as investigações indicam possível envolvimento em crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo e até mesmo atentado contra o Estado Democrático de Direito

A PF apontou que Bolsonaro estaria alinhado com o filho Eduardo na prática de atos ilícitos, incluindo negociações consideradas "espúrias e criminosas" com autoridades estrangeiras, configurando risco à ordem institucional.

As medidas restritivas buscam evitar possíveis interferências no andamento das investigações.

No despacho, Alexandre de Moraes afirma que as ações do ex-presidente demonstram uma atuação consciente, dolosa e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a finalidade de tentar submeter o STF "ao crivo de outro Estado por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara".


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quinta-feira, 17 de julho de 2025

Em nova entrevista, Bolsonaro critica Lula, STF, defende o Pix e se diz alvo de "linchamento político"


Em entrevista à TV Record, nesta quinta-feira, 17 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores do Congresso Nacional.

Ao longo da conversa, Bolsonaro afirmou ser vítima de uma “injustiça” e de um “linchamento” promovido pelas instituições brasileiras, e se colocou como alvo de uma tentativa de afastamento definitivo da disputa eleitoral de 2026.

"Eu não cometi crime nenhum. Não dei golpe, não tentei. Falam de minuta golpista, mas cadê essa minuta? Conversamos sobre dispositivos constitucionais, isso é crime agora?", questionou o ex-presidente, ao falar sobre a reunião com integrantes das Forças Armadas em 2022, às vésperas do segundo turno. "Querer me dar 40 anos de cadeia por isso? Já tenho 70 anos, cheio de problemas de saúde. É uma injustiça", completou.

Bolsonaro também afirmou que não aceitou passar a faixa presidencial para Lula por não reconhecer legitimidade no adversário. “Eu não ia me submeter. Não passo a faixa para quem tem um comportamento como o Lula tem”, declarou.

Durante a entrevista, o ex-presidente criticou duramente a atuação do ministro Alexandre de Moraes, a quem acusou de agir "monocraticamente" e sem respaldo do colegiado do STF. “Parece que só existe um ministro no Supremo. Ele decide tudo sozinho. Ontem foi um triste dia para a democracia brasileira. Uma afronta ao Congresso”, afirmou, referindo-se aparentemente à questão do aumento do IOF.

Bolsonaro também comentou sobre o deputado Daniel Silveira (PL-RJ), atualmente preso por críticas ao Supremo: “Não concordo com o que ele disse naquele vídeo, mas prender por isso? É censura. É perseguição”.

O ex-presidente também comentou temas de economia e segurança pública. Ele criticou a proposta de Donald Trump, ex-presidente dos EUA, de investigar sistemas como o Pix. Além disso, salientou os beneficios trazidos pelo sistema, como a redução de assaltos e crimes como “saidinha de banco”.

“Hoje em dia o Brasil não vive mais sem Pix. Diminuiu o número de mortes, de roubos em caixas eletrônicos. Mas querem fazer investigação por lá? Isso é querer coordenar o que não se entende”, disse.

A entrevista também incluiu críticas à política econômica do governo Lula. Bolsonaro acusou o atual presidente de estar entregando o país à China e afirmou que o Brasil “está deixando de ser soberano economicamente”.

“Só tem um parceiro agora: a China. Ela impõe as regras aqui dentro. Lula quer abolir o dólar das negociações internacionais. Isso vai isolar ainda mais o Brasil”, disse, ao mesmo tempo em que se disse favorável ao diálogo com os Estados Unidos. “O PIB americano é 14 vezes maior que o nosso. Temos que conversar com quem é um gigante econômico e bélico”, defendeu.

Bolsonaro também negou ter cometido abuso de poder político ao reunir embaixadores em 2022 para questionar o sistema eleitoral. Segundo ele, o ministro Edson Fachin (então presidente do TSE) fez o mesmo semanas antes.

Sobre a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-presidente foi cauteloso: “Nunca falei sobre Mauro Cid. Ele mudou no mínimo sete vezes a delação. Tudo em segredo. Ameaçaram a esposa, a filha. Isso não é espontâneo”.

Bolsonaro voltou a criticar sua inelegibilidade e afirmou que, se puder disputar em 2026, vence. “Até hoje estou mais na mídia do que o Lula. Eles querem me tirar da ficha eleitoral do ano que vem porque sabem que, se eu vier candidato, eu ganho”, afirmou.

Ao comentar sua relação com Donald Trump, Bolsonaro afirmou que o ex-presidente americano “só quer liberdade” e criticou Lula por supostamente ter atacado Trump em 2022. “O Lula disse que o retorno do Trump seria o retorno do nazismo. Como dialogar assim?”, disse.

Ele também lamentou o que considera um isolamento do Brasil no cenário internacional: “O mundo já entendeu que o que estão fazendo comigo é um linchamento. Muitos investidores estão tirando dinheiro do país. Quem quer investir em um lugar com tanta instabilidade jurídica?”, questionou.
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Polícia Federal encontra dinheiro escondido em sapato de vereador na Bahia


A Polícia Federal encontrou maços de dinheiro escondidos dentro de um sapato durante uma ação de busca e apreensão na residência de Francisco Nascimento, vereador do município de Campo Formoso, na Bahia. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União). A informação foi publicada pelo site UOL.

A apreensão mais recente ocorreu no âmbito da nova fase da investigação, que apura o suposto desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Esta não é a primeira vez que valores em espécie são localizados com o vereador. Em 2024, durante uma etapa anterior da mesma investigação, Francisco Nascimento foi flagrado jogando uma sacola com dinheiro pela janela pouco antes de ser preso. Na ocasião, a quantia apreendida foi de R$ 220 mil.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 17 de julho, a quinta fase da Operação Overclean tem como um dos principais alvos o município de Campo Formoso. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.

Nesta nova fase da operação foram cumpridos, nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e Brasília, 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
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quarta-feira, 16 de julho de 2025

Prefeita de Ibicaraí, na Bahia, é afastada do cargo por improbidade administrativa


Monalisa Gonçalves Tavares (União Brasil) foi afastada do cargo de prefeita de Ibicaraí, cidade que fica a 337 km de Salvador, hoje,  quarta-feira, 16 de julho, após a Câmara de Vereadores da cidade atender a cobrança do Ministério Público Federal (MPF). O MPF exigiu o cumprimento da decisão da Justiça Federal, já transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, sem chance de recurso.

A ex-prefeita da cidade foi condenada à perda dos direitos políticos por improbidade administrativa. A decisão resultou na suspensão imediata do mandato. Ela comentou o assunto nas redes sociais no dia 10 de julho.

"Acredito na Justiça dos homens, acredito na lei, acredito que os advogados já estão trabalhando para resolver tudo, porém acredito ainda mais na justiça de Deus. Foi Deus que me colocou nesse cargo de volta, através do voto dos eleitores. Eu tenho uma missão para cumprir na minha cidade e vou cumprir", afirmou Monalisa.

Também nas redes sociais, o advogado da ex-gestora, Jerbson Moraes, divulgou uma nota, onde a afirma que ela foi "punida com base em uma sanção que não existe mais na legislação brasileira", a Lei de Improbidade. A lei ainda existe, mas em 2021 passou por mudanças após o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar o projeto que a flexibilizava.

"A Justiça não pode andar de costas para a Constituição. Manter punições de uma lei revogada é mais que erro — é injustiça institucionalizada", escreveu.

De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a sessão contou com a presença dos 11 vereadores: Francisco Henrique (presidente), Alam Rogério (1º secretário), Demétrio Castro (2º secretário), Herbert Santana (vice-presidente), Edivaldo dos Santos, Guilherme Cardoso, Leonardo Alves, Rozenildo Malaquias, Clícia dos Santos Nascimento, Valdinei Oliveira e Alisson Carvalho.

Ainda conforme a Câmara de Vereadores de Ibicaraí, o vice-prefeito Jonathas Soares (Republicanos) vai ser empossado como chefe do Executivo municipal nesta quinta-feira (17).

Conhecida como Dra. Monalisa, a baiana é médica e tem 58 anos. Antes de ser afastada do cargo, ela foi eleita prefeita de Ibicaraí por três vezes, sendo a primeira em 2004.

Monalisa também participou de eleições entre 2008 e 2016, mas não foi reeleita. Venceu novamente o pleito em 2020 e foi reeleita no ano passado.

Nas últimas eleições, a baiana natural de Itabuna declarou R$ 710 mil em bens: uma casa, de R$ 500 mil, um carro, de R$ 30 mil, e um galpão, de R$ 180 mil.
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sexta-feira, 27 de junho de 2025

Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por suposta trama golpista



O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro. O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias. Os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do STF, em julho, porque o general e ex-ministro Walter de Souza Braga Netto está preso. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada para apresentar seus argumentos finais no processo em até 15 dias.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve reiterar o pedido de condenação de todos os réus. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá 15 dias para enviar ao STF suas alegações finais. Ele se manifestará antes dos outros réus porque fechou delação premiada. Por fim, os demais réus terão mais 15 dias para apresentar os últimos argumentos antes do julgamento.

A cada rodada, os prazos começam a contar a partir do recebimento das intimações pelos advogados. Quando o prazo termina no final de semana, as defesas podem enviar os argumentos na segunda. Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.

Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação. A fase de investigação, que antecedeu o recebimento das denúncias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e divergências sobre a própria competência do tribunal para o julgamento.

O início da ação penal deflagrou uma nova fase de debates, agora sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Após os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos réus, houve duas acareações no STF – de Braga Netto e Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.
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quarta-feira, 25 de junho de 2025

Câmara aprova mudanças do Senado e aumento do número de deputados vai à sanção de Lula


Em uma votação acelerada, Câmara de Deputados ratificou as mudanças feitas mais cedo pelo Senado no projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O texto aprovado de maneira coordenada nesta quarta-feira 25 agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

A principal mudança realizada na Casa Alta foi uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura .

Já o senador Beto Faro (PT-PA) protocolou outra emenda que impede que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados tenham outros critérios, que não os censos demográficos.

A proposta atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal de atualizar o número de parlamentares de acordo com o último censo do IBGE. A ordem do STF, entretanto, era que a Câmara continuasse tendo 513 integrantes – com a redução de algumas bancadas e aumento de outras.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara dos Deputados pela primeira vez no início de maio e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes, aumentando o número total de vagas na Casa. Pelo texto, nenhum estado vai perder deputados, enquanto nove ganharão entre 1 e 4 cadeiras. São eles:

Amazonas: mais 2 deputados

Ceará: mais 1 deputado

Goiás: mais 1 deputado

Minas Gerais: mais 1 deputado

Mato Grosso: mais 2 deputados

Pará: mais 4 deputados

Paraná: mais 1 deputado

Rio Grande do Norte: mais 2 deputados

Santa Catarina: mais 4 deputados

A expectativa é que o impacto anual desta ampliação seria de aproximadamente 64,6 milhões de reais. Os defensores do projeto justificam, entretanto, que o orçamento da Câmara já já comporta esse aumento.
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Senado aprova proposta de aumento de número de deputados federais


O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário.

O texto foi aprovado com mudanças, e por isso retorna para a Câmara dos Deputados analisar as modificações feitas pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça

O aumento de vagas pode chegar a custar R$ 380 milhões para os cofres públicos.

A proposta, que passou com aperto na Câmara dos Deputados no começo de maio, recebeu 270 votos a favor e 207 contrários, e votos de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede.


A princípio, o texto original que chegou da Câmara dos Deputados não previa restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vagas de deputados, com isso, o impacto poderia ser de R$ 150 milhões.

O tamanho das bancadas na Câmara influencia também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.

Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. Se o modelo proposto for aprovado, 30 novas vagas serão criadas em assembleias legislativas.


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quinta-feira, 12 de junho de 2025

Hugo Motta recua e encaminha caso de Carla Zambelli à CCJ


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para análise da Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) da Casa a determinação de perda de mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A CCJ, principal comissão da Câmara, é a sempre a primeira responsável pela análise da perda de mandato de parlamentares. Zambelli terá um prazo de até cinco sessões da comissão para apresentar sua defesa. Em até mais cinco sessões, a CCJ devem concluir a análise do caso. Seja qual for o parecer, a análise final ficará a cargo do plenário da Câmara.

Ao encaminhar o caso à comissão, nesta quinta-feira 12, Motta cumpriu o que tinha avisado dois dias antes, em uma mudança de discurso. Na segunda-feira 9, o presidente da Câmara havia declarado que a perda do mandato seria uma consequência automática da ordem judicial e que deveria ser apenas formalizada pela Câmara. Na terça, porém, reformou sua posição e disse que seguiria o rito habitual de cassação.

O recuo de Motta veio após pressão do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE), que expressou descontentamento ao discurso inicial do presidente da Câmara. “Darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a e a palavra final será a palavra do plenário. É isso que vamos fazer, isso é cumprir a decisão”, disse Motta logo após a crítica do Dep. André.

Ele negou, no entanto, ter se sentido pressionado e disse apenas que se precipitou na declaração inicial. “Não ache, deputado André, que estou tomando esta decisão por causa de seu discurso. Houve uma confusão ou uma precipitação da minha avaliação”, alegou o presidente daa Camara.

No sábado 7, o ministro do STF Alexandre de Moraes comunicou a Hugo Motta que a Casa deveria declarar a perda do mandato de Zambelli, que também foi condenada a dez anos de prisão. No julgamento da bolsonarista, em maio, prevaleceu o voto de Moraes, que determinava a extinção automática do mandato. Aliados de Zambelli, contudo, questionam o entendimento.

Carla Zambelli deixou o Brasil dias depois da condenação rumo à Itália.
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terça-feira, 13 de maio de 2025

Morre Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, aos 89 anos


O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica morreu nesta terça-feira, 13 de maio, aos 89 anos. A notícia foi confirmada nas redes sociais pelo atual presidente do país, Yamandú Orsi. “Com profunda dor, comunicamos que faleceu nosso companheiro Pepe Mujica. Presidente, militante, referência e líder. Vamos sentir muito a sua falta, querido Velho. Obrigado por tudo o que nos deu e por seu profundo amor pelo seu povo”, escreveu Orsi.

Ontem, em entrevista à imprensa uruguaia, a ex-vice-presidente e mulher de Mujica, Lucía Topolanski, havia revelado que o ex-mandatário estava em “fase terminal” de um câncer no esôfago e recebia cuidados paliativos para o alívio da dor. Segundo ela, a equipe médica fazia o possível para que Mujica se sentisse “da melhor maneira possível”.

Nascido na periferia de Montevidéu, na década de 1930, Mujica precisou trabalhar desde cedo, após perder o pai com sete anos de idade. Ainda na infância, ele vendia flores para ajudar a mãe e participava de competições de ciclismo nos clubes locais. O início na militância política começou cedo.

Sob influência do tio, Mujica se filiou ao Partido Nacional, de centro-direita, na década de 50, onde teve os primeiros contatos com congressistas, mas pouco tempo depois, veio a guinada à esquerda. Após deixar o Partido Nacional, Pepe lançou a União Popular, que participou das eleições de 1962, com um resultado pouco expressivo. A militância logo tomou outros contornos. Em 1964, Mujica criou e participou do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros, uma guerrilha de extrema-esquerda. Em 1970, sob ordens do presidente Jorge Pacheco Areco, as Forças Armadas ampliaram as operações contra os Tupamaros.

Em 1994, foi eleito deputado por Montevidéu. Cinco anos depois, foi eleito senador e viu o MPP se tornar o principal grupo dentro da coalizão. Em 2004, pela primeira vez na história, um nome de esquerda venceu as eleições no Uruguai, com Tabaré Vázquez. A vitória da Frente Ampla levou Pepe Mujica ao cargo de ministro da agricultura e pesca uruguaia. Mas o ápice da carreira política ainda estava por vir. Em 2009, com mais de 9% de vantagem, Mujica foi eleito presidente do país, para o período entre 2010 e 2015.

Como chefe do executivo, Pepe ficou conhecido por feitos coontroversos. Nos cinco anos à frente do país, ele assinou a despenalização do aborto, a legalização da maconha e do casamento homoafetivo. O período também ficou marcado por grandes avanços na economia. O desemprego caiu de 13 para 7%, o salário mínimo subiu 250%, os investimentos estrangeiros aumentaram e a pobreza caiu consideravelmente.
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segunda-feira, 12 de maio de 2025

Vereador que ofendeu baianos é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil


O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil por falas preconceituosas voltadas a trabalhadores baianos. A decisão atende a ações civis públicas diversas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e sete entidades da sociedade civil.

Em fevereiro de 2023, Fantinel subiu à tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul e destilou comentários preconceituosos em relação aos nordestinos. O motivo foi o resgate de 207 trabalhadores de vinícolas que viviam em condições análogas à escravidão e a ação do Ministério Público do Trabalho que cobrou os responsáveis. De todos os resgatados, 198 são baianos. O vereador tomou partido dos empresários.

“Não contratem mais aquela gente lá de cima. Contratem argentinos. São limpos, trabalhadores, corretos e quando vão embora ainda agradecem pelo trabalho", disse, em sessão gravada. "Nunca tivemos problema com um grupo de argentinos. Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. E que isso sirva de lição. Que vocês deixem de lado esse povo que está acostumado com Carnaval e festa", continuou.

No texto da ação contra o vereador, o MPF analisa os atos discriminatórios praticados pelo réu sob o prisma do racismo estrutural existente no país. "As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania", reforça o texto da decisão judicial.

Até o momento, o político não se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal. O valor de R$ 100 mil será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade. Os bens do vereador já estavam bloqueados por decisão judicial anterior. Como se trata de sentença em 1º grau, ainda cabe recurso à instância superior.
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sábado, 26 de abril de 2025

Caiado e Zema pregam união em 2026 e criticam MST e PT em evento com agro


Principal evento da pecuária brasileira, a Expozebu, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi aberta neste sábado, 26 de abril, com críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ao PT do presidente Lula feitas por dois governadores cotados como opções da direita para a eleição presidencial de 2026.

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, aproveitaram o encontro para adotar um discurso de união da direita na próxima disputa ao Palácio do Planalto.

O governo federal está na mira do agronegócio desde o início do mês, quando movimentos rurais pressionaram Lula durante o Abril Vermelho pelo que consideram lentidão na reforma agrária. Políticos de oposição ao petista têm criticado invasões de terra no país desde então em eventos do setor.

Foi assim, por exemplo, com Zema, no Cana Summit, em Brasília, e com Caiado, na Tecnoshow, em Rio Verde (GO).

Neste sábado, os dois estiveram no Parque Fernando Costa, em Uberaba, para a 90ª edição da Expozebu, juntos do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) e de políticos como os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), e Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, num palco dominado predominantemente por políticos de direita.

"Ó, 2026 está logo aí adiante, eu tenho certeza que o objetivo nosso [dos governadores] é o mesmo, é tirar o PT lá de Brasília e colocar um governo mais técnico, um governo que não persegue o setor produtivo. Nós estamos juntos nesse objetivo", afirmou Zema.

Caiado, por sua vez, disse que a unidade da centro-direita vai ganhar as eleições no ano que vem e que os governadores têm isso como "único objetivo". "A voz de esperança é grande e nós unidos chegaremos sem dúvida ao presidente da República em 2026."

O governador goiano afirmou ainda que o Abril Vermelho não existe mais em seu estado e, ao discursar para os políticos e associações ligadas ao agronegócio, afirmou que a direita ou a centro-direita "subirá a rampa do Planalto" na próxima eleição.

Questionado se os três governadores que estiveram na feira na cidade mineira caminharão juntos na eleição presidencial do ano que vem, ele afirmou "ter certeza" disso.

"Tenho certeza que vamos caminhar juntos. Nós temos que entender que o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] também é uma grande liderança. Nós também estaremos compartilhando toda essa nossa capacidade para poder apresentar um candidato ou, se não, vários", afirmou.

Organizada pela ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), a exposição prevê que os 39 leilões realizados na cidade mineira ligados à Expozebu deverão faturar mais de R$ 200 milhões, o que seria o recorde na história do evento. Em 2024, foram R$ 184 milhões, em 38 leilões.

Já se tornou tradição nos últimos anos o encontro de políticos de direita e centro-direita na abertura da feira pecuária.

Em 2023, por exemplo, Zema, Caiado e Tarcísio estiveram juntos na abertura e discursaram criticando invasões de terra e percorreram estandes com gastronomia e produtos típicos mineiros.

A feira prosseguirá até o próximo dia 4 no Parque Fernando Costa, em Uberaba. Exceto para os shows, que acontecerão à noite, a entrada é gratuita.
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sexta-feira, 25 de abril de 2025

ACM Neto ganha apoio do PP de Ilhéus para 2026, após confirmação de Federação “União Progressista”


O vice-presidente nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), conquistou o apoio do Progressistas de Ilhéus visando sua candidatura ao governo do estado nas eleições de 2026. Se

A definição sobre o “casamento” entre Neto e os pepistas da região foi confirmada nesta sexta-feira, 25 de abril, após encontro com lideranças dos partidos.

As conversas para o apoio a Neto também contaram com articulação do prefeito de Ilhéus, Valderico Jr. (União), do ex-gestor do município, o secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro, e o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão (PP). Também estiveram no encontro o deputado federal Leur Lomanto Jr. (União) e o parlamentar estadual Pedro Tavares (União).

A movimentação do PP de Ilhéus ocorre após a confirmação da Federação entre União Brasil e Progressistas pelas lideranças nacionais das legendas. Segundo informações dos bastidores, a junção dos partidos será chamada de “União Progressista” e deve ser oficializada na próxima semana.

Além das movimentações em Brasília, o apoio a Neto também acontece em meio a negociações do PP para integrarem novamente a base do governo do estado, que é liderado atualmente pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O interesse, inclusive, já foi declarado publicamente pelo presidente estadual do PP, o deputado federal, Mário Negromonte Jr.
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