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segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro


O Ministro Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro descumpriu medidas cautelares. Neste momento, a Polícia Federal faz buscas na casa do ex-presidente.

Na decisão desta segunda-feira, o ministro reforçou que o descumprimento ocorreu após o Bolsonaro produzir material de 'incentivo e instigação a ataques' ao STF.

Moraes impôs restrições ao ex-presidente. Entre elas, está a proibição dele receber visitas, com exceção dos advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Os visitantes autorizados pelo STF ficam expressamente proibidos de usar celulares, tirar fotos ou gravar imagens durante as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele também fica proibido de usar celular diretamente ou por intermédio de terceiros.

Moraes ainda proibiu Bolsonaro de manter contato com embaixadores ou qualquer autoridade estrangeira e também com outros investigados, por exemplo, no inquérito da trama golpista e reforçou a proibição dele usar rede social diretamente ou por intermédio de terceiros.

Por meio de nota, a Polícia Federal disse que cumpriu, no fim da tarde desta segunda-feira, um mandado de prisão domiciliar e mandado de busca e apreensão de aparelhos celulares, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Essa decisão que acaba de ser publicada é em relação àquela publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ontem chegou a publicar um post do pai fazendo algumas falas e filmagens para poder encaminhar aos atos de apoio a Bolsonaro que foram realizados pelo pais. Flávio Bolsonaro decidiu remover essas publicações no perfil, tanto no Instagram como no X. Ainda assim, para Moraes foi uma finalidade de omitir transgressão legal.

Nessa decisão, Moraes volta a frisar que "a Justiça é cega, mas não é tola e não permitirá que um réu a faça de tola achando que ficará impune por ter poder político e econômico".

Moraes frisa que a justiça é igual para todos e que o réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez, ele frisa isso, deve sofrer as consequências legais. Portanto, decisão de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2025

STF retomará julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O plenário voltará a julgar o processo no qual Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A parlamentar é ré no STF pelo episódio em que sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo tem maioria de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. Os ministros que votaram pela condenação também se manifestaram pela perda do mandato em função da condenação criminal. Desde março deste ano, o julgamento estava suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, que devolveu o processo para deliberação nesta sexta-feira (1°).
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quinta-feira, 31 de julho de 2025

Ex-assessor de Moraes diz que vai fazer revelações contra o ministro


O ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro afirmou, nesta quarta-feira, 30 de julho, nas redes sociais, que vai contar sobre os bastidores do magistrado. Ele hoje mora na Itália.

"Destruiu minha vida e a de várias pessoas, isso é pouco, logo eu estarei mostrando para o Brasil quem é Alexandre de Moraes e os bastidores do seu gabinete", escreveu em post com a foto de Alexandre de Moraes.

"Eu tenho bastante coisa", escreveu ele, sem dar detalhes.

“Tem algumas coisas fraudulentas que foram feitas (...) e comecei a questionar”, afirmou o ex-assessor em outro post.

“Só entravam coisas de direita no gabinete e nada de esquerda e isso me chamou muito a atenção.”

Ele era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, no TSE, nomeado por Moraes para o cargo em 2022.

Em maio, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por quebrar sigilo funcional com dano à administração pública.

Ele foi investigado pela divulgação de diálogos do ministro com servidores do STF e TSE.

Segundo a polícia, Tagliaferro "praticou, de forma consciente e voluntária, a violação do sigilo funcional – sendo que ele ocupava função de confiança na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral".

O ministro Alexandre de Moraes negou, no início de julho deste ano, o depoimento de Tagliaferro como testemunha de Filipe Martins, que responde à ação do STF pela trama golpista.

O ministro usou a justificativa de que há jurisprudência na Suprema Corte que impede depoimentos de investigados.
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Bolsonaro enfrenta episódios de soluço intensos e sua saúde preocupa aliados


A saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a preocupar os aliados do ex-gestor. Bolsonaro teve fortes crises de soluço, na última quarta-feira, 30 de julho, que dificultaram sua fala em alguns momentos.

O ex-gestor se recupera de uma cirurgia no intestino feita em abril deste ano. Segundo aliados, Bolsonaro voltou a piorar nos últimos dias, após passar a ter de usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF.
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quarta-feira, 30 de julho de 2025

7 parlamentares que perdem seus mandatos na Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A ordem publicada nesta quarta-feira, 30 de julho, foi baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a distribuição de cadeiras entre os partidos na eleição de 2022.

Segundo a Folha de S.Paulo, a decisão publicada na quarta-feira (30) atinge os deputados Sílvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Augusto Puppio (MDB-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lebrão (PP-TO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O STF chegou até a decisão após receber ações movidas pelos partidos Podemos, PSB e Rede. De acordo com a publicação, o Supremo compreendeu que mesmo as legendas que não tivessem atingido a cláusula de barreira poderiam participar da distribuição das vagas remanescentes, as chamadas sobras, na distribuição de cadeiras da Câmara.

Vão tomar posse o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Rafael Bento Pereira (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Professora Marcivania (PC do B-AP).
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