quarta-feira, 24 de abril de 2024

Netinho tem derrota na Justiça em processo movido contra Manno Góes por injúria


O cantor Netinho perdeu o processo que movia contra o também cantor Manno Góes, compositor de um dos grandes sucessos na voz do artista, 'Milla', por injúria após ter sido criticado pelo criador do Jammil por seu posicionamento político.

A ação, que corria na 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, foi julgada pelo magistrado Bernardo Mário Dantas Lubambo, que entendeu que a troca de farpas entre os artistas faz parte do debate político que acontece entre Manno e Netinho há anos. Confira trecho da conclusão do processo:

"Suportar retóricas políticas como essas, que recuperam do imaginário coletivo grandes falhas do passado para destacar os erros presentes, infelizmente, é ônus de quantos se aventuram no palco político, ainda mais em um momento extremamente conturbado como o vivenciado pelo país à época dos fatos. Classificar de criminosas as condutas do processado, praticadas no decorrer de uma comoção como há tempos não se via no país, equivaleria a coartar sua liberdade de expressão, valor que conta como elevada salvaguarda constitucional."

Nas declarações de Manno, que foram consideradas ofensas por Netinho, o compositor afirmou em comentários nas redes sociais, dois deles feitos em postagens do site Bahia Notícias, que o cantor tinha "alma fascista", "golpista" e em outro comentário afirmou que Netinho "tem mais que se f*der".

No material apresentado por Netinho, foram reunidos comentários de Manno sobre a posição política dele, como uma postagem na qual o compositor afirma que o cantor passou da fase de dar declarações infelizes.

"Isso é crime! Netinho passou há muito tempo da fase de infeliz para a de criminoso. Punição para esses golpistas e punição já! Não podemos passar pano para quem pede guerra civil. Cadeia nele e em TODOS os criminosos golpistas !!!", diz uma postagem do artista.

Além deste processo movido por Netinho contra Manno, os artistas se enfrentam na Justiça em uma outra ação, desta vez, movida pelo criador do Jammil.

Na ação, que foi registrada em junho de 2021 e que já está há 1050 dias em tramitação, Manno pede uma indenização por Danos Morais ao cantor. A causa está avaliada em R$ 40 mil e a última movimentação no caso aconteceu em setembro de 2023.

No ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a pagar R$ 20 mil em indenização para o cantor e o compositor baiano, Manno Góes, pelo uso do sucesso “Milla” em uma manifestação a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.

Além do valor da indenização, Zambelli foi condenada a arcar com os danos patrimoniais, referentes ao direito autoral explorado. A deputada tentou apelar da decisão, porém a corte rejeitou o pedido da parlamentar e manteve a sentença da 3ª Vara Cível de Salvador (BA).

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