segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Sancionada lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país


O Presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil.

A cerimônia de sanção foi realizada em um evento transmitido online, e o texto da lei será publicado no Diário Oficial da União sem qualquer veto. A proposta foi aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, e contou com o respaldo do Ministério da Educação.

A nova norma estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos móveis em todas as áreas da escola, abrangendo aulas, intervalos e atividades extracurriculares.

O Rio de Janeiro foi o primeiro a implementar essa proibição, enquanto São Paulo também adotou uma legislação similar, que inclui diretrizes específicas sobre como os aparelhos devem ser armazenados.

A expectativa é colocar o PL em prática no começo do ano letivo em todo o Brasil.

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