A prefeitura de Salvador declarou a utilidade pública de um imóvel localizado na Rua São José de Baixo, nº 90, no bairro do Barbalho, com fins de desapropriação. O terreno, que possui área total de 780,00 m², será destinado à implantação de um memorial em homenagem a Santa Dulce dos Pobres.
De acordo com o decreto, a área desapropriada está situada na zona urbana da capital baiana e foi descrita tecnicamente com base em coordenadas do Sistema Geodésico de Referência SIRGAS2000.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) será responsável pela desapropriação. O documento também prevê que, caso a desapropriação não ocorra de forma amigável, a gestão poderá promover a via judicial, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGMS).
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