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quarta-feira, 26 de novembro de 2025

STF derruba revisão da vida toda para aposentadorias


O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa terça-feira (25/11), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), e, por oito votos a três, cancelou a tese. Porém, os ministros decidiram que os aposentados que receberam valores decorrentes de decisões judiciais, até 5 de abril de 2024, não terão de devolver o dinheiro. O instituto, porém, poderá reduzir os pagamentos futuros.

O Supremo também revogou a suspensão dos processos que tratem sobre o tema – que estavam parados desde julho de 2023.

A chamada revisão da vida toda é uma tese judicial que buscava incluir, no cálculo da aposentadoria, as contribuições feitas antes de julho de 1994 – quando o real começou a circular. Seriam, portanto, contribuições nas moedas anteriores.

Em 2022, o STF estabeleceu que os aposentados poderiam incluir as contribuições anteriores ao Plano Real, permitindo que o segurado escolhesse a forma de cálculo que considera mais favorável. Porém, após questionamentos do INSS, o Supremo derrubou a tese, com o entendimento de que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória – e que o segurado não pode escolher o cálculo que considerar mais benéfico.

Com a decisão, quem contribuía antes de 1999 permanece na regra de transição, que exclui salários anteriores a 1994, e quem entrou depois segue o fator previdenciário, que considera toda a média salarial.

Votação

O julgamento foi realizado em plenário, ou seja, todos os ministros do Supremo avaliaram o tema. O placar ficou oito a três, com os votos da seguinte maneira:

Ministros que acolheram o pedido do INSS, e votaram para cancelar a tese: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso (hoje aposentado), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Dias Tóffoli e Luiz Fux.

Ministros que rejeitaram o pedido: André Mendonça, Rosa Weber (hoje aposentada) e Edson Fachin.
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sexta-feira, 21 de março de 2025

A cada oito dias, um idoso é morto por um membro da família no Japão


Em setembro do ano passado, o Japão se deparou com uma realidade chocante. Embora já fosse de conhecimento público que o país enfrenta um grave problema de envelhecimento populacional, poucos números ilustraram essa crise tão bem quanto o mais recente levantamento do governo sobre as "mortes solitárias":

  • 28.330 idosos morreram sozinhos.
  • Em 4.913 casos, a polícia demorou duas semanas ou mais para reconhecer a morte.

Se esse dado já era preocupante, há algo ainda pior.

O Japão vem enfrentando uma crise crescente de "Care Killing" - um fenômeno em que familiares exaustos acabam tirando a vida dos parentes que cuidam. Essa situação se intensificou nos últimos anos, agravada pelo isolamento forçado durante a pandemia de COVID-19.

Entre 2011 e 2021, foram registrados 443 mortes em 437 casos de assassinato ou suicídio ligados à fadiga do cuidador, segundo um estudo da professora Etsuko Yuhara, especialista em bem-estar social da Universidade Nihon Fukushi.

Em outras palavras, a cada oito dias, um idoso no Japão foi assassinado por um membro da família que atuava como seu cuidador.

O estudo ainda revelou quem são os principais responsáveis por esses crimes: Cônjuges; filhos adultos e outros familiafres como netos, irmãos e outros parentes.

A mídia japonesa aponta que o peso emocional, físico e financeiro de cuidar de um parente doente – especialmente em isolamento – é uma das principais causas dessas tragédias. Muitas vezes, os cuidadores também são idosos, enfrentando seus próprios desafios físicos e psicológicos, e acabam presos em uma realidade sem perspectivas para o futuro.

A falta de apoio externo e problemas familiares preexistentes agravam ainda mais o cenário, levando alguns a tomar decisões extremas, como o assassinato seguido de suicídio.

A pandemia agravou esse problema, cortando as redes de apoio comunitárias e sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde japonês.

Haruo Yoshida, de 86 anos, estrangulou sua esposa de 81 anos, que estava doente, após anos cuidando dela.

Em Osaka, um casal de 83 anos foi encontrado morto: o marido enviou uma mensagem anunciando seu suicídio, logo depois de assassinar a esposa.

Fujiwara Hiroshi empurrou sua esposa paralisada no mar, após cuidar dela por mais de 40 anos.

A desesperança tem levado até mesmo à recriação de práticas semelhantes ao "ubasute", uma antiga tradição japonesa na qual idosos eram abandonados nas montanhas.

Um exemplo recente é o de Ichiaki Matsuda, que deixou sua mãe de 86 anos sozinha em um parque por não suportar mais o estresse de cuidar dela. A idosa morreu devido à exposição ao frio.

O Japão enfrenta um envelhecimento acelerado da população. Atualmente, mais de 5,5 milhões de japoneses precisam de cuidados diários, e quase 30% dos cuidadores têm mais de 70 anos.

A rotina de cuidar de um familiar doente, com tarefas físicas e emocionais exaustivas, tem levado cada vez mais pessoas ao limite do inimaginável.

O problema das "Care Killing" chegou até a televisão japonesa. Um documentário da NHK relatou a história de Shigeru, que cuidava de sua esposa Sachiko após ela sofrer uma paralisia lombar.

A rotina exaustiva de acordar às 4 da manhã, limpar a casa, alimentá-la e cuidar de suas necessidades o consumiu emocionalmente. Após ouvir repetidos pedidos da esposa para que "acabasse com seu sofrimento", Shigeru, em um ato de desespero e culpa, acabou asfixiando-a.

O documentário também apresenta a história chocante de Ryuichi, um homem que abandonou o trabalho para cuidar da mãe com demência.

Sem renda, mergulhado na pobreza e completamente esgotado, ele acabou tirando a vida da própria mãe – e tentou cometer suicídio em seguida.

Histórias como essas revelam um padrão cruel: cuidadores presos entre o peso da responsabilidade cultural e a falta de apoio do sistema acabam enxergando nas decisões extremas a única saída possível.

O governo japonês já implementou algumas políticas de assistência e sistemas de seguro para cuidados de longo prazo, mas esses esforços não têm sido suficientes para atender às demandas crescentes de uma sociedade cada vez mais envelhecida.

Um dos maiores desafios é o custo elevado das instituições de cuidados. Muitas famílias simplesmente não conseguem pagar, já que as mensalidades costumam ultrapassar os 100 mil ienes. Como consequência, parentes acabam assumindo o papel de cuidadores sem qualquer preparação.

Além dos custos, há outro problema grave: a falta de profissionais qualificados no setor de cuidados. Essa escassez é causada por salários baixos e pelo estigma que ainda existe em torno da profissão, afastando novos trabalhadores da área.

Especialistas como Etsuko Yuhara defendem que a única solução viável é melhorar as condições de trabalho e, se necessário, abrir as portas para trabalhadores estrangeiros, a fim de suprir a crescente demanda.

A cultura japonesa tem um papel central nesse drama. Assim como em muitos países da Ásia, cuidar dos pais idosos é visto como um dever moral inquestionável. No entanto, essa expectativa social, somada ao isolamento e à falta de apoio profissional, deixa os cuidadores presos em um ciclo de esgotamento físico e emocional.

Durante a pandemia, essa solidão se intensificou ainda mais, impedindo muitos cuidadores de buscar ajuda ou até mesmo de compartilhar suas dificuldades.

O cuidado de longo prazo não apenas esgota fisicamente, mas também isola socialmente. O afastamento do mundo exterior, combinado com a pressão psicológica e, em muitos casos, abusos verbais ou físicos por parte dos idosos doentes, transforma a rotina dos cuidadores em uma prisão emocional.

Estima-se que cerca de 20% dos cuidadores japoneses sofrem de depressão, agravada pela crença de que cuidar dos idosos é um dever inescapável – algo que não se pode rejeitar, por mais pesado que seja.
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sexta-feira, 28 de julho de 2023

Alzheimer: mais de 1 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência no Brasil


No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência. Em todo o mundo, ao menos 44 milhões de pessoas vivem com demência, tornando a doença uma crise global de saúde.

A doença de Alzheimer é o tipo de demência mais comum e também é um termo geral usado para descrever as condições que ocorrem quando o cérebro não mais consegue funcionar corretamente. 

Um diagnóstico de Alzheimer muda a vida da pessoa portadora da doença, além da vida de seus familiares e amigos. Ninguém precisa enfrentar a doença de Alzheimer ou qualquer outra demência sozinho. Atualmente existe muitas informações e suporte disponíveis.

O Alzheimer causa problemas na memória, pensamento e comportamento. Nos estágios iniciais, os sintomas de demência podem ser mínimos, mas pioram conforme a doença causa mais danos ao cérebro. A taxa de progresso da doença é variável conforme a pessoa, contudo, pessoas portadoras de Alzheimer vivem em média até oito anos após o início dos sintomas.

Apesar de não haver atualmente tratamentos que impeçam o progresso da doença de Alzheimer, há medicamentos para tratar os sintomas de demência. 

Nas últimas três décadas, as pesquisas sobre demência proporcionaram uma compreensão muito mais profunda sobre como o Alzheimer afeta o cérebro. Hoje em dia, os pesquisadores continuam a buscar tratamentos mais eficientes e a cura, além de formas para impedir o Alzheimer e melhorar a saúde cerebral.

Problemas com a memória, dificuldade principalmente em lembrar informações recentemente aprendidas, são normalmente os primeiros sintomas da doença de Alzheimer.

Conforme envelhecemos, nossos cérebros mudam e podemos ocasionalmente apresentar dificuldades para lembrar alguns detalhes. No entanto, a doença de Alzheimer e outras demências causam uma perda de memória e outros sintomas significativos o suficiente para interferir com a vida diária das pessoas. Esses sintomas não são naturais do envelhecimento.

Além da perda de memória, os sintomas de Alzheimer incluem:
  • Problemas para completar tarefas que antes eram fáceis.
  • Dificuldades para a resolução de problemas.
  • Mudanças no humor ou personalidade; afastamento de amigos e familiares.
  • Problemas com a comunicação, tanto escrita como falada.
  • Confusão sobre locais, pessoas e eventos.
  • Alterações visuais, como problemas para entender imagens.
Familiares e amigos podem notar os sintomas de Alzheimer e de outras demências progressivas antes da pessoa que está passando por essas mudanças. Se você, ou alguém que você conhece, está sentindo os possíveis sintomas de demência, é importante buscar uma avaliação médica para encontrar a causa desses sintomas.

Nem toda perda de memória é causada por Alzheimer.
Se você ou alguém que você conhece está apresentando problemas de memória ou outros sintomas de demência, consulte um médico. Algumas causas de sintomas, tais como efeitos colaterais de medicamentos e deficiências de vitaminas, são reversíveis.
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quarta-feira, 3 de abril de 2019

Projeto proíbe prisão de avós por dívidas de pensão aos netos

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal.
Idosos não serão mais presos por inadimplência
de pensão alimentícia

“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas”, explica o relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL-RJ). “O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento.” 

Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.

Laterça destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) resguarda o idoso de tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.

“Apesar de a Constituição Federal impor ao Estado, às famílias e à sociedade o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar, não têm sido raros os casos de decretação de prisão de avós por dívida alimentar devida aos netos, quando não encontrado um dos genitores ou quando não podem estes suprir totalmente as necessidades da prole”, afirma o autor do projeto.

“A utilização da prisão como meio executivo pode ser extremamente prejudicial ao idoso, não se coadunando de forma adequada à sua condição. É necessário, portanto, que os direitos sejam sopesados de forma diversa na hipótese de ser o idoso devedor de prestação alimentícia”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto em Plenário.



Fonte: Agência Câmara Notícias

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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Velhinhos

Emocionante. Realmente não existe outra palavra para descrever a sensação de ver e ouvir mais de 200 velhinhos cantando “Mamãe eu quero mamar, “Cidade Maravilhosa” e “Bandeira Branca”. Marchinhas carnavalescas conhecidas por todos. E eu lá, no meio deles, em plena quinta-feira à tarde, no Teatro das Artes (RJ), completamente extasiada. Mas o que era tudo isso? O fantástico espetáculo musical “Sassaricando, e o Rio inventou a marchinha”. Idealizado por Rosa Maria Araújo e Sérgio Cabral (o pai, pelo amor de Deus!), traz em seu elenco nada mais nada menos do que o intrépido Eduardo Dusek.
Ver todos aqueles idosos cantando e dançando era o mesmo que enxergar em seus olhos as histórias do passado.
E me coube a pergunta: Por que tanta gente despreza os idosos? São tão maravilhosas as coisas que eles contam. Sua vivência e o peso dos anos presenteiam-nos com verdadeiras pérolas de sabedoria. De mais a mais, todos acabaremos sendo velhinhos um dia. Este é fluxo natural nas coisas. Talvez o grande X desta equação esteja com ambição humana pela jovialidade, por viver eternamente. E como conseqüência desta suposta perspectiva anti-envelhecimento, desprezam-se os velhos.
Mas não é tão incomum encontrarmos por aí algumas Dóris (personagem que maltratava os avós na novela Mulheres Apaixonadas).
Sempre amei ouvir meus avós. E também tive o privilégio de poder conviver com duas bisavós. Um verdadeiro tesouro.
Entender suas necessidades, formas de agir e maneiras de pensar são as prerrogativas para a construção de uma relação de respeito com o idoso.
A desvalorização e desumanização dos velhinhos está enraizada na evolução da desestruturação familiar. Da humilhação e mal-trato no âmbito familiar, para o desrespeito social foi só uma questão de tempo. Uma daquelas situações em que temos certeza de que o homem involuiu.
Não importa muito qual o período analisado, na história da humanidade, seja nas culturas mais antigas ou nos países mais jovens, os significados atribuídos ao “ser velho”, ao envelhecer, sempre foram marcados por profundas contradições. Uma pessoa velha pode ser considerada com um individuo que merece e impõem respeito ou como um ser completamente desprezível. Não raro, escutamos hoje frases em que o emprego da palavra “velho” configura algo muito mais pejorativo e depreciativo do que lisonjeiro.
Em culturas tradicionais o idoso sempre foi visto como símbolo de sabedoria, através do ato de lembrar e de dar expressão às suas memórias. Para determinadas culturas ele é considerado a continuidade da história, representando o binômio memória - continuidade de valores. É assim nas sociedades indígenas, onde o idoso tem um papel fundamental na transmissão de conhecimento, ou no Japão, onde existe uma relação de extremo respeito pela população idosa. A perda da continuidade e a desvalorização do idoso é um elemento marcante da sociedade industrial, produtivista e consumista.
Graças à redução da taxa de fecundidade e à queda do nível de mortalidade, o Brasil passa por um processo chamado “envelhecimento populacional”. Vamos trocar em miúdos. Imaginem que entre 1940 e 2000 a esperança de vida do brasileiro passou de 42,7 anos para 64,7 anos (homens) e de 47,1 anos para 72,5 anos (mulheres). O resultado disso é que hoje temos 20 idosos para cada 100 crianças. É um contingente e tanto!
Mas enganam-se aqueles que imaginam ou acreditam que velhice é sinônimo de incapacidade. A verdade é que os idosos não nos fazem um povo fraco. Eles transformam nossas vidas, nossas perspectivas, nos ensinam através de suas experiências, suas histórias. São eles que tornam qualquer nação mais confiante, mais sábia, mais experiente. Já é comprovado que a maneira como uma sociedade envelhece influencia diretamente em aspectos políticos, econômicos e sociais. Um fato que não ocorreu em nenhuma outra época, ocorrendo em diversos países nos últimos anos.
Mas a própria sociedade fomenta o preconceito contra o idoso, o que fazer?
Depois de muito esperar o idoso brasileiro passou a ter garantias estatais de que sua cidadania seria reconhecida tal qual a de qualquer outro cidadão. Por isso, em 2003, entrou em vigor o “Estatuto do Idoso”. Foi o primeiro passo na luta pela dignidade perdida. Neste documento encontramos diretrizes e normas para as mais variadas situações, penalidades previstas para crimes cometidos contra idosos, além de assegurar juridicamente todos os direitos daqueles que se encontram na terceira idade. Dentre as ações criminosas cometidas contra idosos, tornaram-se passíveis de prisão e pagamento de multa:
• Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração.
• Reter cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão. do idoso.
• Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde ou asilos.
• Deixar de prestar assistência.
• Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

Vale a pena lembrar que assim como a juventude, a velhice não passa de uma categoria criada culturalmente. Como disse Pierre Bourdieu:

“A idade é uma variável biológica socialmente manipulada.”
in Questions de Sociologie, 1980
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