A
história da auxiliar de limpeza Roseli Bispo, 46 anos, pode ter
passado despercebida para muitos brasileiros mas serviu para trazer à
tona a discussão sobre doença mental no país. Roseli era moradora
de São Paulo. No dia 26 de abril, uma segunda-feira como outra
qualquer, ela acordou às 04:00 da manhã para trabalhar, pegou o
metrô às 5:00, fazendo o mesmo percurso que estava acostumada a
anos. Sentada e distraída mexendo no celular, Roseli percorria de
metrô o trajeto até o trabalho. Ela não percebeu a movimentação
do desconhecido, em estado alucinatório, que caminhava entre os
passageiros. O homem estranho se aproximou dela, retirou uma marreta
da bolsa, avançou e golpeou a cabeça de Roseli. Atingida
covardemente, ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e
morreu ao chegar no hospital.
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| Roseli Bispo: Morta no Metrô - SP |
Uma
cena de terror, uma morte brutal.
Afinal,
o que havia motivado o criminoso?
Seria
um crime encomendado?
Por
que usar de tanta violência?
Todas
essas perguntas têm apenas uma única resposta: O assassino é
doente mental.
Roseli
foi assassinada por Luciano Silva, um portador de esquizofrenia
paranoide e doença mental congênita. De acordo com os seguranças
que o detiveram, Luciano alegou ter ouvido “vozes” e pensou que a
auxiliar de limpeza, o tinha chamado de “mulher ou gay”. As
mesmas palavras que diz ter escutado em 17 de maio de 2005, quando
esfaqueou dois homens, também dentro de um vagão da mesma linha do
Metrô. O mesmo surto ocorreu em 10 de janeiro de 1993, quando ele
matou a própria noiva. Uma longa lista de crimes. Atos que pela
intensidade da violência tornam chocante o fato de que o individuo
praticante estivesse convivendo livremente em sociedade. Luciano
passou 17 anos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de
Franco da Rocha. Mas o instrumento que o mantinha confinado, a medida
de segurança com restrição de liberdade, acabou extinto. Por que?
Porque novos exames demonstraram que ele não representava mais risco
às pessoas e poderia voltar ao convívio social.
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| Luciano Gomes: 03 homicídios |
A
pergunta que se faz necessária é: Como médicos chegaram a esse
diagnóstico?
O
assassinato de Roseli expôs uma das maiores mazelas do sistema
psiquiátrico brasileiro: as alterações legislativas em leis que
normatizavam tratamentos mentais para criminosos no país. Luciano é
um doente mental incurável, irrecuperável, assassino e perigoso,
assim como tantos outros, espalhados pelo país. Quem não lembra do
vigia Damião que ateou fogo em 12 crianças em uma creche no
interior de Minas Gerais, matando 10 crianças e 4 adultos, entre
eles a professora Heley de Abreu Silva?
A
esquizofrenia, assim como outros tipos de transtornos mentais, é
incurável. A causa é genética, embriológica e neurobiológica.
No
Brasil, em casos como o de Luciano se aplica a Medida de Segurança,
uma sanção penal aplicada ao inimputável, ou seja, àquele
acometido de doença mental (ou desenvolvimento mental incompleto).
Enquanto a pena comum pressupõe culpabilidade do criminoso, as
medidas de segurança, pressupõem periculosidade do doente mental.
Uma distinção decorrente da própria conceituação do que motiva o
crime. As penas comuns são proporcionais à gravidade do crime,
enquanto as medidas de segurança fundamentam-se na periculosidade do
sujeito. As penas comuns são por tempo determinado, as medidas de
segurança, indeterminado. As penas comuns são aplicáveis aos
imputáveis, as medidas de segurança aos inimputáveis e
semi-imputáveis.
Na
teoria tudo parece ideal, pois quem não tem condições de viver em
sociedade, deve ser mantido afastado para a segurança do coletivo e
de si próprio. Mas na prática, a coisa muda de figura. Existe uma
forte pressão por parte de entidades de defesa dos direitos humanos
para que o tempo de interdição por medida de segurança não
ultrapasse 3 anos. Levantar essa "Bandeira" é um absurdo,
algo que coloca em risco a integridade física de toda a sociedade.
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| Michael Foucault: "Doença Social" |
Para
entendermos o porquê da defesa de ponto de vista tão chocante,
precisamos voltar um pouco no tempo e buscar as bases da reforma
psiquiátrica. O movimento reformista, no contexto da crítica social
estabelecida a partir de teorias e discussões das ciências humanas
e sociais, passou a tratar a “doença mental” como uma “doença
social”, preconizando a existência do sofrimento do sujeito em
relação ao “corpo social”. E aqui, em meio a todo esse
turbilhão de entremeios científicos encontramos as distorções
promovidas pelos alicerces do politicamente correto, empenando-se em
destruir todo e qualquer estudo ou terapia que não seja baseado em
seu ícone maior: Michael Foucult. Resultado disso é dantesco: A
palavra "manicômio" foi praticamente proibida. A
psiquiatria se tornou alvo de estigmas. Medicamentos se tornaram
condenáveis, afinal usar remédios implica no lucro capitalista da
indústria farmacêutica. Tudo em nome de uma doutrinação obtusa
que tem por objetivo a dominação social através da destruição da
sociedade já existente.
Desde
a reforma psiquiátrica e o fim dos manicômios, o Brasil registrou
um expressivo aumento no número de unidades de apoio psicossocial. A
quantidade de CAPS no país cresceu 1.658,7% entre 1998 (148 CAPS) e
março de 2017 (2.455) e o número de Unidades de Acolhimento (UA),
passou de 10 para 59 entre 2012 e 2015, um aumento de 590%. Além
disso, foram extintos mais de 60 mil leitos psiquiátricos em um
espaço de tempo em que a população passou de 100 para 200 milhões
de habitantes. O mais chocante: Nada foi feito para minimizar os
impactos do que acontecia. Só para ilustrar melhor, caso tivessem
mantido a relação leito/habitantes, o Brasil teria hoje mais de 200
mil leitos. Temos menos de 50 mil. Portanto, a redução na
disponibilidade de leitos psiquiátricos para a população foi
efetivamente de 75%. Vale ressaltar que estamos falando de mudanças
realizadas em governos esquerdistas impregnados de viés ideológico
socialista, seguidor e propagador do politicamente correto.
Não
se sabe quantos doentes mentais graves estão espalhados pelas ruas e
presídios. A Cracolândia mesmo é um reduto para criminosos
psicóticos, maníacos delirantes e perigosos.
Vale
destacar que a reforma psiquiátrica no Brasil é um movimento
histórico, sobretudo de caráter político, social e econômico
influenciado pela ideologia de “grupos dominantes” (acadêmicos,
políticos e agentes públicos notadamente esquerdistas). Teve como
norte a desinstitucionalização progressiva com consequente
desconstrução do manicômio, modelo clássico de tratamento
psiquiátrico, e dos paradigmas e estereótipos sociais e culturais
que o sustentam.
Sancionada
em 06 de abril de 2001(Governo Fernando Henrique), a Lei da Reforma
Psiquiátrica, ou Lei Paulo Delgado foi a reviravolta necessária
para colocar nas ruas doentes mentais violentos. Ela foi o marco para
acabar com os manicômios e trouxe um novo modelo de tratamento dos
transtornos mentais. A lei, que resultou de onze anos de mobilização
de entidades antimanicomiais, garantiu aos doentes mentais, o
tratamento em serviços comunitários, buscando a reinserção
social.
Assim
sendo, fica claro que a proposta original da reforma psiquiátrica
era desinstitucionalizar, “desconstruir” a doença mental como um
problema médico e vê-la como um problema psicossocial de origem
histórica. Para alcançar esse objetivo, passaram a usar a palavra
manicômio para designar qualquer hospital psiquiátrico, por
exemplo, como decisão estratégica para identificar todos os
serviços hospitalares com os manicômios judiciários. Entendam bem:
ninguém seria curado, apenas usariam a nomenclatura dada à
instituição de tratamento para nivelar todos os doentes mentais num
mesmo patamar. Assim, independentemente de estarem num hospital
psiquiátrico ou num manicômio judicial, todos os pacientes deveriam
se tornar autônomos. Na prática, o que houve foi uma
“transinstitucionalização”: o paciente deixou o hospital para
ir para ao CAPS, que também é uma instituição, isso, considerando
os que realmente foram buscar o serviço. E os que não foram? Eles
estão desassistidos, sem tratamento, correndo risco de morte e, em
alguns casos, colocando a sociedade em risco.
Repare
bem que ao minimizar o papel do estado no acompanhamento e
monitoramento dos doentes mentais, a lei colocou nas mãos das
famílias a total responsabilidade por seus entes doentes.
Sobrecarregar uma família que já passa pelo trauma de ter um doente
mental, nunca será a saída para um tratamento mais justo e
humanizado do próprio doente.
A
literatura científica na área da saúde e principalmente em
ciências humanas, da psicologia ao direito, passando por filosofia,
está repleta de materiais, livros, documentários, teses,
monografias e artigos em defesa da deshospitalização,
despatologização, desencarceramento e "desconstrução da
loucura". Eles são sociólogos, psicólogos, promotores,
professores, militantes, estudantes. Todos alinhados com ideais
esquerdistas. Como já mencionado anteriormente, o fundamento disso
está nas escabrosas obras de Michel Foucault, especificamente o
livro "História da Loucura na Idade Clássica", uma obra
que além da imprecisão histórica, não tem qualquer respaldo
técnico ou científico. Foucault é cultuado por boa parte dessas
pessoas que defendem a liberdade de criminosos porque, segundo o
autor, vigiar e punir é "perigoso, inconveniente e inútil".
Michel
Foucault era filósofo e professor. O fato de não ser psiquiatra e
nem mesmo médico, não o impediu de interferir em uma área da
ciência totalmente oposta a suas competências. Foucault deu uma
grande contribuição para a formação da ideologia antipsiquiátrica
em suas obras: História da Loucura na Idade Clássica [1961], As
Palavras e As Coisas [1966], Arqueologia do Saber [1969]. Em pleno
século XX, com todos os avanços, descobertas e conquistas nas áreas
de neurociência e medicina, Foucault sugeriu que os transtornos
podem ser vistos como “construções sociais”. Não bastasse
isso, ele foi além. O filósofo declarou que não existem doenças
mentais, e que a conceituação médica psiquiátrica não passa de
um conjunto de rótulos.
Na
esteira do mais canhestro desconstrutivismo, o movimento da
antipsiquiatria inspirou-se na dialética marxista, na teoria crítica
e no estruturalismo. Alguns intelectuais cultuam Foucault
literalmente e espalham suas ideias repletas de marxismo cultural por
diversas áreas de atuação. Nesse derrame de insanidade, a saúde
mental do brasileiro recebeu um tiro fatal.
Em
2001, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (também esquerdista), foi
sancionada a Lei
Federal 10.216. Teoricamente, está
lei serviria para garantir os direitos de pessoas com doenças
mentais. Mas o que se viu foi o redirecionamento da assistência em
saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços
de base comunitária (CAPS), eximindo cada vez mais o Estado da
responsabilidade sobre o tratamento e assistência ao doente mental,
e jogando nas costas da família todo o ônus. A
desinstitucionalização e a efetiva reintegração das pessoas com
transtornos mentais graves e persistentes na comunidade foi uma
tarefa atribuída ao já sucateado e sobrecarregado SUS.
A
publicação da lei 10.216 vem fomentando uma mudança nas práticas
de assistência ao louco infrator. Observa-se aqui um movimento
direcionado a reformular conceitos de inimputabilidade, medida de
segurança e periculosidade. Foi assim que, via Ministério da
Saúde, instituições de saúde pública passaram a defender a ideia
de tratar o louco infrator fora do manicômio judiciário, na rede
SUS extra-hospitalar de atenção à saúde mental, especialmente nos
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Coube
aos CAPS o acolhimento e a atenção às pessoas com transtornos
mentais graves e persistentes. Mas isso tudo foi muito bonito no
papel. A realidade é diferente da utopia desconexa patrocinada pela
esquerda, que sempre teve como objetivo primordial a destruição da
sociedade tal qual conhecemos. Os CAPS são hoje uma "faca de
dois gumes", locais que ficaram rotulados ineficazes para lhe
dar com criminosos portadores de doenças mentais graves. Isso
para falar o mínimo.
Em
2002, o então Presidente Luís Inácio Lula da Silva, propôs e
sancionou a Lei Federal
10.708, que instituiu o Programa Volta para Casa, um mecanismo que
dizia ter por objetivo a inserção social das pessoas com história
de internações em hospitais psiquiátricos, através do pagamento
mensal de um auxílio-reabilitação. Note que mais uma vez, é o
estado passado a “bola” para as famílias.
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| Heley de Abreu: morta em incêndio - MG |
Em
2017 uma outra tragédia trouxe à tona a discussão sobre
transtornos mentais: o Massacre de Janaúba (MG). Na
manhã de 5 de outubro de 2017, o vigilante noturno do Centro
Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, Damião Soares dos
Santos, de 50 anos, chegou à creche dizendo que ia entregar um
atestado médico. Depois de entrar, ele invadiu uma sala de aula,
onde dezenas de crianças entre 3 e 7 anos de idade estavam
participando de atividades normais da escola. Em
seguida, Damião
trancou a porta, lançou combustível sobre várias crianças,
funcionários e sobre si próprio e
ateou
fogo.
Como
resultado da ação de
Damião,
10
crianças morreram, além das
professoras Helen
de Abreu e
Jéssica Morgana e
a
auxiliar Geni Oliveira. Foram
13 vítimas de um doente mental.
Em
2014, segundo informações apuradas pelo Jornal Estado
de Minas,
Damião começou a apresentar problemas psiquiátricos. Ainda de
acordo com o jornal, ele teria passado por um tratamento, mas a
responsável pelo CAPS da cidade, declarou não haver registro de
Damião no Centro de Atendimento. Todo esse debate em torno da doença
do vigilante só nos leva a questionar: De quem é a culpa por tantas
mortes? Casos como o de Janaúba poderiam ser evitados caso a rede de
assistência aos portadores de transtornos mentais graves não
tivesse sido desmantelada e incompetentemente reestruturada ao longo
do tempo. Este é um problema que só se torna mais complexo ano após
ano.
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| Damião dos Santos: 13 assassinatos |
Grande
parte da estrutura
da saúde mental no país está nas mãos de uma elite de doutores e
intelectuais embebidos de ativismo ideológico, negligentes,
irresponsáveis, desconectados da realidade, que escrevem, promovem,
produzem e impõem uma agenda enviesada e traduzida em justiça
social, baseada em mitos ideológicos, antagonismo
à
ciência e completa falta de autocrítica. A área da saúde, em
especial a psicologia, está repleta desse ativismo impregnado de
viés esquerdista.
Ao
lerem uma crítica como essa, logo a classificarão como reacionária,
higienista, psicofóbica. Deixo claro que não comungo de nenhum tipo
de internação ou confinamento com métodos cruéis e desumanos.
Todos aqueles que necessitam, precisam sim ser amparados pelo Estado
em instituições estruturadas, que protejam tanto o doente mental
perigoso
quanto a sociedade. Não podemos ignorar o fato de que enquanto isso
não acontecer da forma adequada, o número de vítimas de doentes
mentais inimputáveis só aumentará.
Antipsiquiatras
são verdadeiros homicidas culposos. Todos tem nas mãos o sangue de
vítimas como Roseli e
de Heley de Abreu.
Criminosos
portadores de doença mental devem ter acompanhamento psiquiátrico
baseado em evidências, direcionados para interdição (Medida de
Segurança) por tempo indeterminado, principalmente em casos
incuráveis e irrecuperáveis. Apenas isso garante a segurança da
sociedade, a tranquilidade de ir e vi. Isso é o que nos garantirá o
fim de tragédias como as de Roseli, da
professora Heley e
das vítimas de Janaúba.
Links
Lei
da Reforma Psiquiátrica
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm#:~:text=LEI%20No%2010.216%2C%20DE,modelo%20assistencial%20em%20sa%C3%BAde%20mental.
Lei
do Auxílio Financeiro do Programa De Volta para Casa
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.708.htm#:~:text=LEI%20No%2010.708%2C%20DE,transtornos%20mentais%20egressos%20de%20interna%C3%A7%C3%B5es.
Matéria
sobre Crime no Metrô em SP
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/26/passageira-e-agredida-e-ferida-por-homem-dentro-de-vagao-do-metro-em-sao-paulo-agressor-foi-detido-por-segurancas.ghtml
Matéria
sobre currículo do Assassino do Metrô
https://istoe.com.br/sp-preso-por-matar-passageira-com-marreta-no-metro-ja-matou-noiva-em-1993/
Matéria
sobre Incêndio em Creche de Minas Gerais
https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/guarda-de-creche-em-janauba-ateia-fogo-em-criancas-deixando-mortos-e-feridos.ghtml
Matéria
com perfil do incendiário da Creche
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/10/06/interna_gerais,906551/veja-o-perfil-do-vigia-que-matou-criancas-em-incendio-em-janauba.shtml
Link
para PDF do Livro História da Loucura – Michael Foucault
http://www.uel.br/projetos/foucaultianos/pages/arquivos/Obras/HISTORIA%20DA%20LOUCURA.pdf
