O governo federal anunciou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024 para aliviar as contas da União até o fim do ano. A medida foi possível após a edição de uma medida provisória que redireciona recursos da Lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc tinha uma previsão de R$ 3 bilhões em 2024. Na semana passada, o governo anunciou um corte de R$ 1,3 bilhão. No relatório desta sexta-feira, 29 de novembro, apareceu mais um corte, no valor de R$ 1,7 bilhão. A programação ficou com apenas R$ 1,1 milhão em recursos, aumentando a tesourada para quase 100%. Segundo o Planejamento, o corte foi feito após o próprio Ministério da Cultura apontar necessidade menor de liberação.
A lei da cultura entrou no pacote de corte de gastos, anunciado pelo governo Lula nesta semana. A pasta deverá revisar os pagamentos e restringir transferências para prefeituras que utilizam esses valores para aumentar o superávit em suas contas.
Dos R$ 3 bilhões programados para este ano, o Ministério da Cultura já havia autorizado o pagamento de R$ 1,5 bilhão, mas o dinheiro não havia saído efetivamente do Caixa, apenas havia ficado comprometido. Agora, o órgão deve cancelar essas liberações (empenhos, no jargão técnico). Dessa forma, o governo terá menos esforços para cumprir o teto de gastos em 2024.
Com a mudança, o bloqueio orçamentário para o ano foi reduzido de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. Ainda assim, os ministérios da Saúde (R$ 4,4 bilhões) e da Educação (R$ 3 bilhões) continuam entre os mais impactados.
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