segunda-feira, 23 de março de 2020

Brasileiro propõe ação judicial para obrigar China a arcar com prejuízos causados por coronavírus

Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira, dia 19 de março, uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a arcar com prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. 

A solicitação é feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.

“O governo brasileiro, utilizando dos seus recursos internos, vem sistematicamente promovendo os atos necessários a evitar que o povo brasileiro sofra maiores danos em decorrência da contaminação por coronavírus”, diz a peça. 

“Entretanto”, prossegue, “quem deve arcar com todos os prejuízos causados ao povo brasileiro é a República Popular da China, que, através de seu presidente [Xi Jinping], como é público e notório, negligenciou e agiu com omissão" quando foi informada da existência de um vírus de alto poder de contágio. 

Por isso, o autor pleiteia que a China arque com um “importe inicial” de R$ 5,09 bilhões, com sua equivalência em dólares, conforme a cotação do dia. 

Caso haja decisão favorável e o governo chinês se recuse a cumprir a determinação, o contabilista exige R$ 100 milhões de multa diária, também com sua equivalência em dólares. 

Como o autor não pode processar a China diretamente, a ação foi proposta contra a União Federal e contra o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

O autor pede, ainda, que seja expedida carta rogatória para intimação do governo chinês ou mandado de intimação a seu representante legal no Brasil. 

Fac-simile - Petição da Ação Popular
Um estudo feito por cientistas dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, concluiu que o novo coronavírus foi originado naturalmente, através de seleção natural, e não em laboratório. 
A pesquisa foi publicada na terça-feira, dia 17 de março, na revista Nature Medicine, uma das mais conceituadas do mundo. Porém, ainda que os pesquisadores tenham chegado à conclusão sobre a origem do vírus, isso não exime a China da responsabilidade sobre o controle da infecção, o que segundo notícias vinculadas na própria mídia chinesa, não foi feito com eficácia e competência em tempo hábil.

Dep. Eduardo Bolsonaro
Na quarta-feira, dia 18 de março, acusações contra o governo chinês provocaram uma pequena crise entre o país asiático e o Brasil. Na ocasião, o deputado Eduardo Bolsonaro culpou a China pela pandemia da Covid-19. 

“Quem assistiu Chernobyl vai entender o q ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa +1 vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas q salvaria inúmeras vidas. A culpa é da china e a liberdade seria a solução”, afirmou Eduardo. 

A declaração gerou uma resposta imediata por parte de Yan Wanming, do embaixador da China no Brasil. “A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e a @camaradeputados. @BolsonaroSP @ernestofaraujo @RodrigoMaia", escreveu, marcando os perfis de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.

As acusações contra o país asiático começaram depois que um documento divulgado pelo Partido Comunista da China indicou que Xi Jinping escondeu por duas semanas as infecções pelo novo coronavírus. 

O presidente chinês falou publicamente sobre o assunto pela primeira vez em um discurso à nação proferido em 20 de janeiro, sete dias antes do então prefeito de Wuhan renunciar após denúncias de que teria escondido informações sobre o surto. 

Tudo isso só serve para corroborar sobre a responsabilidade da China na propagação do vírus em todo o mundo.

Agradecemos ao Domingos, propositor da ação popular, pela coragem de agir em prol dos cidadãos brasileiros. 

O tempo de aceitarmos tudo calados, chegou ao fim!

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