segunda-feira, 23 de março de 2020

Brasileiro propõe ação judicial para obrigar China a arcar com prejuízos causados por coronavírus

Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira, dia 19 de março, uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a arcar com prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. 

A solicitação é feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.

“O governo brasileiro, utilizando dos seus recursos internos, vem sistematicamente promovendo os atos necessários a evitar que o povo brasileiro sofra maiores danos em decorrência da contaminação por coronavírus”, diz a peça. 

“Entretanto”, prossegue, “quem deve arcar com todos os prejuízos causados ao povo brasileiro é a República Popular da China, que, através de seu presidente [Xi Jinping], como é público e notório, negligenciou e agiu com omissão" quando foi informada da existência de um vírus de alto poder de contágio. 

Por isso, o autor pleiteia que a China arque com um “importe inicial” de R$ 5,09 bilhões, com sua equivalência em dólares, conforme a cotação do dia. 

Caso haja decisão favorável e o governo chinês se recuse a cumprir a determinação, o contabilista exige R$ 100 milhões de multa diária, também com sua equivalência em dólares. 

Como o autor não pode processar a China diretamente, a ação foi proposta contra a União Federal e contra o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

O autor pede, ainda, que seja expedida carta rogatória para intimação do governo chinês ou mandado de intimação a seu representante legal no Brasil. 

Fac-simile - Petição da Ação Popular
Um estudo feito por cientistas dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, concluiu que o novo coronavírus foi originado naturalmente, através de seleção natural, e não em laboratório. 
A pesquisa foi publicada na terça-feira, dia 17 de março, na revista Nature Medicine, uma das mais conceituadas do mundo. Porém, ainda que os pesquisadores tenham chegado à conclusão sobre a origem do vírus, isso não exime a China da responsabilidade sobre o controle da infecção, o que segundo notícias vinculadas na própria mídia chinesa, não foi feito com eficácia e competência em tempo hábil.

Dep. Eduardo Bolsonaro
Na quarta-feira, dia 18 de março, acusações contra o governo chinês provocaram uma pequena crise entre o país asiático e o Brasil. Na ocasião, o deputado Eduardo Bolsonaro culpou a China pela pandemia da Covid-19. 

“Quem assistiu Chernobyl vai entender o q ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa +1 vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas q salvaria inúmeras vidas. A culpa é da china e a liberdade seria a solução”, afirmou Eduardo. 

A declaração gerou uma resposta imediata por parte de Yan Wanming, do embaixador da China no Brasil. “A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e a @camaradeputados. @BolsonaroSP @ernestofaraujo @RodrigoMaia", escreveu, marcando os perfis de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores.

As acusações contra o país asiático começaram depois que um documento divulgado pelo Partido Comunista da China indicou que Xi Jinping escondeu por duas semanas as infecções pelo novo coronavírus. 

O presidente chinês falou publicamente sobre o assunto pela primeira vez em um discurso à nação proferido em 20 de janeiro, sete dias antes do então prefeito de Wuhan renunciar após denúncias de que teria escondido informações sobre o surto. 

Tudo isso só serve para corroborar sobre a responsabilidade da China na propagação do vírus em todo o mundo.

Agradecemos ao Domingos, propositor da ação popular, pela coragem de agir em prol dos cidadãos brasileiros. 

O tempo de aceitarmos tudo calados, chegou ao fim!

Um comentário:

nynah disse...

O Brasil DE BEM , acha q Eduardo Bolsonaro falou por NÓS. Os governantes chineses foram negligentes SIM é p conta disso milhares de pessoas morreram e ainda estão por morrer. Até 23/03/2020 já se contabilizou mais de cinco mil mortes no mundo. Famílias separadas, desesperadas, enclausuradas em casa. Bilhões de pessoas sem trabalhar. Negociações, escolas, faculdades, igrejas, shows, viagens etc etc etc, TODA E QUALQUER COISA ESTAGUINADA. Tudo isso por irresponsabilidade desse ditador Ci Jinping. Quem merece desculpas, retratações e ressarcimento É O MUNDO! . Vidas q não se ode mais trazer de volta, sofrimentos e caos vividos por todos nós, isso é impagável. Fica aqui o nosso apoio aos nossos parlamentares q estão ao nosso serviço e a serviço da nossa nação. Vc sr. Embaixador da China sinta-se a vontade pra SUMIR do nosso país, o sr. NÃO É BEM VINDO AQUI ��

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