terça-feira, 2 de agosto de 2022

Câmara adia votação de PL que tira poder de governadores sobre PM


A Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira, a votação de um projeto de lei que tem por objetivo reduzir o poder de escolha dos governadores no comando da Polícia Militar (PM) de seus Estados. O texto de autoria do deputado José Nelto (Progressistas-GO) prevê a escolha de comandantes-gerais, que terão um mandato de dois anos, a partir de uma lista indicada ao governador pela própria polícia.

Relator do projeto na Comissão de Segurança Pública da casa, o deputado federal cabo Junio Amaral (PL-MG) afirmou que a ideia é reduzir a influência política dos governadores, mantendo a conexão do comandante com a tropa e com a segurança pública. “A lista tríplice será formada por votação de todos os membros da ativa das polícias militares. É um formato que já existe em diversas outras instituições. O propósito principal é diminuir a influência política da seguinte forma: às vezes, o governador é eleito e, com autonomia para escolher um nome, ele vai lá e pinça alguém do seu grupo político. E, muitas vezes, um grupo criminoso. Como já aconteceu em Minas Gerais. Como acontece na maioria das vezes em que o PT governa um Estado. São pessoas em total desconexão com a segurança pública de fato. E que, muitas vezes, ultrapassam vários outros colegas que são mais antigos, mais competentes, que têm conexão com a tropa, que falam a mesma linguagem da tropa e que prestam serviço à sociedade. Então, para evitar esse caráter estritamente político, vai continuar sendo o governador [que escolhe], mas de um rol de coronéis alinhados ao perfil da tropa da polícia militar dos respectivos Estados”, afirmou o Deputado cabo Junio Amaral.

Mas apesar do projeto ser de grande importância para a área da segurança pública, sua votação foi adiada. A pedido da oposição, o presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), anunciou que pretende deixar o projeto de lei fora de pauta até o fim das eleições.

"Dificilmente esse projeto voltará à pauta, meu pensamento é de não pautá-lo tão cedo. Se for decisão unicamente deste presidente, o projeto não voltará à pauta até as eleições", disse o deputado Aluísio Mendes. De acordo com ele, o momento político não é propício ao debate do texto.

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