Após acidentes recentes, incluindo o qual resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 feridas em Santa Catarina no último fim de semana, a Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei para regulamentar a prática do balonismo no Brasil.
A proposta foi protocolada nesta semana pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) e estabelece regras mais rígidas para a operação de balões de ar quente. Entre as principais medidas estão:
- Certificação Técnica Obrigatória: Todo balão deverá passar por inspeção técnica e receber um certificado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para poder operar.
- Pilotos Licenciados: Apenas pilotos que concluírem cursos homologados, treinamento prático e receberem uma licença específica da ANAC poderão conduzir as aeronaves.
- Manutenção Periódica: Será obrigatória a realização de manutenções periódicas registradas oficialmente. “Sem manutenção, sem voo”, resumiu o deputado.
Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) afirmou que tem como finalidade o desenvolvimento da atividade como prática esportiva e que não possui competência para regular ou fiscalizar atividades turísticas ou comerciais com atividades de balões de ar quente de passeio. A Anac informou que acompanha a investigação do caso.
O Ministério do Turismo prometeu uma reunião com entidades do setor para discutir uma regulamentação específica para o balonismo turístico.
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