sábado, 28 de junho de 2025

MEC abre consulta para 211 mil vagas do Prouni para o 2º semestre


O Ministério da Educação (MEC) anunciou a abertura de consulta para 211 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao segundo semestre de 2025. As inscrições estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 30 de junho, e seguirão até a sexta-feira, 4 de julho. 

Dentre as bolsas oferecidas, 118 mil são integrais, isentas de pagamento, enquanto 93 mil são parciais, cobrindo metade do valor da mensalidade. Segundo informações do MEC, essas oportunidades abrangem mais de 370 cursos em 887 instituições de ensino superior privadas em todo o Brasil.

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Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar, nesta sexta-feira, 27 de junho, projeto de lei que obriga empresas de telemarketing a excluírem imediatamente telefones de suas bases de dados caso o atendente afirme não conhecer a pessoa requisitada. O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada deve ser registrada no momento. Caso a empresa entre em contato novamente, pode receber uma advertência na primeira infração e, depois, multa diária que varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil, de acordo com o tamanho da companhia, reincidência ou descumprimento sistemático.

A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) afirma que a “prática é comum e abusiva, pois expõe o consumidor à constrangimento, perda de tempo e perturbação da tranquilidade, especialmente quando se recusa repetidamente a receber tais contatos e continua sendo perturbado”. De acordo com a congressista, o objetivo é “proteger os consumidores que recebem ligações recorrentes de telemarketing e cobrança indevidas, direcionadas a terceiros desconhecidos”. Em sua justificativa, a parlamentar afirma que o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Proteção de Dados sustentam seu projeto.

Caso aprovado, o texto deve seguir para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, que tomará decisão terminativa, ou seja, irá instaurar a validade sem a necessidade de ser votada no Plenário da Casa. Ana Paula Lobato, assumiu cadeira no Senado apesar de não ter sido eleita. Ela ocupou o cargo após a indicação de Flávio Dino ao Ministério da Justiça e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorreu antes mesmo de ele tomar posse como senador. Inicialmente, Ana Paula Lobato era membra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no entanto, em abril de 2024, optou por se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
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sexta-feira, 27 de junho de 2025

Trump decide romper negociações comerciais com o Canadá


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu encerrar nesta sexta-feira, 27 de junho, com efeito imediato, as negociações comerciais com o Canadá, após criticar o país vizinho por sua intenção de tributar os serviços digitais das empresas tecnológicas americanas.

“Acabamos de ser informados de que o Canadá, um país com o qual é muito difícil COMERCIALIZAR, incluindo o fato de que cobrou de nossos produtores rurais tarifas de até 400% durante anos sobre produtos lácteos, acaba de anunciar que tributará os serviços digitais de nossas empresas de tecnologia, o que é um ataque direto e flagrante ao nosso país”, disse Trump em sua rede social Truth Social. 

De acordo com ele, devido a essa tributação, os Estados Unidos encerram “TODAS” as discussões comerciais com o Canadá “com efeito imediato”.

“Nos próximos sete dias, comunicaremos ao Canadá a tarifa que pagará para fazer negócios com os Estados Unidos”, afirmou Trump, que criticou o país vizinho por copiar a União Europeia na imposição dessa tarifa sobre as empresas de tecnologia. 

O prazo oficial para chegar a novos acordos após a aplicação por parte de Trump das chamadas “tarifas recíprocas” terminaria em 9 de julho, mas ele já havia deixado escapar nesta sexta-feira que poderia prolongar ou encurtar o limite e que não seriam firmados pactos com todos.

O ministro das Finanças canadense, François-Philippe Champagne, advertiu na semana passada que o imposto digital continua em vigor no Canadá e que o primeiro pagamento, que afeta, entre outras, grandes multinacionais americanas como a Meta, deverá ser feito na próxima segunda-feira. 

O imposto, que será aplicado retroativamente a partir de 2022, é de 3% da receita acima de US$ 20 milhões que as empresas obtêm de serviços digitais de residentes canadenses. Champagne também informou que a aplicação do imposto digital fazia parte das negociações comerciais que Washington e Ottawa mantinham após a imposição de tarifas pelo governo Trump.
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Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por suposta trama golpista



O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro. O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias. Os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do STF, em julho, porque o general e ex-ministro Walter de Souza Braga Netto está preso. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada para apresentar seus argumentos finais no processo em até 15 dias.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve reiterar o pedido de condenação de todos os réus. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá 15 dias para enviar ao STF suas alegações finais. Ele se manifestará antes dos outros réus porque fechou delação premiada. Por fim, os demais réus terão mais 15 dias para apresentar os últimos argumentos antes do julgamento.

A cada rodada, os prazos começam a contar a partir do recebimento das intimações pelos advogados. Quando o prazo termina no final de semana, as defesas podem enviar os argumentos na segunda. Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.

Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação. A fase de investigação, que antecedeu o recebimento das denúncias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e divergências sobre a própria competência do tribunal para o julgamento.

O início da ação penal deflagrou uma nova fase de debates, agora sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Após os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos réus, houve duas acareações no STF – de Braga Netto e Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.
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Censo do IBGE revela que brasileiras estão tendo menos filhos



As brasileiras estão adiando cada vez mais a maternidade e tendo cada vez menos filhos – uma tendência que se aprofundou ainda mais na última década. Os dados são do Censo 2022: Fecundidade e Migração, divulgado na manhã desta sexta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, aumentou também o número de mulheres que não têm filhos.

A Taxa de Fecundidade Total do Brasil na década de 1960 chegou a ser de 6,28 filhos por mulher. Em 2022, o número registrado foi de 1,55 filhos – um número já bem próximo aos dos países mais desenvolvidos. Segundo os pesquisadores, essa é uma tendência internacional relacionada ao aumento da escolaridade das mulheres e à participação cada vez maior no mercado de trabalho.

“Considerando a diversidade regional brasileira, o momento e a velocidade dessa queda (da taxa de fecundidade) foram diferenciados em cada grande região do País, tendo o Sul e o Sudeste iniciado o movimento de redução da fecundidade, sobretudo entre os grupos mais ricos e com maior nível de instrução”, escreveram os pesquisadores.

“Posteriormente, as regiões Norte e Nordeste também apresentaram redução na taxa, tendo o Nordeste experimentado uma taxa mais acentuada nos últimos anos, distanciando-se um pouco do Norte. O Centro-Oeste também seguiu esse movimento de queda mais tardia “.

A idade média com que as mulheres têm filhos aumentou: passando de 26,3 anos em 2000 para 28,1, em 2022, confirmando a tendência de adiar a maternidade. Entre as unidades da federação, a idade média mais alta foi registrada no Distrito Federal (29,3) e, a mais baixa, no Pará (26,8). Os casos de gravidez na adolescência (15 a 19 anos) caíram de 15,6% para 11,4% nos últimos dez anos, embora a porcentagem ainda seja considerada alta.

A porcentagem de mulheres que não têm filhos também aumentou consideravelmente desde 2000, passando de 10,0% para 16,2%. Segundo o Censo, em 2022 o Rio de Janeiro era a UF com maior porcentagem de mulheres sem filhos (21,0%) e o Tocantins, a menor (11,8%).

O Censo apresentou também as taxas de fecundidade de acordo com raça, escolaridade e religião. No caso de cor ou raça, a taxa de fecundidade mais alta foi registrada entre as mulheres indígenas (2,48 filhos por mulher), seguida das pardas (1,68), pretas (1,59), brancas (1,35) e amarelas (1,22). Em média, as mulheres brancas são as que adiaram mais a maternidade, tornando-se mães aos 29 anos.

O nível de instrução também influencia diretamente na taxa de fecundidade, como mostra o Censo. Mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto têm, em média, 2,01 filhos – bem acima da média nacional, 1,55. E tendem a ter filhos mais cedo, com 26,7 anos. Já as mulheres com ensino superior completo tinham a menor TFT: 1,19 filho por mulher. E se tornam mães um pouco mais tarde, aos 30,7 anos.

As mulheres evangélicas formam o único grupo religioso a registrar uma TFT acima da média nacional: 1,74 filho por mulher Em seguida vêm as católicas (1,49), as que se dizem sem religião (1,47), as declaradas “de outras religiosidades” (1,39), as umbandistas e candomblecistas (1,25) e as espíritas (1,01).
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quarta-feira, 25 de junho de 2025

Câmara aprova mudanças do Senado e aumento do número de deputados vai à sanção de Lula


Em uma votação acelerada, Câmara de Deputados ratificou as mudanças feitas mais cedo pelo Senado no projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O texto aprovado de maneira coordenada nesta quarta-feira 25 agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

A principal mudança realizada na Casa Alta foi uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura .

Já o senador Beto Faro (PT-PA) protocolou outra emenda que impede que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados tenham outros critérios, que não os censos demográficos.

A proposta atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal de atualizar o número de parlamentares de acordo com o último censo do IBGE. A ordem do STF, entretanto, era que a Câmara continuasse tendo 513 integrantes – com a redução de algumas bancadas e aumento de outras.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara dos Deputados pela primeira vez no início de maio e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes, aumentando o número total de vagas na Casa. Pelo texto, nenhum estado vai perder deputados, enquanto nove ganharão entre 1 e 4 cadeiras. São eles:

Amazonas: mais 2 deputados

Ceará: mais 1 deputado

Goiás: mais 1 deputado

Minas Gerais: mais 1 deputado

Mato Grosso: mais 2 deputados

Pará: mais 4 deputados

Paraná: mais 1 deputado

Rio Grande do Norte: mais 2 deputados

Santa Catarina: mais 4 deputados

A expectativa é que o impacto anual desta ampliação seria de aproximadamente 64,6 milhões de reais. Os defensores do projeto justificam, entretanto, que o orçamento da Câmara já já comporta esse aumento.
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Senado aprova proposta de aumento de número de deputados federais


O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário.

O texto foi aprovado com mudanças, e por isso retorna para a Câmara dos Deputados analisar as modificações feitas pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça

O aumento de vagas pode chegar a custar R$ 380 milhões para os cofres públicos.

A proposta, que passou com aperto na Câmara dos Deputados no começo de maio, recebeu 270 votos a favor e 207 contrários, e votos de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede.


A princípio, o texto original que chegou da Câmara dos Deputados não previa restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vagas de deputados, com isso, o impacto poderia ser de R$ 150 milhões.

O tamanho das bancadas na Câmara influencia também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.

Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. Se o modelo proposto for aprovado, 30 novas vagas serão criadas em assembleias legislativas.


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terça-feira, 24 de junho de 2025

Comissão da Câmara pede que Lula seja investigado por fraudes no INSS


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento solicitando à Procuradoria Geral da República (PGR) uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações que supostamente indicam interferência nas apurações sobre as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento, validado pelo colegiado no último dia 10, precisa da anuência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser enviado à PGR. Motta está em “recesso não oficial” para as festividades de São João na Paraíba, reduto político e eleitoral do deputado.

O pedido de investigação foi protocolado pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que sustenta que o presidente Lula deu declarações sugerindo interferência nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o escândalo do INSS. O ofício faz referência a uma coletiva de imprensa concedida por Lula no dia 3 de junho, em que o presidente diz ter pedido “cautela” da PF e da CGU para que não houvesse “crucificação” das entidades investigadas.

“Em entrevista concedida no dia 3 de junho de 2025, o presidente da República declarou expressamente ter orientado a PF e a CGU a atuarem com ‘muita cautela’ para que não houvesse ‘crucificações’ de entidades investigadas. Na mesma coletiva, o petista afirmou que as instituições que cometeram infrações ‘terão que pagar o preço’”, diz o texto.

Para a Comissão de Segurança Pública, “embora o discurso aparente prudência, na prática configura forma velada de constranger órgãos de controle a desacelerar, condicionar ou relativizar apurações em curso, contrariando a exigência de isenção e autonomia técnica que rege o trabalho desses órgãos”, conforme menciona o ofício.

O documento também ressalta o envolvimento do irmão de Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Embora não esteja sendo formalmente autuado, Frei Chico é diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das principais entidades investigadas na Operação Sem Desconto, que apura o uso de dados de aposentados e pensionistas do INSS para operar descontos indevidos nos contracheques sem o seu conhecimento.

Para os deputados da oposição, o envolvimento de Frei Chico com uma das entidades investigadas demonstra possível conflito de interesses do presidente Lula nas apurações das fraude do INSS. “A interferência do presidente, ao orientar cautela nas investigações, pode ser interpretada como tentativa de proteger interesses pessoais e familiares, comprometendo a credibilidade das instituições responsáveis pela fiscalização e punição dos responsáveis por tais irregularidades”, diz o ofício.

Em abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto. O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a corporação. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização. O governo Lula já havia sido alertado sobre a disparada das fraudes antes da operação da PF. Documentos mostram que os alertas vieram do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público, do Conselho Nacional de Previdência Social e de auditores do próprio INSS.

No último dia 17, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso, autorizou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a fraude dos descontos indevidos no INSS. Após ter a instalação autorizada, a CPMI do INSS passou à etapa de indicação de membros. Serão 30 integrantes: 15 deputados federais e 15 senadores. O prazo dos trabalhos da CPMI é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Os custos do colegiado estão estimados em R$ 200 mil.

*Com informações do Estadão Conteúdo
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