A história da auxiliar de limpeza Roseli Bispo, 46 anos, pode ter passado despercebida para muitos brasileiros mas serviu para trazer à tona a discussão sobre doença mental no país. Roseli era moradora de São Paulo. No dia 26 de abril, uma segunda-feira como outra qualquer, ela acordou às 04:00 da manhã para trabalhar, pegou o metrô às 5:00, fazendo o mesmo percurso que estava acostumada a anos. Sentada e distraída mexendo no celular, Roseli percorria de metrô o trajeto até o trabalho. Ela não percebeu a movimentação do desconhecido, em estado alucinatório, que caminhava entre os passageiros. O homem estranho se aproximou dela, retirou uma marreta da bolsa, avançou e golpeou a cabeça de Roseli. Atingida covardemente, ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao chegar no hospital.
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| Roseli Bispo: Morta no Metrô - SP |
Uma cena de terror, uma morte brutal.
Afinal, o que havia motivado o criminoso?
Seria um crime encomendado?
Por que usar de tanta violência?
Todas essas perguntas têm apenas uma única resposta: O assassino é doente mental.
Roseli foi assassinada por Luciano Silva, um portador de esquizofrenia paranoide e doença mental congênita. De acordo com os seguranças que o detiveram, Luciano alegou ter ouvido “vozes” e pensou que a auxiliar de limpeza, o tinha chamado de “mulher ou gay”. As mesmas palavras que diz ter escutado em 17 de maio de 2005, quando esfaqueou dois homens, também dentro de um vagão da mesma linha do Metrô. O mesmo surto ocorreu em 10 de janeiro de 1993, quando ele matou a própria noiva. Uma longa lista de crimes. Atos que pela intensidade da violência tornam chocante o fato de que o individuo praticante estivesse convivendo livremente em sociedade. Luciano passou 17 anos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha. Mas o instrumento que o mantinha confinado, a medida de segurança com restrição de liberdade, acabou extinto. Por que? Porque novos exames demonstraram que ele não representava mais risco às pessoas e poderia voltar ao convívio social.
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| Luciano Gomes: 03 homicídios |
A pergunta que se faz necessária é: Como médicos chegaram a esse diagnóstico?
O assassinato de Roseli expôs uma das maiores mazelas do sistema psiquiátrico brasileiro: as alterações legislativas em leis que normatizavam tratamentos mentais para criminosos no país. Luciano é um doente mental incurável, irrecuperável, assassino e perigoso, assim como tantos outros, espalhados pelo país. Quem não lembra do vigia Damião que ateou fogo em 12 crianças em uma creche no interior de Minas Gerais, matando 10 crianças e 4 adultos, entre eles a professora Heley de Abreu Silva?
A esquizofrenia, assim como outros tipos de transtornos mentais, é incurável. A causa é genética, embriológica e neurobiológica.
No Brasil, em casos como o de Luciano se aplica a Medida de Segurança, uma sanção penal aplicada ao inimputável, ou seja, àquele acometido de doença mental (ou desenvolvimento mental incompleto). Enquanto a pena comum pressupõe culpabilidade do criminoso, as medidas de segurança, pressupõem periculosidade do doente mental. Uma distinção decorrente da própria conceituação do que motiva o crime. As penas comuns são proporcionais à gravidade do crime, enquanto as medidas de segurança fundamentam-se na periculosidade do sujeito. As penas comuns são por tempo determinado, as medidas de segurança, indeterminado. As penas comuns são aplicáveis aos imputáveis, as medidas de segurança aos inimputáveis e semi-imputáveis.
Na teoria tudo parece ideal, pois quem não tem condições de viver em sociedade, deve ser mantido afastado para a segurança do coletivo e de si próprio. Mas na prática, a coisa muda de figura. Existe uma forte pressão por parte de entidades de defesa dos direitos humanos para que o tempo de interdição por medida de segurança não ultrapasse 3 anos. Levantar essa "Bandeira" é um absurdo, algo que coloca em risco a integridade física de toda a sociedade.
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| Michael Foucault: "Doença Social" |
Para entendermos o porquê da defesa de ponto de vista tão chocante, precisamos voltar um pouco no tempo e buscar as bases da reforma psiquiátrica. O movimento reformista, no contexto da crítica social estabelecida a partir de teorias e discussões das ciências humanas e sociais, passou a tratar a “doença mental” como uma “doença social”, preconizando a existência do sofrimento do sujeito em relação ao “corpo social”. E aqui, em meio a todo esse turbilhão de entremeios científicos encontramos as distorções promovidas pelos alicerces do politicamente correto, empenando-se em destruir todo e qualquer estudo ou terapia que não seja baseado em seu ícone maior: Michael Foucult. Resultado disso é dantesco: A palavra "manicômio" foi praticamente proibida. A psiquiatria se tornou alvo de estigmas. Medicamentos se tornaram condenáveis, afinal usar remédios implica no lucro capitalista da indústria farmacêutica. Tudo em nome de uma doutrinação obtusa que tem por objetivo a dominação social através da destruição da sociedade já existente.
Desde a reforma psiquiátrica e o fim dos manicômios, o Brasil registrou um expressivo aumento no número de unidades de apoio psicossocial. A quantidade de CAPS no país cresceu 1.658,7% entre 1998 (148 CAPS) e março de 2017 (2.455) e o número de Unidades de Acolhimento (UA), passou de 10 para 59 entre 2012 e 2015, um aumento de 590%. Além disso, foram extintos mais de 60 mil leitos psiquiátricos em um espaço de tempo em que a população passou de 100 para 200 milhões de habitantes. O mais chocante: Nada foi feito para minimizar os impactos do que acontecia. Só para ilustrar melhor, caso tivessem mantido a relação leito/habitantes, o Brasil teria hoje mais de 200 mil leitos. Temos menos de 50 mil. Portanto, a redução na disponibilidade de leitos psiquiátricos para a população foi efetivamente de 75%. Vale ressaltar que estamos falando de mudanças realizadas em governos esquerdistas impregnados de viés ideológico socialista, seguidor e propagador do politicamente correto.
Não se sabe quantos doentes mentais graves estão espalhados pelas ruas e presídios. A Cracolândia mesmo é um reduto para criminosos psicóticos, maníacos delirantes e perigosos.
Vale destacar que a reforma psiquiátrica no Brasil é um movimento histórico, sobretudo de caráter político, social e econômico influenciado pela ideologia de “grupos dominantes” (acadêmicos, políticos e agentes públicos notadamente esquerdistas). Teve como norte a desinstitucionalização progressiva com consequente desconstrução do manicômio, modelo clássico de tratamento psiquiátrico, e dos paradigmas e estereótipos sociais e culturais que o sustentam.
Sancionada em 06 de abril de 2001(Governo Fernando Henrique), a Lei da Reforma Psiquiátrica, ou Lei Paulo Delgado foi a reviravolta necessária para colocar nas ruas doentes mentais violentos. Ela foi o marco para acabar com os manicômios e trouxe um novo modelo de tratamento dos transtornos mentais. A lei, que resultou de onze anos de mobilização de entidades antimanicomiais, garantiu aos doentes mentais, o tratamento em serviços comunitários, buscando a reinserção social.
Assim sendo, fica claro que a proposta original da reforma psiquiátrica era desinstitucionalizar, “desconstruir” a doença mental como um problema médico e vê-la como um problema psicossocial de origem histórica. Para alcançar esse objetivo, passaram a usar a palavra manicômio para designar qualquer hospital psiquiátrico, por exemplo, como decisão estratégica para identificar todos os serviços hospitalares com os manicômios judiciários. Entendam bem: ninguém seria curado, apenas usariam a nomenclatura dada à instituição de tratamento para nivelar todos os doentes mentais num mesmo patamar. Assim, independentemente de estarem num hospital psiquiátrico ou num manicômio judicial, todos os pacientes deveriam se tornar autônomos. Na prática, o que houve foi uma “transinstitucionalização”: o paciente deixou o hospital para ir para ao CAPS, que também é uma instituição, isso, considerando os que realmente foram buscar o serviço. E os que não foram? Eles estão desassistidos, sem tratamento, correndo risco de morte e, em alguns casos, colocando a sociedade em risco.
Repare bem que ao minimizar o papel do estado no acompanhamento e monitoramento dos doentes mentais, a lei colocou nas mãos das famílias a total responsabilidade por seus entes doentes. Sobrecarregar uma família que já passa pelo trauma de ter um doente mental, nunca será a saída para um tratamento mais justo e humanizado do próprio doente.
A literatura científica na área da saúde e principalmente em ciências humanas, da psicologia ao direito, passando por filosofia, está repleta de materiais, livros, documentários, teses, monografias e artigos em defesa da deshospitalização, despatologização, desencarceramento e "desconstrução da loucura". Eles são sociólogos, psicólogos, promotores, professores, militantes, estudantes. Todos alinhados com ideais esquerdistas. Como já mencionado anteriormente, o fundamento disso está nas escabrosas obras de Michel Foucault, especificamente o livro "História da Loucura na Idade Clássica", uma obra que além da imprecisão histórica, não tem qualquer respaldo técnico ou científico. Foucault é cultuado por boa parte dessas pessoas que defendem a liberdade de criminosos porque, segundo o autor, vigiar e punir é "perigoso, inconveniente e inútil".
Michel Foucault era filósofo e professor. O fato de não ser psiquiatra e nem mesmo médico, não o impediu de interferir em uma área da ciência totalmente oposta a suas competências. Foucault deu uma grande contribuição para a formação da ideologia antipsiquiátrica em suas obras: História da Loucura na Idade Clássica [1961], As Palavras e As Coisas [1966], Arqueologia do Saber [1969]. Em pleno século XX, com todos os avanços, descobertas e conquistas nas áreas de neurociência e medicina, Foucault sugeriu que os transtornos podem ser vistos como “construções sociais”. Não bastasse isso, ele foi além. O filósofo declarou que não existem doenças mentais, e que a conceituação médica psiquiátrica não passa de um conjunto de rótulos.
Na esteira do mais canhestro desconstrutivismo, o movimento da antipsiquiatria inspirou-se na dialética marxista, na teoria crítica e no estruturalismo. Alguns intelectuais cultuam Foucault literalmente e espalham suas ideias repletas de marxismo cultural por diversas áreas de atuação. Nesse derrame de insanidade, a saúde mental do brasileiro recebeu um tiro fatal.
Em 2001, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (também esquerdista), foi sancionada a Lei Federal 10.216. Teoricamente, está lei serviria para garantir os direitos de pessoas com doenças mentais. Mas o que se viu foi o redirecionamento da assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária (CAPS), eximindo cada vez mais o Estado da responsabilidade sobre o tratamento e assistência ao doente mental, e jogando nas costas da família todo o ônus. A desinstitucionalização e a efetiva reintegração das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes na comunidade foi uma tarefa atribuída ao já sucateado e sobrecarregado SUS.
A publicação da lei 10.216 vem fomentando uma mudança nas práticas de assistência ao louco infrator. Observa-se aqui um movimento direcionado a reformular conceitos de inimputabilidade, medida de segurança e periculosidade. Foi assim que, via Ministério da Saúde, instituições de saúde pública passaram a defender a ideia de tratar o louco infrator fora do manicômio judiciário, na rede SUS extra-hospitalar de atenção à saúde mental, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Coube aos CAPS o acolhimento e a atenção às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Mas isso tudo foi muito bonito no papel. A realidade é diferente da utopia desconexa patrocinada pela esquerda, que sempre teve como objetivo primordial a destruição da sociedade tal qual conhecemos. Os CAPS são hoje uma "faca de dois gumes", locais que ficaram rotulados ineficazes para lhe dar com criminosos portadores de doenças mentais graves. Isso para falar o mínimo.
Em 2002, o então Presidente Luís Inácio Lula da Silva, propôs e sancionou a Lei Federal 10.708, que instituiu o Programa Volta para Casa, um mecanismo que dizia ter por objetivo a inserção social das pessoas com história de internações em hospitais psiquiátricos, através do pagamento mensal de um auxílio-reabilitação. Note que mais uma vez, é o estado passado a “bola” para as famílias.
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| Heley de Abreu: morta em incêndio - MG |
Em 2017 uma outra tragédia trouxe à tona a discussão sobre transtornos mentais: o Massacre de Janaúba (MG). Na manhã de 5 de outubro de 2017, o vigilante noturno do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, Damião Soares dos Santos, de 50 anos, chegou à creche dizendo que ia entregar um atestado médico. Depois de entrar, ele invadiu uma sala de aula, onde dezenas de crianças entre 3 e 7 anos de idade estavam participando de atividades normais da escola. Em seguida, Damião trancou a porta, lançou combustível sobre várias crianças, funcionários e sobre si próprio e ateou fogo.
Como resultado da ação de Damião, 10 crianças morreram, além das professoras Helen de Abreu e Jéssica Morgana e a auxiliar Geni Oliveira. Foram 13 vítimas de um doente mental.
Em 2014, segundo informações apuradas pelo Jornal Estado de Minas, Damião começou a apresentar problemas psiquiátricos. Ainda de acordo com o jornal, ele teria passado por um tratamento, mas a responsável pelo CAPS da cidade, declarou não haver registro de Damião no Centro de Atendimento. Todo esse debate em torno da doença do vigilante só nos leva a questionar: De quem é a culpa por tantas mortes? Casos como o de Janaúba poderiam ser evitados caso a rede de assistência aos portadores de transtornos mentais graves não tivesse sido desmantelada e incompetentemente reestruturada ao longo do tempo. Este é um problema que só se torna mais complexo ano após ano.
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| Damião dos Santos: 13 assassinatos |
Grande parte da estrutura da saúde mental no país está nas mãos de uma elite de doutores e intelectuais embebidos de ativismo ideológico, negligentes, irresponsáveis, desconectados da realidade, que escrevem, promovem, produzem e impõem uma agenda enviesada e traduzida em justiça social, baseada em mitos ideológicos, antagonismo à ciência e completa falta de autocrítica. A área da saúde, em especial a psicologia, está repleta desse ativismo impregnado de viés esquerdista.
Ao lerem uma crítica como essa, logo a classificarão como reacionária, higienista, psicofóbica. Deixo claro que não comungo de nenhum tipo de internação ou confinamento com métodos cruéis e desumanos. Todos aqueles que necessitam, precisam sim ser amparados pelo Estado em instituições estruturadas, que protejam tanto o doente mental perigoso quanto a sociedade. Não podemos ignorar o fato de que enquanto isso não acontecer da forma adequada, o número de vítimas de doentes mentais inimputáveis só aumentará.
Antipsiquiatras são verdadeiros homicidas culposos. Todos tem nas mãos o sangue de vítimas como Roseli e de Heley de Abreu.
Criminosos portadores de doença mental devem ter acompanhamento psiquiátrico baseado em evidências, direcionados para interdição (Medida de Segurança) por tempo indeterminado, principalmente em casos incuráveis e irrecuperáveis. Apenas isso garante a segurança da sociedade, a tranquilidade de ir e vi. Isso é o que nos garantirá o fim de tragédias como as de Roseli, da professora Heley e das vítimas de Janaúba.
Links
Lei da Reforma Psiquiátrica
Lei do Auxílio Financeiro do Programa De Volta para Casa
Matéria sobre Crime no Metrô em SP
Matéria sobre currículo do Assassino do Metrô
https://istoe.com.br/sp-preso-por-matar-passageira-com-marreta-no-metro-ja-matou-noiva-em-1993/
Matéria sobre Incêndio em Creche de Minas Gerais
Matéria com perfil do incendiário da Creche
Link para PDF do Livro História da Loucura – Michael Foucault
http://www.uel.br/projetos/foucaultianos/pages/arquivos/Obras/HISTORIA%20DA%20LOUCURA.pdf
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