Reflexões no Dia do Jornalista

Atualmente a mídia se faz cada vez mais presente em nosso cotidiano, tornando-se um verdadeiro instrumento de manipulação social e dominação cultural. As informações recebidas pelas mais diferentes mídias, principalmente pela televisão, exercem forte influência nos hábitos e costumes da população com grande poder de manipulação, ditando regras de conduta e de consumo, constituindo-se num importante veículo de transmissão de informação e de formação de opinião, pois sabe-se que o seu grande papel não é apenas noticiar um novo produto, mas fazê-lo uma nova necessidade.

É por isso que hoje, dia 07 de abril, chamamos a sociedade e toda a categoria a uma reflexão sobre o papel do jornalista frente às problemáticas sociais.

O trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre os acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais para as pessoas, de maneira imparcial e ética é fundamental para a interação entre as esferas políticas, sociais, religiosas e judiciais. Seja na rádio, na televisão, na internet ou nos jornais impressos, o jornalista deve sempre trabalhar tendo como base a imparcialidade e fontes de informação confiáveis.

O Dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e Independência do Brasil.

Giovanni Badaró foi médico e jornalista, e foi assassinado no dia 22 de novembro de 1830, em São Paulo, por alguns dos seus inimigos políticos. O movimento popular que se gerou por causa do seu assassinato levou D. Pedro I a abdicar do trono em 1831, no dia 7 de abril, deixando o lugar para seu D. Pedro II, seu filho, com apenas 14 anos de idade. Apenas em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser Dia do Jornalista.

Foi também no dia 7 de Abril que a Associação Brasileira de Imprensa foi fundada, em 1908, com o objetivo de assegurar aos jornalistas todos os seus direitos.

De lá para cá muitas coisas mudaram em relação ao exercício profissional do jornalismo. Uma das mudanças mais danosas para a atuação do jornalista foi a derrubada da exigência de diploma universitário para o exercício da profissão.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário RE 511961, interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo. Neste julgamento histórico, o judiciário pôs fim a uma conquista de 40 anos dos jornalistas e da sociedade brasileira, tornando não obrigatória a exigência de diploma para exercício da profissão.

Foram 08 votos favoráveis à derruba contra apenas um contrário ao fim da exigência. Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes. Único a votar pela exigência do diploma, Marco Aurélio Mello disse que qualquer profissão é passível de erro, mas que o exercício do jornalismo implica uma “salvaguarda”. “Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize sua atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”, argumentou Mello.A disputa judicial sobre a constitucionalidade da exigência do diploma começou em 2001, quando a 16ª Vara Federal de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu a obrigatoriedade do diploma para a obtenção de registro profissional. Em 2005, antes de o caso chegar a instâncias superiores, a liminar foi revogada pela 4ª Turma do TRF-3.

Em novembro de 2006, no entanto, uma liminar concedida por Gilmar Mendes garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão sem possuírem graduação em jornalismo ou mesmo registro no Ministério do Trabalho.

De 2006 para cá muito pouco avançamos no restabelecimento desse critério de suma importância para o exercício da profissão: a formação superior.

Para ser jornalista, é necessário mais do que o simples hábito da leitura e o exercício da prática profissional. O jornalista precisa adquirir preceitos técnicos e éticos, necessários para o desempenho de tarefas como entrevistar, noticiar e editar.

Evidentemente que o diploma, por si só, não evita a ocorrência de abusos. Contudo, mais certo é que a ausência de formação técnica e noções de ética profissionais potencializam enormemente a possibilidade de os abusos ocorrerem.

A exigência de diploma não impede o cidadão de exercer a liberdade de manifestação do pensamento nos veículos de comunicação social no País. O que impede o exercício desse direito é a concentração da mídia em mãos de poucos grupos, a orientação editorial dos veículos de comunicação e a "ditadura dos anunciantes ou do mercado", que não privilegia a informação isenta.

Por tudo isso, entidades de defesa dos direitos dos profissionais do jornalismo, lutam até hoje para o restabelecimento da exigência de diploma superior para jornalistas, na esperança de que um dia essa absurda decisão seja derruba e a profissão jornalistica volte a ter normatizações que norteiem o seu exercício, valorizando assim os verdadeiros profissionais da área.