A Itália deu um passo firme e histórico: o Senado aprovou por unanimidade uma lei que transforma o feminicídio em crime autônomo, com prisão perpétua obrigatória para casos de crueldade, premeditação ou reincidência. Essa mudança foi impulsionada pelo assassinato brutal de Giulia Cecchettin, que mobilizou todo o país e pressionou as autoridades. Hoje, o feminicídio está inscrito no código penal italiano como crime específico, alinhado às diretrizes da União Europeia.
No Brasil, temos a Lei 13.104/2015, que classifica o feminicídio como qualificadora do homicídio, com pena de 12 a 30 anos. Mas, na prática, o que vemos? Morosidade judicial, medidas protetivas falhas e impunidade. O resultado é assustador: só em 2023, 1.463 mulheres foram assassinadas por serem mulheres — uma a cada 6 horas.
O caso do triplo homicídio de 03 mulheres em Ilhéus, na última semana, é o retrato cruel da urgência de repensar e endurecer a aplicação das leis brasileiras. Até quando as vidas femininas vão ser tratadas como estatísticas? Até quando vamos aceitar justificativas vazias como “ciúme” ou “descontrole”?
O exemplo da Itália mostra que endurecer a lei salva vidas. O Brasil precisa sair do discurso e entrar na prática. As famílias destroçadas pela violência, como as de Ilhéus, exigem justiça e mudanças reais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário