Pesquisa revela que 62% da população do Estado de São Paulo reprova o governo Lula

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta quinta-feira, 10 de julho, um levantamento sobre o governo Lula no estado de São Paulo, onde aponta que 62,4% da população reprova a gestão do petista. Cerca de 53,3% dos entrevistados classificaram como ruim ou péssima e 23,6% nomearam como boa ou ótima. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 1680 eleitores, em 84 municípios, com um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,4 pontos percentuais para os resultados gerais.

Em relação às eleições de 2026, caso Jair Bolsonaro pudesse concorrer, ele teria 41,8% das intenções de voto contra 29,3% de Lula. O ex-presidente, contudo, encontra-se inelegível até 2030. Na terceira colocação aparecem o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), com 8,9% do eleitorado e em seguida, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), com 6,0% e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com 2,4%; e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), contabilizando apenas 0,5%.

O governador Tarcísio de Freitas também sairia na frente de Lula com 37,1% contra 29,1% do presidente, enquanto os demais políticos Ciro, Ratinho, Caiado e Renan Filho permanecem com a mesma pontuação do cenário anterior. Já nos cenários com Michelle Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, a pesquisa mostra um empate técnico. As simulações de primeiro turno apontam que a ex-primeira-dama teria 33,6% contra 29,8% de Lula, enquanto o deputado federal ficaria com 27,6% dos votos ante 30,1% do petista.

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Agronegócio brasileiro manifesta preocupação à tarifa de Trump

O recente anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de implementar uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, gerou uma onda de preocupação em diversos setores do Brasil, com destaque para o agronegócio.

A medida, que visa atingir diretamente as exportações brasileiras, foi recebida com apreensão pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por deputados e senadores. Segundo a FPA, os produtos do agronegócio serão os mais prejudicados, incluindo itens como produtos florestais, carnes, café, suco de laranja, açúcar, etanol e produtos de origem vegetal, que são as principais exportações brasileiras para os Estados Unidos.

A reação não tardou a chegar de diversas associações setoriais. A Associação dos Exportadores de Suco, por exemplo, manifestou-se contrária à sobretaxa, destacando que a medida é prejudicial não apenas para o setor, mas também para os consumidores americanos, que há décadas dependem do Brasil como principal fornecedor.

De forma semelhante, a Associação da Indústria do Plástico ressaltou que a decisão impacta negativamente empresas que exportam produtos de alta complexidade e que geram empregos qualificados no Brasil. A Associação Brasileira das Exportadoras de Carnes também expressou preocupação, alertando que o aumento da tarifa pode prejudicar o comércio e o setor produtivo, além de enfatizar a necessidade de evitar que questões geopolíticas se transformem em barreiras comerciais.

Em resposta à medida anunciada por Trump, o governo brasileiro está considerando a aplicação da lei da reciprocidade, que envolveria a imposição de uma taxa de 50% sobre produtos americanos.

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Câmara de deputados aprova projeto que proíbe uso de animais em testes cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09 de julho, o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial.

A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.

A exceção será para os casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética. Para fazer uso dessa exceção, as empresas interessadas deverão fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste. O fabricante que tiver a permissão de utilizar novos dados de testes com animais não poderá incluir no rótulo ou invólucro do produto frases como “não testado em animais”, “livre de crueldade” ou outras expressões similares.

Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria não apenas uma falha ética, mas um retrocesso científico.

“Métodos substitutivos ao uso de animais – como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organóides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e muitas vezes mais eficazes”, afirmou o deputado.

O projeto permite a venda desses produtos e dos ingredientes que os compõem quando o teste tenha ocorrido antes da data da entrada em vigor da mudança.

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TCU identifica 1 milhão de benefícios do INSS com indícios de irregularidade pagos em dezembro de 2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 09 de julho, um relatório de acompanhamento com indícios de irregularidade na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontando o total de 1.087.529 benefícios com indícios de pagamento indevido em dezembro de 2023. 

Há, por exemplo, 22.907 casos de acumulação indevida de benefícios. Outros casos são benefícios pagos a titulares com CPF cancelado ou nulo, benefícios pagos a titulares com indício de falecimento ou casos de pensão por morte superior ao teto.

Foi determinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, no prazo de 180 dias, adote providências para mitigar os riscos apontados no relatório e avaliar o custo-benefício de revisar os benefícios identificados. O ministro Bruno Dantas foi o relator do processo.

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MEC abre consulta para 211 mil vagas do Prouni para o 2º semestre

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a abertura de consulta para 211 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao segundo semestre de 2025. As inscrições estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 30 de junho, e seguirão até a sexta-feira, 4 de julho. 

Dentre as bolsas oferecidas, 118 mil são integrais, isentas de pagamento, enquanto 93 mil são parciais, cobrindo metade do valor da mensalidade. Segundo informações do MEC, essas oportunidades abrangem mais de 370 cursos em 887 instituições de ensino superior privadas em todo o Brasil.

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Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar, nesta sexta-feira, 27 de junho, projeto de lei que obriga empresas de telemarketing a excluírem imediatamente telefones de suas bases de dados caso o atendente afirme não conhecer a pessoa requisitada. O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada deve ser registrada no momento. Caso a empresa entre em contato novamente, pode receber uma advertência na primeira infração e, depois, multa diária que varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil, de acordo com o tamanho da companhia, reincidência ou descumprimento sistemático.

A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) afirma que a “prática é comum e abusiva, pois expõe o consumidor à constrangimento, perda de tempo e perturbação da tranquilidade, especialmente quando se recusa repetidamente a receber tais contatos e continua sendo perturbado”. De acordo com a congressista, o objetivo é “proteger os consumidores que recebem ligações recorrentes de telemarketing e cobrança indevidas, direcionadas a terceiros desconhecidos”. Em sua justificativa, a parlamentar afirma que o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Proteção de Dados sustentam seu projeto.

Caso aprovado, o texto deve seguir para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, que tomará decisão terminativa, ou seja, irá instaurar a validade sem a necessidade de ser votada no Plenário da Casa. Ana Paula Lobato, assumiu cadeira no Senado apesar de não ter sido eleita. Ela ocupou o cargo após a indicação de Flávio Dino ao Ministério da Justiça e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorreu antes mesmo de ele tomar posse como senador. Inicialmente, Ana Paula Lobato era membra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no entanto, em abril de 2024, optou por se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

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Trump decide romper negociações comerciais com o Canadá

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu encerrar nesta sexta-feira, 27 de junho, com efeito imediato, as negociações comerciais com o Canadá, após criticar o país vizinho por sua intenção de tributar os serviços digitais das empresas tecnológicas americanas.

“Acabamos de ser informados de que o Canadá, um país com o qual é muito difícil COMERCIALIZAR, incluindo o fato de que cobrou de nossos produtores rurais tarifas de até 400% durante anos sobre produtos lácteos, acaba de anunciar que tributará os serviços digitais de nossas empresas de tecnologia, o que é um ataque direto e flagrante ao nosso país”, disse Trump em sua rede social Truth Social. 

De acordo com ele, devido a essa tributação, os Estados Unidos encerram “TODAS” as discussões comerciais com o Canadá “com efeito imediato”.

“Nos próximos sete dias, comunicaremos ao Canadá a tarifa que pagará para fazer negócios com os Estados Unidos”, afirmou Trump, que criticou o país vizinho por copiar a União Europeia na imposição dessa tarifa sobre as empresas de tecnologia. 

O prazo oficial para chegar a novos acordos após a aplicação por parte de Trump das chamadas “tarifas recíprocas” terminaria em 9 de julho, mas ele já havia deixado escapar nesta sexta-feira que poderia prolongar ou encurtar o limite e que não seriam firmados pactos com todos.

O ministro das Finanças canadense, François-Philippe Champagne, advertiu na semana passada que o imposto digital continua em vigor no Canadá e que o primeiro pagamento, que afeta, entre outras, grandes multinacionais americanas como a Meta, deverá ser feito na próxima segunda-feira. 

O imposto, que será aplicado retroativamente a partir de 2022, é de 3% da receita acima de US$ 20 milhões que as empresas obtêm de serviços digitais de residentes canadenses. Champagne também informou que a aplicação do imposto digital fazia parte das negociações comerciais que Washington e Ottawa mantinham após a imposição de tarifas pelo governo Trump.

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Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por suposta trama golpista

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro. O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias. Os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do STF, em julho, porque o general e ex-ministro Walter de Souza Braga Netto está preso. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada para apresentar seus argumentos finais no processo em até 15 dias.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve reiterar o pedido de condenação de todos os réus. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá 15 dias para enviar ao STF suas alegações finais. Ele se manifestará antes dos outros réus porque fechou delação premiada. Por fim, os demais réus terão mais 15 dias para apresentar os últimos argumentos antes do julgamento.

A cada rodada, os prazos começam a contar a partir do recebimento das intimações pelos advogados. Quando o prazo termina no final de semana, as defesas podem enviar os argumentos na segunda. Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.

Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação. A fase de investigação, que antecedeu o recebimento das denúncias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e divergências sobre a própria competência do tribunal para o julgamento.

O início da ação penal deflagrou uma nova fase de debates, agora sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Após os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos réus, houve duas acareações no STF – de Braga Netto e Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.

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